Sergio De Oliveira Dorta

Processos do Advogado

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2. Processo 00107667520185150152
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE HORTOLÂNDIA ATOrd 0010766-75.2018.5.15.0152 AUTOR: LUCILENE VIANA DIAS RÉU: REFEIÇÕES PREMIUM VIDA-SERVIÇOS EM ALIMENTAÇÃO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d0f4a19 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do §3º, do art. 910 do CPC: § 3º Aplica-se a este Capítulo, no que couber, o disposto nos artigos 534 e 535; e, ante a disciplina do inciso II, do art. 535 do CPC: II - por ordem do Juiz, dirigida à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, o pagamento de obrigação de pequeno valor será realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente; citado o ente público pelo sistema, possível sua intimação também pelo sistema para que, tomando ciência do ofício de ID 8e21531, proceda ao pagamento dos valores, neste especificados, dentro do prazo de 2 meses, sob pena de sequestro de valor via convênio BACENJUD. Intimem-se. HORTOLANDIA/SP, 10 de julho de 2025 JOSE ANTONIO DOSUALDO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - REFEIÇÕES PREMIUM VIDA-SERVIÇOS EM ALIMENTAÇÃO LTDA
3. Processo 00107667520185150152
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE HORTOLÂNDIA ATOrd 0010766-75.2018.5.15.0152 AUTOR: LUCILENE VIANA DIAS RÉU: REFEIÇÕES PREMIUM VIDA-SERVIÇOS EM ALIMENTAÇÃO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d0f4a19 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do §3º, do art. 910 do CPC: § 3º Aplica-se a este Capítulo, no que couber, o disposto nos artigos 534 e 535; e, ante a disciplina do inciso II, do art. 535 do CPC: II - por ordem do Juiz, dirigida à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, o pagamento de obrigação de pequeno valor será realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente; citado o ente público pelo sistema, possível sua intimação também pelo sistema para que, tomando ciência do ofício de ID 8e21531, proceda ao pagamento dos valores, neste especificados, dentro do prazo de 2 meses, sob pena de sequestro de valor via convênio BACENJUD. Intimem-se. HORTOLANDIA/SP, 10 de julho de 2025 JOSE ANTONIO DOSUALDO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCILENE VIANA DIAS
4. Processo 00148630720238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014863-07.2023.8.26.0114 (processo principal 1032751-40.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cheque - La Agua Comércio de Agua e Bebidas Ltda-me - Nos termos do Comunicado Conjunto 516/2022, foi implantado nesta comarca o compartilhamento de mandados eletrônicos entre diversas comarcas. Diante do Aviso de Recebimento que retornou pelo motivo Ausente/Não Procurado, à parte autora, para que recolha a diligência do oficial de justiça a fim de possibilitar a expedição de mandado. Valor: R$ 111,06 (3 UFESPs) por ato (valor da UFESP em 2025 é R$ 37,02). Para o recolhimento, observe-se o disposto no comunicado conjunto 373/2022. - ADV: SERGIO DE OLIVEIRA DORTA (OAB 358515/SP)
5. Processo 00376105820178260114
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037610-58.2017.8.26.0114 (processo principal 1050459-79.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Empreitada - M.A.C. - 1. Mantenho a decisão de fls. 445/446 por seus próprios fundamentos jurídicos, posto que de acordo com o venerando acórdão de fls. 434/442. 2. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 445/446. - ADV: SERGIO DE OLIVEIRA DORTA (OAB 358515/SP)
6. Processo 50429114220248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5042911-42.2024.8.24.0038/SC EXECUTADO : OUTLET SOFA STORE JOINVILLE LTDA ADVOGADO(A) : SÉRGIO DE OLIVEIRA DORTA (OAB SP358515) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. INTIME-SE a parte executada para apresentar os dados bancários para devolução do montante de R$ 2.803,05 constrito em duplicidade (Eventos 55 e 56). Prazo: 05 dias. Publique-se. Cumpra-se.
