Guilherme Novaes De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 10106563520228260161
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010656-35.2022.8.26.0161 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aparecida Casanova - - Airton Rodrigues Casanova - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA e outros - Prossigam os autores requerendo o que de direito. No silêncio, intimem-se os autores, por AR, para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção da ação. - ADV: DELFIM JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 371759/SP), GUILHERME NOVAES DE CARVALHO (OAB 361036/SP), DELFIM JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 371759/SP)
3. Processo 10319661820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031966-18.2024.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Tutela de Urgência - C.J.P. - S.E.E.S.P. e outros - Páginas 137/139: Nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC, manifeste(m)-se o(s) embargado(s) no prazo de 5 (cinco) dia(s). - ADV: GUILHERME NOVAES DE CARVALHO (OAB 361036/SP), WILLIAM DE LIMA FERNANDES (OAB 402457/SP)
4. Processo 10319661820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031966-18.2024.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Tutela de Urgência - C.J.P. - S.E.E.S.P. e outros - Páginas 137/139: Nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC, manifeste(m)-se o(s) embargado(s) no prazo de 5 (cinco) dia(s). - ADV: GUILHERME NOVAES DE CARVALHO (OAB 361036/SP), WILLIAM DE LIMA FERNANDES (OAB 402457/SP)
5. Processo 00066120820238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006612-08.2023.8.26.0564 (processo principal 1025616-53.2019.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Liminar - Ingesp Inteligência Em Gestão Pública e Privada - Eicon Controles Inteligentes de Negócios Ltda - Município de Mauá - - Município de São caetano do Sul - - Município de Diadema - Ciência dos V. Acórdãos de fls. 1975/1980 e 1982/1985. Diante do desprovimento do recurso de AI de n. 2386533-15.2024.8.26.0000 (fls. 1975/), interposto pela executada sob o fundamento de impenhorabilidade dos valores bloqueados, por força do inciso IV, do art. 833, do CPC, expeça-se MLE dos valores obtidos por meio de bloqueio judicial, quais sejam, R$ 1.758.394,31, conforme deferido anteriormente às fls. 1894/1895. Sem prejuízo, deverá a parte exequente apresentar planilha excluídos os valores bloqueados, devidamente atualizados desde a data do bloqueio. Quanto aos demais valores, em que pese o desprovimento do recurso de AI de n. 2098249-78.2025.8.26.0000, interposto pela executada, verifico que houve oposição de Embargos de Declaração, os quais não foram julgados, de modo que o recurso interposto não transitou em julgado, restando, pois, condicionado o levantamento de tais valores ao desfecho definitivo do r. Recurso. No mais, verifico que os municípios de Mauá e Santos, conforme extrato de fls. 2010/2014, vêm efetuando os depósitos como já determinado às fls. 1894/1895. Em relação ao pedido de ampliação da penhora (fls. 2000/2002), é prudente que se aguarde o desfecho definitivo do AI de fls. 2098249-78.2025.8.26.0000, vez que, por se tratar de penhora de mesma natureza das nele discutidas, eventual alteração do julgado poderá refletir na apreciação do r. pedido. Int. - ADV: PAULO BARBOSA DE SOUSA (OAB 302928/SP), LUIZ HENRIQUE ORNELLAS DE ROSA (OAB 277087/SP), MIRNA CIANCI (OAB 71424/SP), ROBERTA CASTILHO ANDRADE LOPES (OAB 163328/SP), RENNAN FARIA KRUGER THAMAY (OAB 349564/SP), GUILHERME NOVAES DE CARVALHO (OAB 361036/SP), UESLEI ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 395817/SP), CORRÊA FERREIRA ADVOGADOS (OAB 628/MG), MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA (OAB 294137/SP)
6. Processo 20169440920248260000
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2956993/SP (2025/0207198-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MUNICIPIO DE DIADEMA ADVOGADOS : ISAQUE AMÂNCIO DE MELLO - SP252874 GUILHERME NOVAES DE CARVALHO - SP361036 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO : FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
7. Processo 10122167420248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012216-74.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Assistência à Saúde - MARIA LUCIA SILVA MARTINEZ - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA e outros - Vistos. 1-) Providencie o advogado da autora a juntada da CERTIDÃO DE ÓBITO da Sra. MARIA LUCIA SILVA MARTINEZ (pois consta apenas declaração de óbito nos autos - conforme fls. 188). Prazo complementar: dez (10) dias úteis. 2-) Certifique o cartório o decurso de prazo para manifestação da corré FESP em face da decisão de fls. 191. 3-) Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: CLAUDINO FONTES SANTANA (OAB 214101/SP), GUILHERME NOVAES DE CARVALHO (OAB 361036/SP)
8. Processo 10319661820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031966-18.2024.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Tutela de Urgência - C.J.P. - S.E.E.S.P. e outros - VISTOS. Intime-se a parte adversa a se manifestar nos termos do art. 1023, § 2º do Código de Processo Civil - ADV: GUILHERME NOVAES DE CARVALHO (OAB 361036/SP), WILLIAM DE LIMA FERNANDES (OAB 402457/SP)