Felipe Augusto Rodrigues Fatel

Felipe Augusto Rodrigues Fatel

Número da OAB: OAB/SP 361630

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 145
Total de Intimações: 179
Tribunais: TRT9, TRT15, TRF3, TJPR, TJSP
Nome: FELIPE AUGUSTO RODRIGUES FATEL

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 179 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1002622-38.2024.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002622-38.2024.8.26.0408; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda e outro; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Apelado: Samuel de Azevedo; Advogado: Fernando Guilherme Fatel (OAB: 404746/SP); Advogado: Felipe Augusto Rodrigues Fatel (OAB: 361630/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002059-27.2025.8.26.0408 (processo principal 1003651-31.2021.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Dalgo Roberto Candido da Silva - Contese - Consultoria Técnica de Seguros e Representações Ltda - Epp - - Abamsp - Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos - - Amasep - Associação Mútua de Assistência aos Servidores Públicos - - Cladal Administradora e Corretora de Seguros Eireli - - Profee Corretora de Seguros S/A - Tendo em vista o pedido de execução da sentença, intime-se a parte devedora, através de seu procurador, para pagar o débito perseguido de R$ 9,994,89, bem como de que escoado o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, iniciado a partir da intimação deste despacho, incidirá sobre o valor do débito honorários advocatícios, que desde já fixo em 10% do valor do débito, isso com fundamento no art. 85, §1º, do CPC, bem como a multa no percentual de 10% em favor da parte credora, prevista no art. 523, § 2º, do Código de Processo Civil. Intime-a ainda de que, decorrido o referido prazo, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525 e seus incisos, CPC. Int. - ADV: IZABELLE LORRAYNE PAIVA ZUCHERATTO (OAB 184763/MG), FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP), FELIPE AUGUSTO RODRIGUES FATEL (OAB 361630/SP), FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG), NATALIE INGRID DA SILVA SANTOS (OAB 170142/MG), IARA APARECIDA NAVES (OAB 140482/MG), DEBORA MAIARA BIONDINI (OAB 197876/MG)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001846-55.2024.8.26.0408 (processo principal 1000975-08.2024.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Pedro Henrique Jané - B.F. - Vistos. Petição de fls. 77/79: Indefiro o pedido de bloqueio de cartões de crédito, bem como, suspensão da Carteira Nacional de Habilitação, suspensão do passaporte e demais medidas coercitivas de compelir o executado a adimplir sua obrigação, vez que referidas medidas são incompatíveis com a simplicidade do procedimento do juizado, além de não representar, no caso concreto, efetividade à execução. No mais, manifeste-se o exequente em adequados termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP), FELIPE AUGUSTO RODRIGUES FATEL (OAB 361630/SP), RILDO SANTOS MACHADO (OAB 378308/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1002960-80.2022.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002960-80.2022.8.26.0408; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Realize Credito Financiamento e Investimento S/A e outro; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Apelante: Uber do Brasil Tecnologia Ltda; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelante: Picpay Instituição de Pagamento S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Apelante: Visa do Brasil Empreedimentos Ltda; Advogada: Carolina Neves do Patrocinio Nunes (OAB: 249937/SP); Apelada: Giovana Munhoz de Souza Fonseca (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Augusto Rodrigues Fatel (OAB: 361630/SP); Advogado: Fernando Guilherme Fatel (OAB: 404746/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003976-64.2025.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - C.M.B. - Vistos. 1- Indefiro o pedido de segredo de justiça, uma vez que ausentes as hipóteses do art. 189, do CPC. 2- O autor é mestre de obras. É representado por advogado particular, não se socorrendo do convênio DPE/OAB. Nestes termos, com fundamento no artigo 99, § 2º, do CPC, fixo o prazo de 10 (dez) dias para o(a) autor(a) juntar aos autos: 1. Relatórios atualizados emitidos pelo sistema Registrato do Banco Central do Brasil relativos a: (1a) contas e relacionamentos; (1b) Chaves "Pix"; (1c) Câmbio; 2. Extratos de movimento de todas as contas bancárias que possua relativos aos últimos seis meses; 3. Declarações de Imposto de Renda entregue à Secretaria da Receita Federal nos últimos dois exercícios ou informação de não entrega de declaração de imposto de renda, que pode ser obtida através de "Consulta de Restituições IRPF" junto ao site da Receita Federal. Caso desista do pedido de gratuidade da justiça, fica dispensado(a) de apresentar os documentos exigidos, devendo no mesmo prazo comprovar o recolhimento das custas e despesas de ingresso. Intime-se. - ADV: FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP), FELIPE AUGUSTO RODRIGUES FATEL (OAB 361630/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001790-56.2023.8.26.0408 (processo principal 1003832-66.2020.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Lúcia de Fátima Pinto - ABAMSP ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE AUXILIO MUTUO AOS SERVIDORES PUBLICOS - Vistas dos autos à parte EXEQUENTE para: manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre a Carta Precatória devolvida (fls. 106/118), postulando o que entender de direito para prosseguimento do feito. - ADV: FELIPE AUGUSTO RODRIGUES FATEL (OAB 361630/SP), FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 515378/SP), FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001044-23.2025.8.26.0408 (processo principal 1007514-87.2024.