Ricardo Cóculo Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15003160620248260128
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500316-06.2024.8.26.0128 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Pesca - ADRIANO MARCOS SOARES - Relação: 0470/2025 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que este feito chegou ao seu termo final, arquivem-se os autos, cumprindo as formalidades legais, uma vez que os objetos apreendidos às fls. 08 foram devidamente devolvidos ao réu A.M.S., conforme se vê às fls. 203/205. Intime(m)-se. Advogados(s): Ricardo Cóculo da Silva (OAB 359969/SP) - ADV: RICARDO CÓCULO DA SILVA (OAB 359969/SP)
3. Processo 10024860820248260128
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002486-08.2024.8.26.0128 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Pedro Jesus Balduino - Intime-se a parte inventariante para requerer o que de direito em termos de prosseguimento, uma vez que decorreu o prazo deferido no Despacho de folhas 121. - ADV: NELSON BARBOSA DA SILVA JUNIOR (OAB 399236/SP), RICARDO CÓCULO DA SILVA (OAB 359969/SP)
4. Processo 10025822320248260128
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002582-23.2024.8.26.0128 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria da Silva Cunha - Daniane Cassia Ribeiro de Freitas - - Helder Luiz Ribeiro - - Lezer Felix Ribeiro e outro - Viviane Katia Ribeiro Gomes - Ciência às partes da juntada da resposta ao ofício encaminhado ao Banco Bradesco (fls. 118/124). Os autos estão no prazo aguardando manifestação da inventariante, nos termos da r. Decisão de fls. 100/101. - ADV: SANDRO DOS REIS WENCESLAU LACERDA (OAB 67042/MG), SANDRO DOS REIS WENCESLAU LACERDA (OAB 67042/MG), RICARDO CÓCULO DA SILVA (OAB 359969/SP), NELSON BARBOSA DA SILVA JUNIOR (OAB 399236/SP), SANDRO DOS REIS WENCESLAU LACERDA (OAB 67042/MG), LEANDRO ROMUALDO WENCESLAU (OAB 202191/MG), LEANDRO ROMUALDO WENCESLAU (OAB 202191/MG), LEANDRO ROMUALDO WENCESLAU (OAB 202191/MG), LEANDRO ROMUALDO WENCESLAU (OAB 202191/MG), LEANDRO ROMUALDO WENCESLAU (OAB 202191/MG), SANDRO DOS REIS WENCESLAU LACERDA (OAB 67042/MG), SANDRO DOS REIS WENCESLAU LACERDA (OAB 67042/MG)
5. Processo 10014032020258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001403-20.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Honorio Lopes dos Reis - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cc repetição do indébito com pedido de tutela de urgência e reparação por danos morais ajuizada por HONÓRIO LOPES DOS REIS em face de Máster Prev Clube de Benefícios e Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Narra o autor que é titular de benefício previdenciário, sendo que, em consulta ao seu histórico de créditos, notou descontos indevidos no valor de R$ 77,86, sob a denominação "CONTRIB. MÁSTER PREV - 0800 202 0125", a partir de março/2024, o que não merece prosperar. Com tais fundamentos, requer a declaração de inexistência do débito e a condenação dos réus na restituição dos valores descontados e no pagamento de indenização pelos danos morais suportados. Juntou documentos (fls. 34/45). Decido. Tendo em vista a inclusão do INSS do polo passivo desta ação e considerando que a presente ação não busca tutela eminentemente previdenciária, mas sim, uma pretensão de caráter indenizatório, dessume-se não se enquadrar no disposto no artigo 109, inciso I, e § 3º da Constituição Federal. Desta forma, reconheço a incompetência da Justiça Estadual, nos termos do artigo 109, I, da Constituição Federal, e determino a remessa dos autos à 6ª Subseção Judiciária de São José do Rio Preto/SP, via malote digital. Intimem-se. - ADV: NELSON BARBOSA DA SILVA JUNIOR (OAB 399236/SP), RICARDO CÓCULO DA SILVA (OAB 359969/SP)
6. Processo 10011434020258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001143-40.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Sebastiana da Silva - Manifeste a parte autora acerca do aviso de recebimento negativo às fls. 52. - ADV: RICARDO CÓCULO DA SILVA (OAB 359969/SP), NELSON BARBOSA DA SILVA JUNIOR (OAB 399236/SP)
7. Processo 21467341220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2146734-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cardoso - Agravante: Alair Chaves Sampaio - Agravado: Cortes & Sprocati Ltda-me - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E DEVOLUÇÃO DE VALORES. CONTRATO DE VENDA E COMPRA DE SEMENTES. DECISÃO QUE AFASTA IMPUGNAÇÃO DO AUTOR MANTENDO OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 6.715,00. INCONFORMISMO. PRETENSÃO DE REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS PARA O PATAMAR DE R$ 1.850,00 CONFORME PARÂMETROS DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 232/2016. DESACOLHIMENTO. VALOR PROPOSTO PELA EXPERT DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO, COMPATÍVEL COM A COMPLEXIDADE DA PROVA TÉCNICA E O GRAU DE ESPECIALIZAÇÃO EXIGIDO. INCIDÊNCIA DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 232/2016, QUE AUTORIZA A FIXAÇÃO CONFORME PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. IRRELEVÂNCIA DA AUSÊNCIA DE DILIGÊNCIA “IN LOCO” DIANTE DA NECESSIDADE DE ANÁLISE DOCUMENTAL ESPECIALIZADA. DESCABIMENTO DE RATEIO DOS HONORÁRIOS, POIS CABÍVEL À PARTE QUE REQUEREU A PROVA O ADIANTAMENTO NOS TERMOS DO ART. 95 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO COMBATIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Henrique Queiroz (OAB: 7911/PA) - Mario Antonio Gomes
8. Processo 00006160820258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000616-08.2025.8.26.0128 (processo principal 1002204-04.2023.8.26.0128) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Paulo César Pereira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. CADASTRE-SE o início da execução como cumprimento de sentença e INTIME-SE a parte executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar à execução, nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil. Após, apresentada impugnação, intime-se a parte exequente pela imprensa e na pessoa de seu advogado, para que se manifeste no prazo de 30 (trinta) dias. Eventual pedido de levantamento do valor incontroverso será analisado após a manifestação da autarquia-ré. Intimem-se. - ADV: RICARDO CÓCULO DA SILVA (OAB 359969/SP), MARIO ANTONIO GOMES (OAB 272165/SP), EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR (OAB 206234/SP)