Valeria De Almeida Franco

Processos do Advogado

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2. Processo 10078498020228260019
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007849-80.2022.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - João Victor Boni Pires - À Dra. Valéria de Almeida Franco, OAB/SP 360.003, Certidão de Honorários pronto para ser impresso. - ADV: VALERIA DE ALMEIDA FRANCO (OAB 360003/SP)
3. Processo 10081051820258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008105-18.2025.8.26.0019 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Luciana da Silva - Suzana da Silva - Vista à requerente acerca da contestação de fls. 60/62. - ADV: ANA LAURA PEIXOTO (OAB 448231/SP), VALERIA DE ALMEIDA FRANCO (OAB 360003/SP)
4. Processo 10047474520258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004747-45.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - P.O.S. - M.R.A.S. - Vistos. Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se há outras provas que desejam produzir, especificando-as e justificando-as, ressalvada a ulterior avaliação deste Juízo acerca de sua pertinência. Intimem-se os réus para que, em igual prazo, manifestem-se sobre fls. 180/190. Após, vista ao Ministério Público e conclusão. Americana, 10 de julho de 2025. - ADV: VALERIA DE ALMEIDA FRANCO (OAB 360003/SP), VALERIA DE ALMEIDA FRANCO (OAB 360003/SP)
5. Processo 10040676020258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004067-60.2025.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.L.B. - L.B.S. - Foi designada TELEAUDIÊNCIA de Tentativa de Conciliação para o dia 14/08/2025 às 09:15h. Certifico, ainda, que as partes deverão participar da Audiência através do link abaixo, munidas de documentos de identificação. Nada Mais. - ADV: GESIEL SANTOS PEDREIRA (OAB 333947/SP), VALERIA DE ALMEIDA FRANCO (OAB 360003/SP)
6. Processo 10040676020258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004067-60.2025.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.L.B. - L.B.S. - Foi designada TELEAUDIÊNCIA de Tentativa de Conciliação para o dia 14/08/2025 às 09:15h. Certifico, ainda, que as partes deverão participar da Audiência através do link abaixo, munidas de documentos de identificação. Nada Mais. - ADV: GESIEL SANTOS PEDREIRA (OAB 333947/SP), VALERIA DE ALMEIDA FRANCO (OAB 360003/SP)
7. Processo 10285916720248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028591-67.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Camila Maria Candido Barreto - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a ré a pagar à autora a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), com correção monetária desde o arbitramento, a ser realizada pelo IPCA-E (art. 389, § único, do Código Civil) e juros de mora de 1% ao mês desde a citação até 28/08/2024. Os juros de mora devem ser calculados, a partir de 29/08/2024, de acordo com a Taxa Selic, deduzido o índice de correção monetária (§ 1º, do art. 406, do Código Civil), sendo certo que, se a referida taxa apresentar resultado negativo, este será considerado igual a zero para efeito de cálculo dos juros de referência (§ 3º, do art. 406, do Código Civil). Sem condenação em custas nesta instância (art. 55 da Lei nº 9.099/1995). - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), VALERIA DE ALMEIDA FRANCO (OAB 360003/SP)
8. Processo 10285916720248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028591-67.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Camila Maria Candido Barreto - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a ré a pagar à autora a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), com correção monetária desde o arbitramento, a ser realizada pelo IPCA-E (art. 389, § único, do Código Civil) e juros de mora de 1% ao mês desde a citação até 28/08/2024. Os juros de mora devem ser calculados, a partir de 29/08/2024, de acordo com a Taxa Selic, deduzido o índice de correção monetária (§ 1º, do art. 406, do Código Civil), sendo certo que, se a referida taxa apresentar resultado negativo, este será considerado igual a zero para efeito de cálculo dos juros de referência (§ 3º, do art. 406, do Código Civil). Sem condenação em custas nesta instância (art. 55 da Lei nº 9.099/1995). - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), VALERIA DE ALMEIDA FRANCO (OAB 360003/SP)