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Jéssica Eduarda Firmo De Mello Dos Santos

Jéssica Eduarda Firmo De Mello Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 362223

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 85
Total de Intimações: 112
Tribunais: TJSP, TRF3, TJRJ
Nome: JÉSSICA EDUARDA FIRMO DE MELLO DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 112 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002671-83.2016.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - S.R.I.C.C. - - L.E.B. e outro - P.K.S.B. - - C.C.P.I.A.N.S.P.S.A.N.S. - Preliminarmente, solicite-se a certidão de objeto e pé dos autos 1010979-06.2019.8.26.0077 deste Juízo, constando a informação se o imóvel de matrícula 17.413 do CRI local foi incluído na partilha do divórcio e se foi destinado apenas à Patrícia Kuke dos Santos Boreggio, Maria Clara Boreggio e Luis Gustavo Boreggio. Int-se. - ADV: ADILSON DE BRITO (OAB 285999/SP), ADILSON DE BRITO (OAB 285999/SP), PAULA DE NADAI SANCHES (OAB 347066/SP), JÉSSICA EDUARDA FIRMO DE MELLO DOS SANTOS (OAB 362223/SP), SABRINA FRANCISCA FERREIRA PINHEIRO (OAB 510310/SP), WELLINGTON JOÃO ALBANI (OAB 285503/SP), CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 27171/PR), MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000680-61.2024.8.26.0028 (processo principal 1001205-31.2021.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.A.C. - - M.A. - C.C.J. - Manifeste-se a exequente ante a petição de fls.: 59/60. - ADV: MARCOS ROGÉRIO RODRIGUES GUERRA (OAB 172935/SP), JOÃO RENATO DE SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 425278/SP), JÉSSICA EDUARDA FIRMO DE MELLO DOS SANTOS (OAB 362223/SP), ANDERSON LUIS DE CARVALHO COELHO (OAB 200398/SP), JÉSSICA EDUARDA FIRMO DE MELLO DOS SANTOS (OAB 362223/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000338-33.2024.8.26.0028 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Aparecida - Recorrente: Eduardo Fernando Pereira de Melo - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - 1 - POLICIAL PENAL - PUNIÇÃO DISCIPLINAR EM RAZÃO DE ACIDENTE COM VIATURA OFICIAL - PEDIDO DE REPARAÇÃO MORAL - DESCABIMENTO - A PRETENSÃO IMPLICA EM REVISÃO DO JULGAMENTO COM REAPRECIAÇÃO DE PROVAS - AO PODER JUDICIÁRIO CABE ANALISAR APENAS A LEGALIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE, NO CASO NÃO APRESENTOU NENHUM VÍCIO - VEDAÇÃO DE INGERÊNCIA NA ANÁLISE DO MÉRITO ADMINISTRATIVO EM RESPEITO AO DOGMA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.2 - RECURSO INOMINADO - AUSENCIA DO RECOLHIMENTO DO PREPARO - AUTOR/RECORRENTE NÃO BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE PROCESSUAL - JUÍZO DE ORIGEM QUE RELEGOU A ESTE COLEGIADO A APRECIAÇÃO DO BENEFÍCIO - DESACERTO - DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DESDE LOGO EM SEGUNDA INSTÂNCIA PARA CELERIDADE, NÃO OBSTANTE SE TRATE DE ATRIBUIÇÃO INDELEGAVEL DO JUÍZO DE ORIGEM - SUCUMBÊNCIA - HONORÁRIOS FIXADOS EM 10% DO VALOR DA CAUSA - SUSPENSÃO ANTE A GRATUIDADE PROCESSUAL AO RECORRENTE. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Jéssica Eduarda Firmo de Mello dos Santos (OAB: 362223/SP) - Jáques Félix Costa Ribeiro (OAB: 190230/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2106819-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Aparecida - Agravante: W. A. P. - Agravado: F. A. de A. P. e outros - Magistrado(a) Miguel Brandi - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO ALIMENTOS EXECUÇÃO DECISÃO QUE REJEITOU O PEDIDO DO ALIMENTANTE QUANTO À RETROATIVIDADE DOS ALIMENTOS À CITAÇÃO E CONSIDEROU OS PAGAMENTOS PARCIAIS FEITOS POR ELE INSURGÊNCIA DO EXECUTADO PLEITO DE QUE OS ALIMENTOS RETROAJAM À CITAÇÃO, E NÃO À FIXAÇÃO, QUE NÃO PROSPERA ART. 4º DA LEI DE ALIMENTOS E ART. 529, §1º, DO CPC EXCEPCIONALIDADE NÃO VERIFICADA- PEDIDO DE RECÁLCULO DA VERBA ANTE A REDUÇÃO DOS PROVISÓRIOS EM ACÓRDÃO PROFERIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO CABIMENTO ALIMENTOS PROVISÓRIOS QUE FORAM, DE FATO, REDUZIDOS, DEVENDO A EXEQUENTE PROCEDER AO RECÁLCULO COM BASE NO QUE FICOU DECIDIDO AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sandoval Costa Abrantes Junior (OAB: 200108/SP) - Jéssica Eduarda Firmo de Mello dos Santos (OAB: 362223/SP) - 4º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500940-31.2024.