Felipe Augusto Rodrigues Fatel

Processos do Advogado

1. Processo 00005318920248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000531-89.2024.8.26.0408 (processo principal 1007168-49.2018.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Vaga de garagem - J.R.C. - Fls. 56: por ora, proceda-se a pesquisa dos endereços da parte Ré abaixo, por meio do sistema PETRUS, o qual abarca os sistemas Sisbajud e Infojud; e, para o mesmo fim, no(s) sistema(s) COMGÁS. Quanto ao sistema SNIPER, por não ser ferramenta utilizada para pesquisa de endereço, resta prejudicada: J. J. COMERCIO E ESTRUTURAS METALICAS - EIRELI. Dos oportunos informes, intime-se a parte credora para manifestação, no prazo de dez dias. Intimem-se. - ADV: FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP), FELIPE AUGUSTO RODRIGUES FATEL (OAB 361630/SP)
2. Processo 00020575720258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002057-57.2025.8.26.0408 (processo principal 1004773-16.2020.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Antonia Vieira da Silva - - Felipe Augusto Rodrigues Fatel - Banco Pan S/A - Tendo em vista o pedido de execução da sentença, intime-se a parte devedora, através de seu procurador, para pagar o débito perseguido de R$ 17.945,32, bem como de que escoado o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, iniciado a partir da intimação deste despacho, incidirá sobre o valor do débito honorários advocatícios, que desde já fixo em 10% do valor do débito, isso com fundamento no art. 85, §1º, do CPC, bem como a multa no percentual de 10% em favor da parte credora, prevista no art. 523, § 2º, do Código de Processo Civil. Intime-a ainda de que, decorrido o referido prazo, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525 e seus incisos, CPC. Int. - ADV: FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP), FELIPE AUGUSTO RODRIGUES FATEL (OAB 361630/SP), FELIPE AUGUSTO RODRIGUES FATEL (OAB 361630/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
3. Processo 00019891020258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001989-10.2025.8.26.0408 (processo principal 1006269-75.2023.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Pagamento - José Vilas Boas - - Felipe Augusto Rodrigues Fatel - Itaú Unibanco S/A - - Banco Bradesco S/A - Tendo em vista o pedido de execução da sentença, intime-se a parte devedora, através de seu procurador para pagar o débito perseguido de R$ 6,922,69, bem como de que escoado o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, iniciado a partir da intimação deste despacho, incidirá sobre o valor do débito honorários advocatícios, que desde já fixo em 10% do valor do débito, isso com fundamento no art. 85, §1º, do CPC, bem como a multa no percentual de 10% em favor da parte credora, prevista no art. 523, § 2º, do Código de Processo Civil. Intime-a ainda de que, decorrido o referido prazo, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525 e seus incisos, CPC. Int. - ADV: FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), FELIPE AUGUSTO RODRIGUES FATEL (OAB 361630/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), FELIPE AUGUSTO RODRIGUES FATEL (OAB 361630/SP)
4. Processo 10039162820248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003916-28.2024.8.26.0408 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Dalva dos Anjos - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Melhor revendo os autos, constatei que não houve o pagamento das custas processuais pela parte sucumbente. Dessa forma, concedo o prazo de 15 dias para a parte requerida, comprovar o recolhimento das custas, no valor R$ 185,10, sob pena de inscrição da dívida ativa. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB 10176/PA), FELIPE AUGUSTO RODRIGUES FATEL (OAB 361630/SP), FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP)
5. Processo 10068225920228260408
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006822-59.2022.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Zap Fest Mercearia Ltda - Vistos. Pede-se a conversão da ação de busca e apreensão em execução de título extrajudicial. A fim de apreciar o pedido, providencie a requerente a complementação da taxa judiciária, observado o novo valor da causa para a ação de execução de título extrajudicial, sob as penas da lei. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP), FELIPE AUGUSTO RODRIGUES FATEL (OAB 361630/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
6. Processo 10024844220228260408
