Caroline De Oliveira Castro Souza

Processos do Advogado

1. Processo 10060203420258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1006020-34.2025.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1006020-34.2025.8.26.0577; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Diego Fernandes Imediato da Silva; Advogada: Caroline de Oliveira Castro Souza (OAB: 360145/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2. Processo 00002446220258260418
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000244-62.2025.8.26.0418 (apensado ao processo 1000134-46.2025.8.26.0418) (processo principal 1000134-46.2025.8.26.0418) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Carlos Eduardo Pedroso - Intime-se a parte executada para que nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugne a presente execução. Transcorrido tal prazo, voltem-me os autos conclusos. - ADV: CAROLINE DE OLIVEIRA CASTRO SOUZA (OAB 360145/SP)
3. Processo 00002429220258260418
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000242-92.2025.8.26.0418 (processo principal 1000063-44.2025.8.26.0418) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Paulo Sérgio da Silva - Intime-se a parte executada para que nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, comprove o cumprimento da obrigação de fazer. Transcorrido tal prazo, voltem-me os autos conclusos. - ADV: CAROLINE DE OLIVEIRA CASTRO SOUZA (OAB 360145/SP)
4. Processo 00002394020258260418
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000239-40.2025.8.26.0418 (apensado ao processo 1000064-29.2025.8.26.0418) (processo principal 1000064-29.2025.8.26.0418) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Joao Paulo da Silva Moreira - Intime-se a parte executada para que nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, comprove o cumprimento da obrigação de fazer. Transcorrido tal prazo, voltem-me os autos conclusos. - ADV: CAROLINE DE OLIVEIRA CASTRO SOUZA (OAB 360145/SP)
5. Processo 10344908020228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034490-80.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Aldeneide Dantas dos Santos - Vistos. Fls. 438/440: Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial acostado. Int. - ADV: CAROLINE DE OLIVEIRA CASTRO SOUZA (OAB 360145/SP)
6. Processo 10193786620258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019378-66.2025.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rodrigo Rocha Manoel Cintra - Vistos. 1- Concedo ao exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Intime-se a parte executada nos moldes 536 do C.P.C. para satisfação da obrigação de fazer nos moldes do definido no Mandado de Segurança Coletivo nº 1001391-23.2014.8.26.0053, advertindo-a de que terá o prazo de 30 dias para, querendo, impugnar a execução. 3- Cumprida a obrigação de fazer, intime-se a executada a fornecer, no prazo de 30 dias, os documentos requeridos pela exequente para elaboração do cálculo, sobretudo as fichas financeiras da autora, índices de reajustes e majorações do benefício a que faz jus. Int.. - ADV: CAROLINE DE OLIVEIRA CASTRO SOUZA (OAB 360145/SP)
7. Processo 00108551920248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010855-19.2024.8.26.0577 (processo principal 1013461-03.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Armando de Sousa Oliveira - Vistos. Petição retro: Primeiramente, manifeste-se o(a) requerido(a) no prazo de 15 (quinze) dias, tornando após conclusos. Int. - ADV: CAROLINE DE OLIVEIRA CASTRO SOUZA (OAB 360145/SP)
8. Processo 10045757820258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004575-78.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Juliana Guedes da Silva - Hurb Technologies S/A - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão formulada por LUCAS MENDES RODRIGUES em face de HURB TECHNOLOGIES S/A, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para, nos termos da fundamentação: a) declarar rescisão de contratos de prestação de serviço relativo a pacote de viagens firmado entre partes (fls. 26/27 e 28/29); e, b) condenar a ré a restituir a quantia de R$6.204,20, acrescida de correção monetária a partir do término do prazo de devolução (fls. 27 e 29 28.8.2023). Em razão das mudanças introduzidas pela Lei de n. 14.905/24, até 29/08/2024, a correção dar-se-á pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (INPC) e os juros de 1% ao mês; a partir de 30/08/2024, correção monetária pelo IPCA e juros o resultado da subtração da SELIC e IPCA, a ser apurado pelo Banco Central (Resolução CMN n. 5.171/2024). Sem custas e honorários advocatícios (Lei n. 9.099/95, art. 55). Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em razão das alterações havidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, operadas pela Lei Estadual nº 17.785/2023, alerto as partes que perante o sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão pela secretaria antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá, aos valores abaixo especificados, a partir de 03.01.2024: 1.a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; 1.b) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls . Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Conforme o Enunciado 70 do FOJESP, a multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC 2015, aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento. Com o trânsito, deverá a parte vencedora, se já não o fez, requerer expressamente o cumprimento da sentença, após o que será a parte contrária intimada para pagamento, no prazo de quinze dias, que superado implicará multa de dez por cento (art. 523, §1º, primeira parte do CPC); se não houver requerimento de cumprimento da sentença, os autos serão remetidos ao arquivo. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: CAROLINE DE OLIVEIRA CASTRO SOUZA (OAB 360145/SP), RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO (OAB 215739/RJ)
9. Processo 10069721320258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006972-13.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Wagner Moreira dos Santos - Vistos. 1 - Petição retro: Recebo o recurso interposto pela FESP no duplo efeito. 2 - Intime-se o(a) recorrido(a) a responder, no prazo legal. 3- Após, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: CAROLINE DE OLIVEIRA CASTRO SOUZA (OAB 360145/SP)
10. Processo 00089625620258260577
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008962-56.2025.8.26.0577 (processo principal 1028047-45.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Irredutibilidade de Vencimentos - Joao Antonio Guimaraes - Vistas dos autos ao exequente para manifestar-se sobre a impugnação apresentada. Prazo: 15 dias. - ADV: CAROLINE DE OLIVEIRA CASTRO SOUZA (OAB 360145/SP)