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.A.B.M. - Intime-se a vítima no endereço de fls. 255: Avenida Brasil, nº 279, bloco 2, Apto 32, Vila Antônio Augusto Luiz, CEP 12287- 020, Caçapava/SP, para que participe da audiência de forma virtual, devendo o oficial de justiça colher seu whatsapp ou e-mail para o envio do link. Caso não tenha os meios necessários para tanto, que compareça pessoalmente ao Fórum desta Comarca. Classifique o mandado como URGENTE- PLANTÃO, haja vista que a audiência já é amanhã. - ADV: JÉSSICA EDUARDA FIRMO DE MELLO DOS SANTOS (OAB 362223/SP)
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001204-29.2021.4.03.6340 EXEQUENTE: LUCIANE APARECIDA PEREIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JESSICA EDUARDA FIRMO DE MELLO DOS SANTOS - SP362223 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Em vista da certidão de trânsito em julgado (id. 371230296) da(s) decisão(ões) da fase de conhecimento (ids. 318196633), bem como do cumprimento da medida cautelar deferida (id. 371230288), remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para fins de cálculo, a título de liquidação do(s) julgado(s). Com a apresentação do aludido parecer contábil, abra-se vista às partes para manifestação, no prazo comum de 10 (dez) dias. Intimem-se. Cumpra-se. Guaratinguetá/SP, data da assinatura eletrônica da magistrada. BRUNA ELADIO DA FONSECA Juíza Federal
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000158-97.2025.8.26.0028 (apensado ao processo 1001036-73.2023.8.26.0028) (processo principal 1001036-73.2023.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.P.B.S. - M.N.S. - Vistos. Intime-se o executado para que, em 3 (três) dias, pague o débito no valor de R$ 2.310,71 (fls. 103), prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento. Int. - ADV: JÉSSICA GABRIELI DE OLIVEIRA GUILHERMINO (OAB 428483/SP), JÉSSICA EDUARDA FIRMO DE MELLO DOS SANTOS (OAB 362223/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002921-93.2021.8.26.0028 (apensado ao processo 1002922-78.2021.8.26.0028) - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Maisa de Campos Coelho Ribeiro Sampaio - LUDIANE RIBEIRO FULGENCIO PINTO - Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. - ADV: JULIA ROBERTA DE CASTRO ROCHA ALMEIDA (OAB 425293/SP), JÉSSICA EDUARDA FIRMO DE MELLO DOS SANTOS (OAB 362223/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000903-20.2024.8.26.0220 (processo principal 1003620-66.2016.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Alimentos - José Marcos Ribeiro Gomes - - M.C.R.G. - M.A.Q.G. - "Ficam as Partes intimadas, nos termos da r. Decisão de pág. 47". - ADV: JÉSSICA EDUARDA FIRMO DE MELLO DOS SANTOS (OAB 362223/SP), JÉSSICA EDUARDA FIRMO DE MELLO DOS SANTOS (OAB 362223/SP), JÉSSICA EDUARDA FIRMO DE MELLO DOS SANTOS (OAB 362223/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002448-28.2024.8.26.0220 (processo principal 1001260-51.2022.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - H.G.O.S. - - W.M.M.S. - L.C.O.S. - Intimem-se os exequentes para se manifestarem sobre a petição e documentos de fls. 43/46, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: JÉSSICA EDUARDA FIRMO DE MELLO DOS SANTOS (OAB 362223/SP), FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP), FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)
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