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Corretagem - Suelen Ferreira Rodrigues Fatel - Vistos. Petição de fls. 23/26: Cumpra a decisão de fls. 20. Intime-se. - ADV: FELIPE AUGUSTO RODRIGUES FATEL (OAB 361630/SP), FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001379-59.2024.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.S.C. - - L.M.S.C. - R.C. - Vistos. Ciente o juízo do V.Acórdão de fls. 306/310, cuja certidão de trânsito em julgado encontra-se lançada a fls. 311. Destarte, ficam as partes devidamente cientificadas da referida decisão, na pessoa de seus advogados, notadamente o requerido, acerca do valor referente aos alimentos provisórios, fixados em 70% do salário mínimo. Em prosseguimento, em face dos documentos apresentados pelo requerido a fls. 190/201, defiro-lhe os benefícios da gratuidade judiciária. Defiro, ainda, o pedido dos requerentes constante de fls. 278/280, direcionado à Empresa IFOOD.COM AGÊNCIA DE RESTAURANTES ONLINE S/A, que deverá ser encaminhado através de seus representantes legais, via e-mail contato@bastianadvogados.com.br, para atendimento ao contido a fls. 186 e 278/280, cujas cópias deverão ser anexadas. Por fim, dê-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, com a resposta do ofício, manifestem-se as partes e retornem-me os autos conclusos. Sirva a presente decisão de ofício por cópia digitalizada. Intime-se. - ADV: FELIPE AUGUSTO RODRIGUES FATEL (OAB 361630/SP), FELIPE AUGUSTO RODRIGUES FATEL (OAB 361630/SP), FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP), FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP), EVANDRO VAZ DE ALMEIDA (OAB 298812/SP)
  9. Tribunal: TRT9 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ATOrd 0000538-92.2023.5.09.0585 RECLAMANTE: RITA DE CASSIA LOURENCO RECLAMADO: M J DE ALMEIDA ALIMENTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4881220 proferido nos autos. DESPACHO Petições #id:82ace4b e #id:16e59c4 1- Tendo em vista a apresentação de substabelecimento sem reserva de poderes, retifique-se a autuação dos autos para  que  passem a constar exclusivamente os procuradores indicados na petição #id:c8e544c. 2- Considerando o requerimento formulado pelo réu, o conteúdo da certidão #id:0655441, bem como o disposto no Título II, Capítulo VI, Seção IX, Subseção IV da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que disciplina o Regime Especial de Execução Forçada (REEF), e em atenção à razoável duração do processo, à eficiência administrativa, à economia processual e à natureza alimentar do crédito trabalhista, defere-se a reunião dos autos nº 0000704-27.2023.5.09.0585 aos presentes. 2.1.Suspendam-se todas as medidas constritivas em trâmite nos demais processos em fase de execução definitiva movidos contra as rés. 2.2. Esclarece-se que, a partir desta data, todos os atos executórios de busca, constrição e expropriação voltados ao adimplemento da dívida consolidada das executadas deverão ser praticados exclusivamente no âmbito dos presentes autos, nos termos do art. 173 da Consolidação dos Provimentos. 2.3. Inclua-se a autora da ação reunida, bem como seus procuradores, nestes autos, como terceiros interessados. 2.4. Junte-se cópia deste despacho aos autos nº 0000704-27.2023.5.09.0585. 3- Em relação aos autos nº 0000310-83.2024.5.09.0585, indefere-se, por ora, a reunião, tendo em vista a existência de acordo firmado entre as partes, ainda pendente de  cumprimento. 4- Intimem-se as partes para ciência.                       SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR, 02 de julho de 2025. ROBERTO DALA BARBA FILHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RITA DE CASSIA LOURENCO
  10. Tribunal: TRT9 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ATOrd 0000538-92.2023.5.09.0585 RECLAMANTE: RITA DE CASSIA LOURENCO RECLAMADO: M J DE ALMEIDA ALIMENTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4881220 proferido nos autos. DESPACHO Petições #id:82ace4b e #id:16e59c4 1- Tendo em vista a apresentação de substabelecimento sem reserva de poderes, retifique-se a autuação dos autos para  que  passem a constar exclusivamente os procuradores indicados na petição #id:c8e544c. 2- Considerando o requerimento formulado pelo réu, o conteúdo da certidão #id:0655441, bem como o disposto no Título II, Capítulo VI, Seção IX, Subseção IV da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que disciplina o Regime Especial de Execução Forçada (REEF), e em atenção à razoável duração do processo, à eficiência administrativa, à economia processual e à natureza alimentar do crédito trabalhista, defere-se a reunião dos autos nº 0000704-27.2023.5.09.0585 aos presentes. 2.1.Suspendam-se todas as medidas constritivas em trâmite nos demais processos em fase de execução definitiva movidos contra as rés. 2.2. Esclarece-se que, a partir desta data, todos os atos executórios de busca, constrição e expropriação voltados ao adimplemento da dívida consolidada das executadas deverão ser praticados exclusivamente no âmbito dos presentes autos, nos termos do art. 173 da Consolidação dos Provimentos. 2.3. Inclua-se a autora da ação reunida, bem como seus procuradores, nestes autos, como terceiros interessados. 2.4. Junte-se cópia deste despacho aos autos nº 0000704-27.2023.5.09.0585. 3- Em relação aos autos nº 0000310-83.2024.5.09.0585, indefere-se, por ora, a reunião, tendo em vista a existência de acordo firmado entre as partes, ainda pendente de  cumprimento. 4- Intimem-se as partes para ciência.                       SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR, 02 de julho de 2025. ROBERTO DALA BARBA FILHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - M J DE ALMEIDA ALIMENTOS - MARIA JULIANA DE ALMEIDA
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