Ricardo Cóculo Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10024567020248260128
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000643-88.2025.8.26.0128 (processo principal 1002456-70.2024.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Elsa Pinheiro Coculo - Amar Brasil Clube de Benefícios - Vistos. Ante a renúncia ao mandato devidamente comunicada, aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias eventual constituição de novo defensor pela parte, nos termos do artigo 112 do CPC. Após, exclua-se o nome do(s) peticionante(s) junto ao sistema informatizado. Intime(m)-se. - ADV: RICARDO CÓCULO DA SILVA (OAB 359969/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), NELSON BARBOSA DA SILVA JUNIOR (OAB 399236/SP)
3. Processo 10084568320248260032
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2969501/SP (2025/0228235-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : VANDERLEI APARECIDO CELARO ADVOGADOS : RICARDO CÓCULO DA SILVA - SP359969 NELSON BARBOSA DA SILVA JUNIOR - SP399236 AGRAVADO : COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ ADVOGADOS : ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO - SP160824 DIRCEU CARREIRA JUNIOR - SP209866 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.
4. Processo 10008743520248260128
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000874-35.2024.8.26.0128 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marli Barbosa Teixeira - - Jorge Luiz Teixeira - - Everson Teixeira - - Marcelo Teixeira - - Tiago Teixeira - Vistos. Petição de fls. 259/260: Providencie a parte requerente nova juntada das declarações de anuência dos confrontantes João Noel e Sueli, uma vez que as apresentadas às fls. 264/265 não estão assinadas, devendo, ainda, informar o estado civil dos referidos confrontantes. Sem prejuízo, expeça-se carta com aviso de recebimento digital para citação do confrontante Paulo. Por fim, defiro a expedição de mandado de citação eletrônica do confrontante Dirco pelo aplicativo whatsapp, no número de telefone informado, devendo para tanto a parte requerente proceder ao recolhimento de guia de diligência de Oficial de Justiça no valor de 01 UFESP (R$ 37,02). Consigno que caberá ao Sr. Oficial de Justiça ao dar cumprimento ao ato, certificar a autenticidade do destinatário, certificando o número de telefone utilizado para intimação, deverá ainda juntar aos autos a confirmação escrita do intimado e um "print" da foto existente no aplicativo whatsapp. Intime(m)-se. - ADV: NELSON BARBOSA DA SILVA JUNIOR (OAB 399236/SP), NELSON BARBOSA DA SILVA JUNIOR (OAB 399236/SP), NELSON BARBOSA DA SILVA JUNIOR (OAB 399236/SP), NELSON BARBOSA DA SILVA JUNIOR (OAB 399236/SP), NELSON BARBOSA DA SILVA JUNIOR (OAB 399236/SP), RICARDO CÓCULO DA SILVA (OAB 359969/SP), RICARDO CÓCULO DA SILVA (OAB 359969/SP), RICARDO CÓCULO DA SILVA (OAB 359969/SP), RICARDO CÓCULO DA SILVA (OAB 359969/SP), RICARDO CÓCULO DA SILVA (OAB 359969/SP)
5. Processo 10016930620238260128
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001693-06.2023.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - José de Aquine Moço - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Por medida de economia processual e, em homenagem à celeridade, oficie-se à CEABDJ para que se cumpra o V. Acórdão, intimando-se a Autarquia para incluir o registro determinado no Acórdão, bem como implante o benefício no prazo de 30 (trinta) dias, comprovando-se nestes autos, cientificando as partes. Sem prejuízo, apresente a parte autora a autodeclaração em conformidade com o Anexo I da Portaria nº 528/PRES/INSS 2020. Após, intime-se o INSS a apresentar cálculos próprios, em até 60 (sessenta) dias. Com os cálculos, intime-se o credor para se manifestar no prazo de 10 dias. Havendo concordância, expeça-se, de imediato e independentemente de nova decisão, precatório ou requisição de pequeno valor, se o caso, de acordo com o valor informado pela parte devedora. Discordando o credor dos cálculos apresentados pelo INSS, deverá o autor providenciar peticionamento eletrônico (petição intermediária fazendo constar na classe o código 12078 cumprimento de sentença em face da Fazenda) e instruído apenas com o demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, conforme Provimento CGJ 05/2019. A seguir, intime-se o INSS, por seu procurador e na forma do artigo 535 do CPC, para que, querendo e em até 30 dias, oponha impugnação. Apresentada impugnação, a execução ficará suspensa até final decisão. Tratando-se, no entanto, de impugnação parcial, a parcela incontrovesa será executada, a pedido do credor, a quem caberá apresentar nos autos o valor não controvertido. Não apresentada impugnação pela autarquia-ré (ou rejeitada a impugnação ofertada), requisite-se o pagamento através de Precatório e/ou de Ofício de Requisição de Pequeno Valor ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intimem-se. - ADV: RICARDO CÓCULO DA SILVA (OAB 359969/SP), MARIO ANTONIO GOMES (OAB 272165/SP), EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR (OAB 206234/SP)
6. Processo 15002173620248260128
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500217-36.2024.8.26.0128 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cardoso - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Cristian Souza de Lavor - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - - Advs: Ricardo Cóculo da Silva (OAB: 359969/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
7. Processo 00010518420228260128
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001051-84.2022.8.26.0128 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - LUIZ GUSTAVO IESSENCO PESSOA - Vistos. Cota ministerial de fls. 128: Defiro. Determino as providências que se fizerem necessárias no sentido reiretar ofício datado de 03/10/2023 no sentido de proceder à suspensão da Carteira Nacional de Habilitação - CNH do Executado: LUIZ GUSTAVO IESSENCO PESSOA, Brasileiro, Solteiro, Estudante, RG 42284705, CPF 396.430.958-35, pai José Luiz Pessoa, mãe Valdete Iessenco Pessoa, Nascido/Nascida em 27/06/1996, de cor Branco, natural de Cardoso - SP, pelo prazo de 02 (dois) meses, comunicando posteriormente a este Juízo, conforme condenação nos autos do processo-crime nº 1500214-86.2021.8.26.0128, da Vara Única - Foro de Cardoso, por infração ao artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, devendo este Juízo ser comunicado imediatamente após o término da suspensão, para fins de extinção Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: RICARDO CÓCULO DA SILVA (OAB 359969/SP)
8. Processo 00004721020208260128
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000472-10.2020.8.26.0128 (processo principal 1000898-39.2019.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo Cesar Pereira 18455806800 - Eliercio Chica Balzan - Me - Vistos. Defiro a suspensão do feito, nos termos do art. 921, III do CPC. Remetam-se os autos ao arquivo provisório a aguardar futura provocação da parte exequente. Consigno que após um ano de suspensão caso não haja manifestação do exequente o prazo de prescrição intercorrente volta a correr, conforme preceitua o art. 921, §1º e § 4º do CPC. Intime(m)-se. - ADV: GILBERTO PRESOTO RONDON (OAB 162026/SP), MARIO ANTONIO GOMES (OAB 272165/SP), RICARDO CÓCULO DA SILVA (OAB 359969/SP)