Guilherme Novaes De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 10319661820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031966-18.2024.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Tutela de Urgência - C.J.P. - S.E.E.S.P. e outros - VISTOS. Intime-se a parte adversa a se manifestar nos termos do art. 1023, § 2º do Código de Processo Civil - ADV: GUILHERME NOVAES DE CARVALHO (OAB 361036/SP), WILLIAM DE LIMA FERNANDES (OAB 402457/SP)
3. Processo 00105961120248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0010596-11.2024.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Hospital Diadema S C Ltda. - Apelado: Município de Diadema - Vistos. Esclareçam as partes quem detém a posse do imóvel, e desde quando. Int - Magistrado(a) Cynthia Thomé - Advs: Flavia Maria Palaveri (OAB: 137889/SP) - Rodrigo Luiz de Oliveira Staut (OAB: 183481/SP) - Guilherme Novaes de Carvalho (OAB: 361036/SP) (Procurador) - 1º andar
4. Processo 10104866820198260161
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1010486-68.2019.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Hospital Diadema S C Ltda. - Apelado: Município de Diadema - Vistos. Esclareçam as partes quem detém a posse do imóvel, e desde quando. Int. - Magistrado(a) Cynthia Thomé - Advs: Flavia Maria Palaveri (OAB: 137889/SP) - Rodrigo Luiz de Oliveira Staut (OAB: 183481/SP) - Guilherme Novaes de Carvalho (OAB: 361036/SP) (Procurador) - Pedro Tavares Maluf (OAB: 92451/SP) - 1º andar
5. Processo 00197009620028260161
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019700-96.2002.8.26.0161 (161.01.2002.019700) - Ação Civil Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA - Vistos. Fls. 1.552/1.556: ciente o juízo. Aguarde-se a manifestação do Município de Diadema - SP conforme acordado. Prazo: 30 dias. Intimem-se. - ADV: SOFIA HATSU STEFANI (OAB 69372/SP), SANDRA ROESCA MARTINEZ (OAB 84822/SP), GUILHERME NOVAES DE CARVALHO (OAB 361036/SP), DÉCIO SEIJI FUJITA (OAB 172532/SP), SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP), MARIA ELOISA VIEIRA BELEM (OAB 129126/SP)
6. Processo 00061809720248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006180-97.2024.8.26.0161 (processo principal 1003296-78.2024.8.26.0161) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - G.A.B. - F.P.E.S.P. - - P.M.D. - Fls. 252/260. Defiro os requerimentos ministeriais. Realizem-se as pesquisas acerca do trânsito em julgado do recurso. Intime-se o exequente para que junte aos autos laudo médico recente indicando quantas sessões mensais de fonoaudiologia, bem como o orçamento indicando o valor do tratamento pelo período de 06 meses. No mais, abra-se vista ao Ministério Público acerca das fls. 262/263. - ADV: GUILHERME NOVAES DE CARVALHO (OAB 361036/SP), ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 274894/SP), ERICK KOBI (OAB 27525/ES)
7. Processo 10125467220238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1012546-72.2023.8.26.0161 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Diadema - Recorrente: Marli Moreira da Silva Morais - Recorrido: Prefeitura Municipal de Diadema - Vistos. Tendo em vista a r.decisão no Tema nº 1.359, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que fixou a tese de que "são infraconstitucionais e fáticas as controvérsias sobre a existência de fundamento legal e sobre os requisitos para o recebimento de auxílios e vantagens remuneratórias por servidores públicos", NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário, nos termos do artigo 1.030, I, "a", do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) - Guilherme Novaes de Carvalho (OAB: 361036/SP) - 16º Andar, Sala 1607
8. Processo 01084677920258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0108467-79.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Charles Hachem El Helou - Agravado: João de Souza Pinheiro Neto - Magistrado(a) Valéria Longobardi - Não conheceram o recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. JUIZADOS ESPECIAIS. DECISÃO QUE REJEITA EMBARGOS À EXECUÇÃO. NATUREZA DE SENTENÇA. RECURSO CABÍVEL. RECURSO INOMINADO. APLICAÇÃO DO ART. 41 DA LEI Nº 9.099/95 E DO ENUNCIADO Nº 143 DO FONAJE. PUIL Nº 0000039-35.2017.8.26.9044 DA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Guilherme Novaes de Carvalho (OAB: 361036/SP) - Andréa Magnani (OAB: 480032/SP) - Marcelo Onha Tosoni (OAB: 433504/SP) - 16º Andar, Sala 1607