Ricardo Cóculo Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50010649520204036124
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001064-95.2020.4.03.6124 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales EXEQUENTE: MADALENA PEDRO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIO ANTONIO GOMES - SP272165 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RICARDO COCULO DA SILVA - SP359969 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). JALES/SP, 7 de julho de 2025.
3. Processo 00038897020248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003889-70.2024.8.26.0664 (processo principal 1008611-43.2018.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.C.M.P. - L.G.O.P.P. - (Pela presente, fica o(a) advogado(a) da parte autora intimado(a) a manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de intimação de fls. 274); - ADV: JOSÉ PEDRO DO NASCIMENTO (OAB 430320/SP), LARA MARQUES DE SOUZA (OAB 487174/SP), MARIO ANTONIO GOMES (OAB 272165/SP), RICARDO CÓCULO DA SILVA (OAB 359969/SP), VINICIUS TEODORO FERREIRA (OAB 363896/SP), TAMIRES NASCIMENTO FERREIRA (OAB 377762/SP)
4. Processo 10006255020258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000625-50.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Giovano Fernandes da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a parte autora sobre o acordo ofertado pela autarquia-ré às fls. 103/196. - ADV: EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR (OAB 206234/SP), MARIO ANTONIO GOMES (OAB 272165/SP), RICARDO CÓCULO DA SILVA (OAB 359969/SP)
5. Processo 00011958720248260128
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001195-87.2024.8.26.0128 (processo principal 1002594-42.2021.8.26.0128) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Paulo Sérgio de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1- Tendo em vista o extrato retro juntado e considerando que não existe nenhum recurso pendente, DETERMINO a expedição do alvará judicial de levantamento do valor depositado, em nome do advogado, observando-se as formalidades legais. Para tanto, deverá a parte interessada informar os beneficiários (parte autora e procurador) são isentos do imposto de renda, para expedição de alvará eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 318/2023. 2- Após, aguarde-se o extrato de pagamento da parte autora. Intimem-se. - ADV: MARIO ANTONIO GOMES (OAB 272165/SP), EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR (OAB 206234/SP), RICARDO CÓCULO DA SILVA (OAB 359969/SP)
6. Processo 00001146920258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000114-69.2025.8.26.0128 (processo principal 1000935-90.2024.8.26.0128) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Sebastiana da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Considerando o Comunicado 05/2025-UFEP, informando a necessidade de incluir os dados de juros de mora até dezembro/21 e juros SELIC separadamente, manifeste o INSS, se o acaso, com a retificação do cálculo homologado, no prazo de 10 dias. Após, no mesmo prazo, deverá se pronunciar a parte credora, viabilizando a expedição do(s) oficio(s) requisitório(s). Intime(m)-se. - ADV: RICARDO CÓCULO DA SILVA (OAB 359969/SP), EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR (OAB 206234/SP), NELSON BARBOSA DA SILVA JUNIOR (OAB 399236/SP)
7. Processo 10023329220218260128
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002332-92.2021.8.26.0128 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - V.R. - C.B. - - M.E.R. - - A.A.S. - - E.A.M.A. - - W.L.G.L. e outro - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. Ante o trânsito em julgado, requeiram os interessados o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Em nada sendo providenciado, com as cautelas de praxe, ao arquivo. Intime(m)-se. - ADV: JEAN CARLOS GONZALES MEIXAO (OAB 260162/SP), JEAN CARLOS GONZALES MEIXAO (OAB 260162/SP), RICARDO CÓCULO DA SILVA (OAB 359969/SP), ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS (OAB 389475/SP), ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS (OAB 389475/SP), MARIO ANTONIO GOMES (OAB 272165/SP), ORIVALDO ORIEL MENDES NOVELLI (OAB 73347/SP), PAULO HUMBERTO MOREIRA LIMA (OAB 221274/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), ORIVALDO ORIEL MENDES NOVELLI (OAB 73347/SP)
8. Processo 00006438820258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000643-88.2025.8.26.0128 (processo principal 1002456-70.2024.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Elsa Pinheiro Coculo - Amar Brasil Clube de Benefícios - Vistos. Ante a renúncia ao mandato devidamente comunicada, aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias eventual constituição de novo defensor pela parte, nos termos do artigo 112 do CPC. Após, exclua-se o nome do(s) peticionante(s) junto ao sistema informatizado. Intime(m)-se. - ADV: RICARDO CÓCULO DA SILVA (OAB 359969/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), NELSON BARBOSA DA SILVA JUNIOR (OAB 399236/SP)