7. Processo 00002912220228160191
   Tribunal: TJPR | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DO PINHEIRINHO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Winston Churchill, 2471 - Pinheirinho - Curitiba/PR - CEP: 81.150-050 - Fone: (41) 3263-5521 - Celular: (41) 3263-5547 - E-mail: curitiba1varadescentralizadapinheirinho@tjpr.jus.br Autos nº. 0000291-22.2022.8.16.0191 Processo:   0000291-22.2022.8.16.0191 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa:   R$6.183,44 Exequente(s):   MARGARETE APARECIDA SALMOREA WYPYCH Executado(s):   SILVIO BUENO COMÉRCIO DE SOFÁS   Vistos, etc. 1. Defiro o pedido de mov. 202.1 2. Considerando que o veículo não foi localizado no endereço da parte executada, determino a inserção de restrição de circulação sobre o bem. Anote-se.  3. Outrossim, diligencie-se através dos convênios à disposição do Juízo, objetivando localizar novo endereço da firma individual executada ou de seu proprietário. 4. Com o resultado, manifeste-se a parte exequente em 10 (dez) dias.  Diligências necessárias.    Curitiba, data da assinatura digital.   Marcelo Felipe Pulner Pietroski Juiz de Direito Designado
8. Processo 00110589520225150095
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - CAMPINAS ATSum 0011058-95.2022.5.15.0095 AUTOR: ELIANE SILVA DE OLIVEIRA RÉU: BRANCO BRANCO SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5320a43 proferida nos autos. DECISÃO Vistos. HOMOLOGO os cálculos apresentados em ID d2cd795 pela parte reclamada, fixando o montante condenatório em R$ 14.211,53, corrigido até 28/02/2025, assim discriminado: R$ 9.697,72, referentes ao valor liquido do crédito trabalhista, sendo R$ 477,81 a título de FGTS, já descontada a contribuição previdenciária devida e imposto de renda, se o caso. R$ 502,01, referentes aos honorários advocatícios devidos ao(à) patrono(a) da parte reclamante. R$ 1.901,80, referentes ao valor total do crédito previdenciário de responsabilidade da reclamada. R$ 2.110,00, referentes aos honorários periciais. Custas processuais já recolhidas por ocasião da interposição do recurso ordinário.   Fica dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU n. 47/2023, uma vez que o valor das contribuições previdenciárias devidas é inferior a R$ 40.000,00. As partes deverão informar dados de conta bancária (banco, agência, nº da conta e CPF/CNPJ), em petição devidamente identificada, a fim de viabilizar eventual transferência de numerário em momento oportuno. CITE-SE a primeira reclamada, por meio de seu(sua) advogado(a), nos termos do art. 523 do CPC, a pagar em 15 (quinze) dias os valores homologados, cujo valor total atualizado até  11/07/2025 importa em R$ 3.985,02 (já deduzido o depósito recursal), e que deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora até a data do efetivo pagamento, sendo-lhe(s) facultado garantir o Juízo ou indicar bens, nos termos dos art. 880 e 882 da CLT, observada a ordem preferencia­l d­o art. 835 do CPC, sob pena de penhora e posterior inclusão de seu nome no BNDT. Não incidirá a multa prevista no referido artigo, nos termos da Súmula  104  da Jurisprudência  Dominante  em Dissídios  Individuais  do TRT  da  15ª Região, que adoto por imposição do art. 489, § 1º, VI, do CPC, ressalvando, entretanto, entendimento quanto à aplicabilidade deste dispositivo à execução trabalhista. Fica facultado à reclamada o pagamento direto do crédito líquido na conta a ser indicada pelo autor, bem como eventuais honorários advocatícios. Em caso de pagamento judicial e, decorrido o prazo legal, LIBERE-SE ao autor a importância líquida devida e eventuais honorários. Deverá a reclamada observar, para o pagamento dos demais encargos e honorários periciais: 1 - recolher o valor da contribuição previdenciária, devidamente atualizado com correção monetária até a data da citação, através de guia própria para tal finalidade, conforme legislação vigente. 2 - recolher o valor das custas processuais em guia própria (GRU, código 18740-2). 3 - recolher os honorários periciais, diretamente na conta do Sr. Perito. Na inércia da ré, o autor terá 5 dias para indicar os meios de execução, conforme o Art. 878 da CLT (Lei nº 13.467/2017). Neste prazo, deverá especificar os pedidos, ferramentas, bem como eventual redirecionamento contra a devedora subsidiária, se for o caso. Fica desde já intimado o reclamante nos termos do Art. 11-A da CLT (Lei nº 13.467/2017). No silêncio, será o autor comunicado pessoalmente (por carta com AR) sobre as tentativas infrutíferas de satisfação do crédito e o início do prazo de prescrição intercorrente, seguindo o Art. 128 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral, suspendendo-se os autos pelo prazo legal. Pondero que há condenação subsidiária da reclamada WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA..  Cumpridos os pagamentos e liberados os valores devidos, não havendo pendências, arquivem-se. Intimem-se. CAMPINAS/SP, 11 de julho de 2025. ISABELA TOFANO DE CAMPOS LEITE PEREIRA Juíza do Trabalho Titular ALSCS Intimado(s) / Citado(s) - BRANCO BRANCO SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA - WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.