Carolina Colombini Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 10039464320238260038
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003946-43.2023.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Gisele Daniele Eugênio Barbosa de Oliveira da Silva - Vistos. Petição de folhas retro: Ciente da recusa do perito nomeado. Nomeio em substituição o perito Giovani Zutin. Intime-se por e-mail devendo se manifestar no prazo de 5 dias nos autos (giozunt@yahoo.com.br). Em caso de aceitação, prossiga-se com a reserva de honorários. Procedam as anotações no sistema SAJ e portal dos Auxiliares da Justiça. Int. - ADV: CAROLINA COLOMBINI DOS SANTOS (OAB 361567/SP)
2. Processo 10060090720248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006009-07.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Dalva Regina Rubini Furlan - Vistos. Petição de folhas retro: Ciente da recusa do perito nomeado. Nomeio em substituição o perito Giovani Zutin. Intime-se por e-mail devendo se manifestar no prazo de 5 dias nos autos (giozunt@yahoo.com.br). Em caso de aceitação, prossiga-se com a reserva de honorários. Procedam as anotações no sistema SAJ e portal dos Auxiliares da Justiça. Int. - ADV: CAROLINA COLOMBINI DOS SANTOS (OAB 361567/SP)
3. Processo 10059952320248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005995-23.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Katia Cristina Ananias - Vistos. Petição de folhas retro: Ciente da recusa do perito nomeado. Nomeio em substituição o perito Giovani Zutin. Intime-se por e-mail devendo se manifestar no prazo de 5 dias nos autos (giozunt@yahoo.com.br). Em caso de aceitação, prossiga-se com a reserva de honorários. Procedam as anotações no sistema SAJ e portal dos Auxiliares da Justiça. Int. - ADV: CAROLINA COLOMBINI DOS SANTOS (OAB 361567/SP)
4. Processo 10039091620238260038
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003909-16.2023.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Joemerson Soares dos Reis - Para tanto, nomeio a perita GABRIELA PETRONI, devidamente cadastrada, a qual deverá designar data para realização da perícia, o mais breve possível. Tendo em vista a complexidade dos trabalhos, com fundamento na Resolução nº 910/2023, do E. Tribunal de Justiça, fixo os honorários do Sr. Perito em 58 UFESPs. Seus honorários serão requisitados a Defensoria Pública. Em 15 dias, faculto a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos.Intime-se o i. Perito, para que manifeste-se, no prazo de cinco dias, se aceita o encargo. Em caso positivo, oficie-se à DPE, solicitando a reserva de valor dos honorários do i.Perito. Havendo escusa, retornem os autos conclusos para nova nomeação de perito. Em caso de concordância, fica desde já intimado a dar andamento aos trabalhos periciais nos termos anteriormente determinados. Após, deverá ser intimado o Perito para inicio das atividades. O laudo deverá ser apresentado em até 30 dias. - ADV: CAROLINA COLOMBINI DOS SANTOS (OAB 361567/SP)
5. Processo 10032486620258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003248-66.2025.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - R.S. - Autos com vista à parte autora/exequente para apresentação de réplica no prazo de 15 (quinze) dias, ante juntada de contestação/impugnação ao cumprimento de sentença/embargos à execução. - ADV: CAROLINA COLOMBINI DOS SANTOS (OAB 361567/SP)
6. Processo 00019765920228260038
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001976-59.2022.8.26.0038/04 - Precatório - Descontos Indevidos - Ricardo Sully Urbach - Pp. 22/30: diante do pagamento integral do Precatório, julgo extinto o presente processo com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certifique-se no cumprimento de sentença. Com o trânsito em julgado, expeça-se ofício ao DEPRE comunicando a extinção, se o caso, dispensando-se a expedição de ofício em relação aos requisitórios de pequeno valor (Portaria n.º 10.213/2023). DEFIRO o levantamento dos valores depositados. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019 (cf. DJE 10/07/2019, p. 5), para o levantamento dos depósitos judiciais efetuados a partir de 01/03/2017, a utilização da ferramenta Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas (MLE) é obrigatória, recomendando-se aos senhores advogados o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Efetuada a juntada do referido formulário devidamente preenchido, o Ofício Judicial deverá emitir o Mandado de Levantamento Eletrônico, a ser conferido e finalizado pelo Escrivão/Oficial Maior. P. e I., arquivando-se com as anotações e comunicações necessárias. - ADV: CAROLINA COLOMBINI DOS SANTOS (OAB 361567/SP)
7. Processo 00040343520228260038
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004034-35.2022.8.26.0038/01 - Precatório - Descontos Indevidos - Sidney Aparecido Bueno de Moraes - Vistos. Pp. 28/29: tendo em conta o teor da petição do exequente, julgo extinto o presente processo com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certifique-se no cumprimento de sentença. Com o trânsito em julgado, expeça-se ofício ao DEPRE comunicando a extinção, se o caso, dispensando-se a expedição de ofício em relação aos requisitórios de pequeno valor (Portaria n.º 10.213/2023). DEFIRO o levantamento dos valores depositados, conforme Formulário apresentado (p. 29). O Ofício Judicial deverá emitir o Mandado de Levantamento Eletrônico, a ser conferido e finalizado pelo Escrivão/Oficial Maior. P. e I., arquivando-se com as anotações e comunicações necessárias. - ADV: CAROLINA COLOMBINI DOS SANTOS (OAB 361567/SP)
8. Processo 00021056420228260038
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002105-64.2022.8.26.0038/03 - Precatório - Descontos Indevidos - Valdir Antonio Duarte Junior - Vistos. Pp. 28/29: tendo em conta o teor da petição do exequente, julgo extinto o presente processo com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certifique-se no cumprimento de sentença. Com o trânsito em julgado, expeça-se ofício ao DEPRE comunicando a extinção, se o caso, dispensando-se a expedição de ofício em relação aos requisitórios de pequeno valor (Portaria n.º 10.213/2023). DEFIRO o levantamento dos valores depositados, conforme Formulário apresentado (p. 29). O Ofício Judicial deverá emitir o Mandado de Levantamento Eletrônico, a ser conferido e finalizado pelo Escrivão/Oficial Maior. P. e I., arquivando-se com as anotações e comunicações necessárias. - ADV: CAROLINA COLOMBINI DOS SANTOS (OAB 361567/SP)
9. Processo 10041770720228260038
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004177-07.2022.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Djalma Mendonça Alves de Souza - A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, em formato eletrônico, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" e instruí-lo com demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias, os autos serão ARQUIVADOS - ADV: CAROLINA COLOMBINI DOS SANTOS (OAB 361567/SP)
10. Processo 10032486620258260038
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003248-66.2025.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - R.S. - Em sede de repercussão geral, o Colendo Supremo Tribunal Federal fixou a tese de que "não incide contribuição previdenciária sobre verba não incorporável aos proventos de aposentadoria do servidor público, tais como 'terço de férias', 'serviços extraordinários', 'adicional noturno' e 'adicional de insalubridade." (RE 593.068/SC). Nesse passo, CONCEDO a tutela de urgência, para que a requerida exclua da base de cálculo das contribuições previdenciárias pagas pelo requerente os valores relativos às horas extras, adicional noturno, adicional de insalubridade, adicional de risco de vida e terço de férias. Cite(m)-se a Prefeitura Municipal de Araras e SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARARAS - ARAPREV para oferecimento de contestação no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: CAROLINA COLOMBINI DOS SANTOS (OAB 361567/SP)