Raphael Borsato Novelini

Processos do Advogado

1. Processo 40010613920258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4001061-39.2025.8.26.0004 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IV - Lapa na data de 17/06/2025.
2. Processo 00105476420208080725
   Tribunal: TJES | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574855 PROCESSO Nº 0010547-64.2020.8.08.0725 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS LIMA INTERESSADO: G8 COLCHOES EIRELI Advogado do(a) INTERESSADO: FABRICIO LIMA FIGUEIREDO - ES13754 Advogados do(a) INTERESSADO: HENRIQUE GODOI - SP361682, RAPHAEL BORSATO NOVELINI - SP361871 INTIMAÇÃO CUMPRIMENTO SENTENÇA INTIMAÇÃO DO DEVEDOR para efetuar (em) o pagamento espontâneo da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incorrer (em) na multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil e art. 52, III da lei 9.099/95. SERRA-ES, 27 de junho de 2025. FRANCINE DEVENS PIMENTEL Diretor de Secretaria
3. Processo 00268850420218050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 09:53:58): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma
4. Processo 10044706020248260505
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004470-60.2024.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jofege Concreto Ltda. - Obra Nobre Construtora Ltda - Vistos. Ante a manifestação da parte exequente, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Considerando, ainda, que a manifestação pela satisfação é ato incompatível com o direito de recorrer, nos moldes do parágrafo único, do art. 1000 do CPC, declaro desde logo o trânsito em julgado e dispenso a certificação. Arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ANDRE CAZELLI SOARES (OAB 347435/SP), RAPHAEL BORSATO NOVELINI (OAB 361871/SP)
5. Processo 15005300220228260634
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500530-02.2022.8.26.0634 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vesuvio Industria de Colchoes Tecnologicos Ltda. e outro - Vistos. I Em execução fiscal, não localizado o devedor e/ou ausentes bens penhoráveis, fica a Fazenda Pública intimada disso, iniciando-se automaticamente o prazo ânuo de suspensão na forma do art. 40, caput, da Lei nº 6.830/1980, sendo desinfluente pedido de suspensão do processo feito pela credora a qualquer título. I.i Lembre-se de que a efetiva constrição patrimonial ou mesmo a efetiva citação, ainda que por edital, interrompem o curso da prescrição intercorrente. II Determino, então, a suspensão da execução. II.i - Encaminhem-se os autos à fila "Processo Suspenso - Art. 40 LEF", lançando-se a movimentação "61613"; III Findo o prazo de 1 ano da suspensão, inicia-se automaticamente o prazo prescricional, devendo-se, daí então, o processo ser arquivado sem baixa na distribuição. IV Findo o prazo da prescrição (5 anos), ouça-se a Fazenda Pública, e, depois, subam-me os autos, para o fim de analisar a prescrição intercorrente. Intimem-se, e o ente público via Portal. - ADV: WALDENIR DORNELLAS DOS SANTOS (OAB 78446/SP), RAPHAEL BORSATO NOVELINI (OAB 361871/SP)
6. Processo 00061988120228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006198-81.2022.8.26.0002 (processo principal 1002359-65.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cheque - G8 Comércio de Colchões – Eireli, - Vistos. ANOTE-SE a penhora no rosto destes autos, porventura existentes em favor de G8 Comércio de Colchões - Eireli, - ADV: RAPHAEL BORSATO NOVELINI (OAB 361871/SP)
7. Processo 10995397620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1099539-76.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - One Med Group Soluções e Pagamento Ltda - Vistos. Proceda-se à pesquisa de informações bancárias por meio do sistema SISBAJUD, respeitando-se o limite do valor atualizado da execução, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. Sendo positivo, os valores ficam desde já penhorados, independentemente da lavratura de termo, requisitando-se a transferência para conta judicial e intimando-se o(s) executado(s), na forma do art. 841 do CPC, por ato ordinatório ou expedindo-se carta, conforme o caso, mediante prévio recolhimento da taxa postal, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento dos autos. Não havendo manifestação do(s) executado(s) intimado(s), em 15 dias, libere-se a quantia em favor da parte credora, expedindo-se guia de levantamento eletrônica. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, na forma do art. 921, III do CPC ou tornem conclusos para extinção (art. 924, II do CPC), conforme o caso. Restando irrisória ou negativa a busca no SISBAJUD, intime-se o credor do resultado, por ato ordinatório. Sem manifestação em 5 dias, arquivem-se (artigo 921, III do CPC). A reiteração de pesquisas através do SISBAJUD somente será autorizada após 1 (um) ano das últimas buscas realizadas naquele sistema, prazo razoável para se verificar eventual alteração na situação econômica do(a) executado(a). Oportunamente, liberem-se nos autos esta decisão e os documentos cadastrados como sigilosos pelo(a) credor(a). Int. - ADV: RAPHAEL BORSATO NOVELINI (OAB 361871/SP)
8. Processo 10994765120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1099476-51.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - One Med Group Soluções e Serviços Ltda - Elvira de Luca - Vistos. Fls. 100. Em vista da certidão de fls. 594, CONVERTO a indisponibilidade em PENHORA. Manifeste-se a parte exequente requerendo o que de direito ao regular andamento do feito, em 05 (cinco) dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos, independente de nova intimação. Int. - ADV: RAPHAEL BORSATO NOVELINI (OAB 361871/SP), DELI JESUS DOS SANTOS JUNIOR (OAB 253242/SP)
9. Processo 10150755320228260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015075-53.2022.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Caio Henrique Siqueira Sanchez - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado e anote-se a extinção. Sem prejuízo, requeira o interessado em 30 dias o que de direito. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RAPHAEL BORSATO NOVELINI (OAB 361871/SP)
10. Processo 10037673220248260505
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003767-32.2024.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Granterra Comercio de Alimentos Ltda - Obra Nobre Construtora Ltda Epp - Vistos. Ante a manifestação da parte exequente, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Considerando, ainda, que a manifestação pela satisfação é ato incompatível com o direito de recorrer, nos moldes do parágrafo único, do art. 1000 do CPC, declaro desde logo o trânsito em julgado e dispenso a certificação. Expeça-se MLE conforme formulário retro. Após, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: RAPHAEL BORSATO NOVELINI (OAB 361871/SP), ROSANA DE SEABRA (OAB 98996/SP)