Jose Wilker De Sousa Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 00234883020238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023488-30.2023.8.26.0114 (processo principal 4025466-23.2013.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - L.C.N.S. - J.W.S.R. - Vistos. Defiro o requerido às fls.158/159. Transmita-se comando via Sisbajud e Renajud para busca de ativos financeiros e veículos de titularidade do executado, com reiteração automática (teimosinha) por trinta dias, limitado, porém, ao montante do débito atualizado (fls.154) Consigno desde já que se forem encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema (R$ 20,00), deverão ser, desde logo, liberados. Ainda, pelo sistema Infojud, solicite-se o envio da última declaração de rendimento apresentada à Receita Federal. Por fim, requisite-se a serventia, por meio do Prevjud, informações quanto à existência de vínculo empregatício e benefício previdenciário da parte executada. Intime-se. - ADV: JOSE WILKER DE SOUSA RODRIGUES (OAB 362244/SP), FABIANO RAMALHO (OAB 303960/SP)
3. Processo 00234883020238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023488-30.2023.8.26.0114 (processo principal 4025466-23.2013.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - L.C.N.S. - J.W.S.R. - Vistos. Defiro o requerido às fls.158/159. Transmita-se comando via Sisbajud e Renajud para busca de ativos financeiros e veículos de titularidade do executado, com reiteração automática (teimosinha) por trinta dias, limitado, porém, ao montante do débito atualizado (fls.154) Consigno desde já que se forem encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema (R$ 20,00), deverão ser, desde logo, liberados. Ainda, pelo sistema Infojud, solicite-se o envio da última declaração de rendimento apresentada à Receita Federal. Por fim, requisite-se a serventia, por meio do Prevjud, informações quanto à existência de vínculo empregatício e benefício previdenciário da parte executada. Intime-se. - ADV: JOSE WILKER DE SOUSA RODRIGUES (OAB 362244/SP), FABIANO RAMALHO (OAB 303960/SP)
4. Processo 00174344820238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017434-48.2023.8.26.0114 (processo principal 1007779-06.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Quitação - Mill Locaçâo de Bens Moveis Ltda - Jose Wilker de Sousa Rodrigues - Com fundamento nos artigos 835, inciso XIII do CPC, defiro a penhora sobre os créditos que couberem à(s) parte(s) executada(s) Jose Wilker de Sousa Rodrigues nos autos nº 0007626-53.2022.8.26.0114, em trâmite perante a 2ª Vara do Juizado Especial Civil da Comarca de Campinas, até o valor de R$ 11.212,38, em junho de 2025. Caberá à parte exequente a impressão e o encaminhamento do presente ofício, comprovando-se nos autos o protocolo e efetivação da penhora no prazo de 30 dias. Deverá o exequente, no mesmo ato, apresentar o valor atualizado da dívida perante o MM. Juízo Destinatário. - ADV: CAMILA LARISSA DE SOUZA APOLINÁRIO (OAB 357117/SP), JOSE WILKER DE SOUSA RODRIGUES (OAB 362244/SP)
5. Processo 15012139820258260548
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501213-98.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ÍGOR HENRIQUE BERGAMO SOUZA - - GUILHERME TOSSINI LEONARDO - - KAUÃ DELBERTY MESSIAS DOS SANTOS e outro - ROBSON GARCIA ALVES - Fls. 420 e 423/424: Não houve qualquer alteração fático-jurídica que justifique eventual modificação da r. decisão que decretou as prisões preventivas (fls. 120/123). Desta forma, uma vez presentes e inalterados seus requisitos, mantenho a custódia cautelar dos acusados, até porque avizinha-se a realização da audiência. Prossiga-se nos termos do despacho de fls. 258. Intimem-se. - ADV: MARCIA REGINA DE MIRANDA (OAB 90675/SP), ROGÉRIO BATISTA GABBELINI (OAB 176163/SP), JOSE WILKER DE SOUSA RODRIGUES (OAB 362244/SP), THIAGO CANDIDO REIS (OAB 460068/SP)
6. Processo 15017692020208260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501769-20.2020.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JOSE LUIZ FLAVIO SANTANA - III. DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, conforme artigo 387 do CPP, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para o fim de CONDENAR o réu JOSÉ LUIZ FLÁVIO SANTANA como incurso no artigo 309 da Lei 9.503/97, à pena de 06 meses de detenção, em regime inicial ABERTO; substituída por uma pena restritiva de direitos, consistente em prestação pecuniária, no valor de um salário mínimo (art. 45, §1º, do CP), em favor de entidade pública ou privada com destinação social, conforme definir o Juízo das Execuções Criminais. Status Libertatis: Ao réu é permitido recorrer em liberdade, pois ausentes os requisitos para a decretação da prisão preventiva. Disposições finais Expeçam-se os ofícios e mandados necessários, procedendo-se às comunicações de praxe. Transitada em julgado: a) Expeça-se a guia de execução definitiva; b) Proceda-se à atualização do valor da multa, intimando-se o réu para pagamento em 10 dias, nos termos dos arts. 49, §2º, 50 e 51 do CP e 164 da LEP; c) Oficie-se ao IIRGD; d) Oficie-se ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral para suspensão dos direitos políticos do réu, conforme disposto no artigo 15, inciso III, da Constituição Federal, e na Súmula 09 do Tribunal Superior Eleitoral. Quanto aos demais objetos, proceda-se na forma do art. 123 do CPP. Condeno o réu ao pagamento de metade das custas do processo (art. 804 do CPP), e acrescento que eventual direito à gratuidade é matéria a ser examinada em sede de execução. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. - ADV: JOSE WILKER DE SOUSA RODRIGUES (OAB 362244/SP)
7. Processo 10025789820224013809
   Tribunal: TRF6 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 1002578-98.2022.4.01.3809/MG EXECUTADO : MARIELY VIEIRA ALVES ADVOGADO(A) : JOSE WILKER DE SOUSA RODRIGUES (OAB SP362244) ATO ORDINATÓRIO Designo a audiência de conciliação para o dia 27/08/2025, às 15h Ante a designação supra, seguem orientações gerais para as partes: A audiência será realizada pela forma remota/telepresencial, utilizando-se a plataforma TEAMS da Microsoft, acessível por qualquer dispositivo com acesso à internet, de forma bastante intuitiva, permitindo a qualquer usuário participar das videoconferências, sejam internos ou externos à Justiça Federal. Para tanto, será aplicado o seguinte: 1) Sala de audiência: 1.1) o link para a sala de audiência será gerado pelo sistema processual e-proc , devendo os procuradores de ambas as partes acessar os autos e, na aba ‘Audiência’ localizar o respectivo link para entrada na audiência; 1.2) em caso de acesso via celular, pode ser que seja necessário baixar o aplicativo TEAMS na loja virtual, de forma gratuita, sem necessidade de mais cadastros. 2) Gravação do ato em mídia: 2.1) como as audiências serão gravadas em vídeo e áudio, é responsabilidade das partes ter um bom acesso à internet. Eventual dúvida acerca do procedimento deverá ser direcionada ao seguinte e-mail: conciliacao.vga@trf6.jus.br ou 35 2105-8106. Natássia Silva Oliveira Diretora de Secretaria
8. Processo 00076265320228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007626-53.2022.8.26.0114 (processo principal 1016952-88.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Jose Wilker de Sousa Rodrigues - CLARO S.A. - 1. Páginas 505/507: manifeste-se a executada, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc, Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf. - ADV: FLÁVIA RENATA FERREIRA HERÉDIA MARINO (OAB 370044/SP), JOSE WILKER DE SOUSA RODRIGUES (OAB 362244/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)