Cesar Vinicius Anselmo De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 51659330420258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5165933-04.2025.8.21.0001/RS AUTOR : ELINE PRANDO ADVOGADO(A) : CESAR VINICIUS ANSELMO DE OLIVEIRA (OAB SP359819) ADVOGADO(A) : CESAR VINICIUS ANSELMO DE OLIVEIRA (OAB RS129394A) DESPACHO/DECISÃO 1. Inclua-se o feito em pauta de conciliação. 2. Cite(m)-se e intimem-se. Cumpra-se por meio do domicílio eletrônico. 1 1. Art. 246, caput assim como seu § 1°, do CPC e a Resolução Nº 455 de 27/04/2022.
2. Processo 10045312020238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004531-20.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Silvana Maria Alves Feo - Vistos. Fls. 419/421: Ciência à parte autora acerca do oficio recebido. Manifeste-se o INSS sobre a elaboração dos cálculos. Intime-se. - ADV: CÉSAR VINÍCIUS ANSELMO DE OLIVEIRA (OAB 359819/SP), FREDERICO COSENTINO DE CAMARGO FERREIRA (OAB 359047/SP)
3. Processo 00108508920218260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010850-89.2021.8.26.0451 (processo principal 1022360-19.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Edna Oliveira da Silva Ferreira - Vistos. Procedi à tentativa de penhora on-line pelo "sistema SISBAJUD", com reiteração automática de ordens de bloqueio programada por 30 (trinta) dias(teimosinha) Protocolo que segue. Aguarde-se comunicação de resultado, observando-se que havendo excesso na indisponibilidade, em 24 (vinte e quatro) horas deverá se dar o necessário ajuste (§1º do art. 854 do CPC). Sendo positivo o bloqueio, com a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada, deverá ser intimada na pessoa de seu Advogado (ou, não tendo, por carta, mediante prévio recolhimento das respectivas despesas pela parte exequente) para, no prazo de 5 (cinco) dias, questionar essa medida com base no §3º do art. 854 do CPC. Feito esse questionamento, intime-se a parte exequente para dele se manifestar em 3 (três) dias, vindo, após, conclusos para deliberação em termos de cancelamento da indisponibilidade ou sua redução (§4º do art. 854 do CPC). Rejeitado ou não apresentado questionamento pela parte executada, ficará a indisponibilidade convertida em penhora (ou arresto, se o caso específico), sem necessidade de lavratura de termo, transferindo-se o valor à ordem do Juízo (§5º do art. 854 do CPC). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Tiago Alex Keller Valor atualizado: R$ 15.595,21. Intime-se. - ADV: CÉSAR VINÍCIUS ANSELMO DE OLIVEIRA (OAB 359819/SP), RAMON HENRIQUE KÜHN SORIA (OAB 386026/SP)
4. Processo 10083858520248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008385-85.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Roney Iza Jacob - Vistas dos autos às partes para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre o esclarecimentos/quesitos juntados aos autos (prazo em dobro para o INSS). - ADV: CÉSAR VINÍCIUS ANSELMO DE OLIVEIRA (OAB 359819/SP)
5. Processo 10045312020238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004531-20.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Silvana Maria Alves Feo - Intimar o INSS da r. decisão de fls. 422. - ADV: FREDERICO COSENTINO DE CAMARGO FERREIRA (OAB 359047/SP), CÉSAR VINÍCIUS ANSELMO DE OLIVEIRA (OAB 359819/SP)
6. Processo 00077009520248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007700-95.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Recorrido: Adriana Henriques - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA - PROFESSORA - PRETENSÃO DE PERCEPÇÃO DE ABONO FUNDEB CABIMENTO - LEI FEDERAL Nº 14.113/20, COM ALTERAÇÕES PELA LEI FEDERAL Nº 14.276/21, QUE AMPLIOU O ROL DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA QUE PODERIAM SER BENEFICIÁRIOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) - AUTONOMIA MUNICIPAL PREVALENTE - PRECEDENTES DESTE COLEGIADO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO - SUCUMBÊNCIA - HONORÁRIOS ARBITRADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Daniele Geleilete Camolesi (OAB: 137818/SP) - César Vinícius Anselmo de Oliveira (OAB: 359819/SP) - 16º Andar, Sala 1607
7. Processo 10252320220238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025232-02.2023.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Isabel Nogueira Tuppy - Vistos. 1) Embargos de declaração ofertados: não há omissão, obscuridade ou contradição, mas mero desejo de modificação do julgado, sem a efetiva incidência de qualquer das hipóteses que autorizariam o manejo de referido recurso. 2) Rejeito os embargos de declaração. Intime-se. - ADV: CÉSAR VINÍCIUS ANSELMO DE OLIVEIRA (OAB 359819/SP)
8. Processo 10252984520248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025298-45.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Luciene Clinelato Silveira - Ordem nº 2024/003539 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. No portal e-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão. Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: mandado de citação, procuração dos advogado das partes, planilhas de órgão pagador, sentença, acórdão, transito em julgado, e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva. Interposto o cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017. Intimem-se. Piracicaba, 30 de junho de 2025. Mauricio Habice Juiz de Direito - ADV: CÉSAR VINÍCIUS ANSELMO DE OLIVEIRA (OAB 359819/SP)
9. Processo 10068560220228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006856-02.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.F.R. - V.F.S. - Vistos. Cumpra-se o previsto no artigo 1098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. - ADV: CÉSAR VINÍCIUS ANSELMO DE OLIVEIRA (OAB 359819/SP), KILDARE WAGNER SABBADIN (OAB 277387/SP)
10. Processo 10008976820248260584
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000897-68.2024.8.26.0584 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Sirley Ramos de Campos - Thiago Silva, registrado civilmente como Prefeito da Cidade de São Pedro, Thiago Silvério da Silva - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento n.º 16/2016, atualizado pelo CGJ n.º 05/2019, o qual inseriu a Subseção XXVI - Do Cumprimento de Sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, bem como proceda ao eventual cadastramento incidente processual para o cumprimento de sentença, em formato digital, no portal e-SAJ, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, atentando-se para a devida instrução do incidente com as peças necessárias, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NCGJ e o correto cadastramento das partes e de seus respectivos patronos. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias úteis, os autos serão remetidos ao arquivo provisório (movimentação 61614), podendo ser desarquivados a pedido da parte interessada para promover o cumprimento da sentença, respeitando-se o prazo prescricional. Tratando-se de processo digital, após o cadastro do cumprimento de sentença, a ação de conhecimento será arquivada definitivamente (movimentação 61615). - ADV: RICARDO CANALE GANDELIN (OAB 240668/SP), PEDRO PAULO GARCIA ALEXANDRE PEREIRA (OAB 355396/SP), PEDRO PAULO GARCIA ALEXANDRE PEREIRA (OAB 355396/SP), CÉSAR VINÍCIUS ANSELMO DE OLIVEIRA (OAB 359819/SP), CÉSAR VINÍCIUS ANSELMO DE OLIVEIRA (OAB 359819/SP), JOSE ANTONIO DA SILVA NETO (OAB 291866/SP)