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002484-42.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Celio de Oliveira Silva Filho - Lua Nova Ind e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda - Cumpra-se o v. Acórdão. Aguardem-se os autos, pelo prazo de 15 (quinze) dias, eventual pagamento espontâneo por parte do requerido vencido. Decorrido em branco referido prazo e independentemente de nova intimação, inicia-se o prazo de 15 dias para a parte autora credora, havendo interesse, protocolizar o pedido de execução do julgado, com fundamento no art. 523 do Código de Processo Civil, observando-se que, nesse caso, a petição a ser protocolizada deverá ser de execução de sentença. Com a abertura da fase executiva, proceda-se a baixa deste caderno processual, observando-se que, após, toda e qualquer manifestação deverá dar-se somente no incidente executório. Todavia, na ausência de interesse do credor na fase executiva, arquivem-se desde logo os autos. Sem prejuízo, fica a parte interessada cientificada de que, caso tenha sido depositado em Cartório mídia ou documento, terá o prazo de 15 (quinze) dias para comparecer perante esta Unidade e proceder a retirada de tais documentos / mídias. Decorrido o prazo e na inércia do interessado, fica a serventia autorizada a proceder a incineração / inutilização dos referidos documentos / mídias, nos termos do art. 1.259 das Normas da Corregedoria. Sem prejuízo, intime a parte requerida através do seu advogado constituído para comprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 276,82 (duzentos e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos) no prazo de 15 dias, sob pena de execução e inscrição na dívida ativa. Na ausência de comprovação de seu pagamento, extraía-se a competente certidão para o necessário. Int. - ADV: BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), FELIPE AUGUSTO RODRIGUES FATEL (OAB 361630/SP), FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP)
7. Processo 10019486020248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001948-60.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Maria de Lourdes Buratti Corrêa - - Antonio Carrica Correa - Prefeitura Municipal de Ourinhos e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil e EXTINGO o feito com resolução do mérito, tornando definitiva a tutela de urgência concedida, para o fim de DECLARAR inexigíveis as faturas do período compreendido entre maio de 2021 e janeiro de 2022, indicadas na inicial, referentes à unidade consumidora 120108, bem como para CONDENAR a parte ré ao pagamento do valor de R$ 4.554,00, a título de danos morais, com juros e correção monetária, que devem ser calculados nos termos do art. 3º da EC 113/2021, que estabelece que a partir de 09 de dezembro de 2021, deve-se aplicar exclusivamente a taxa Selic, que já engloba a correção monetária e encargos moratórios. Sucumbente, deverá o requerido pagar honorários advocatícios ao patrono da parte autora, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com fundamento no artigo 85, § 8º, do CPC. Deixo de remeter os autosà Superior Instânciano caso de ausência de recurso voluntário, tendo em vista que o valor da condenação não ultrapassa os limites estabelecidosnoart. 496,§3º, II e III do CPC. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: FELIPE AUGUSTO RODRIGUES FATEL (OAB 361630/SP), FELIPE AUGUSTO RODRIGUES FATEL (OAB 361630/SP), ALINE SIMÕES BALDINI (OAB 374017/SP), KARINE SILVA DE LUCA (OAB 375307/SP), FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP), FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP), CECILIA TAVARES CORREA (OAB 510595/SP), CECILIA TAVARES CORREA (OAB 510595/SP)
8. Processo 10020982920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002098-29.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Andreia Cunha Claro - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - - BANCO BRADESCO S/A - - Pagseguro Internet S/A (pagseguro) e outro - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP), FELIPE AUGUSTO RODRIGUES FATEL (OAB 361630/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
9. Processo 10064016920228260408
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006401-69.2022.8.26.0408 - Monitória - Nota Promissória - Sidiney Perez - Erika Michaely Rosa - Inexistindo interesse das partes na designação de audiência de conciliação e em produzir provas, declaro encerrada a instrução. Em face do aduzido pelas partes, determino a vinda dos autos para sentença, no fluxo processual correspondente. Intimem-se. - ADV: FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP), FELIPE AUGUSTO RODRIGUES FATEL (OAB 361630/SP), GILBERTO BOTELHO (OAB 277468/SP)
10. Processo 00020844020258260408
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002084-40.2025.8.26.0408 (processo principal 1007074-62.2022.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - A.O.S. - M.R. - Fica desde já, determinado o recolhimento das custas iniciais, em 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença, observado o Valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, através da guia DARE/SP, código 230-6, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023 - CPA nº 2023/113460. Para apreciação de eventual pedido de concessão do benefício da gratuidade judiciária, comprove a parte Autora, neste incidente, a permanência das condições de hipossuficiente, se pessoa física, carreando aos autos os três últimos comprovantes de rendimento, ou, se o caso, demonstrativo da Receita Federal de inexistência de renda tributária. Se pessoa jurídica, apresentar os documentos comprobatórios atualizados da alegada impossibilidade de arcar com os encargos processuais, justificando a benesse requerida. - ADV: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), FELIPE AUGUSTO RODRIGUES FATEL (OAB 361630/SP), FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP)