Samaris Pereira Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 00091380220248160075
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 122) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
2. Processo 00091380220248160075
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 119) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 10074894320238260268
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007489-43.2023.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Doraci de Andrade e Castro - - Walter Francisco de Andrade e Castro - - Heidi Jensen e Castro - Jesus Batista de Andrade - - Américo Augusto Fonseca Veiga - - Regina da Piedade Veiga - - Silvestre Gomes da Costa Veloso - - Maria Natalinos Santos Ferrao Gomes - - Maria Emilia de Barros Pinto - - Fernando Manuel Mender Nogueira Povoas e outros - Manifeste-se a(s) parte(s) Requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a assinatura do recebedor do AR de fls. 470, tendo em vista que retornou assinado por terceiros (NSCGJ, art. 196, V). Nada Mais. - ADV: SAMARIS PEREIRA DA SILVA (OAB 358511/SP), MARCIO CUNHA BARBOSA (OAB 242168/SP), MARCIO CUNHA BARBOSA (OAB 242168/SP), MARCIO CUNHA BARBOSA (OAB 242168/SP), MARCIO CUNHA BARBOSA (OAB 242168/SP), MARCIO CUNHA BARBOSA (OAB 242168/SP), MARCIO CUNHA BARBOSA (OAB 242168/SP), MARCIO CUNHA BARBOSA (OAB 242168/SP), SAMARIS PEREIRA DA SILVA (OAB 358511/SP), SAMARIS PEREIRA DA SILVA (OAB 358511/SP), THAYNÁ RIBEIRO BERTANHA (OAB 454526/SP), THAYNÁ RIBEIRO BERTANHA (OAB 454526/SP), THAYNÁ RIBEIRO BERTANHA (OAB 454526/SP), ISAIAS LIMA BOMFIM (OAB 371963/SP)
4. Processo 10327675520248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032767-55.2024.8.26.0577 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcos Antônio Peixoto - Aline Barros Peixoto - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, HOMOLOGO, por sentença, a partilha do(s) bem(ns) de fls. 234/248, destes autos sob nº 1032767-55.2024.8.26.0577, em virtude do falecimento de Dorvalina Aparecida Barros Peixoto. Em consequência, adjudico a todos os interessados seus respectivos quinhões, ressalvados direitos de terceiros e erro de cálculo. Após o trânsito em julgado, expeça-se formal de partilha, nos termos do Provimento CG 14/2020. Para este procedimento deverá ser recolhida a taxa de expedição do documento (Guia - FEDT. Código 130-9), no valor de R$ 71,26. Taxa judiciária recolhida às fls. 229/230. Oportunamente, arquivem-se com as devidas anotações. P.I. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: SAMARIS PEREIRA DA SILVA (OAB 358511/SP), SAMARIS PEREIRA DA SILVA (OAB 358511/SP), THAYNÁ RIBEIRO BERTANHA (OAB 454526/SP), THAYNÁ RIBEIRO BERTANHA (OAB 454526/SP)
5. Processo 00138643620228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0013864-36.2022.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA; Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNIP; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0013864-36.2022.8.26.0002; Perdas e Danos; Recorrente: Carolina Duarte Silva Teixeira; Advogada: Samaris Pereira da Silva (OAB: 358511/SP); Advogada: Thayná Ribeiro Bertanha (OAB: 454526/SP); Recorrido: King Star Colchões Ltda; Advogado: Paulo Gustavo Makiyama de Oliveira (OAB: 418867/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
6. Processo 09008361319938260577
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0900836-13.1993.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonia Alves de Barros - Gumercindo Pereira de Barros - Samaris Pereira da Silva - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: SAMARIS PEREIRA DA SILVA (OAB 358511/SP)
7. Processo 10335776220188260602
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033577-62.2018.8.26.0602 - Protesto - Liminar - Samaris Pereira da Silva Me - Giamix Concreto Ltda - Vistos. O ofício determinado na sentença foi expedido e a solicitação de fls. 195/196 foi cumprida, nada mais havendo a ser tratado. Remetam-se os autos ao arquivo., observando-se as NSCGJ. Int. - ADV: MARIA EMILIA GIANINI BANIN (OAB 287169/SP), SAMARIS PEREIRA DA SILVA (OAB 358511/SP)
8. Processo 10142421320258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014242-13.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - E.N. - Vistos, etc. 1)Fls. 93/94: recebo como emenda à inicial. Anote-se. 2)Defiro os benefícios da assistência judiciária requeridos na inicial. Anote-se. 3)O pedido de liminar deve ser deferido, pelos fundamentos expostos a seguir. O documento de fls. 94 comprova o quadro de saúde do menor e indica as necessidades que ele possui em sala de aula para que tenha condições de receber aprendizado digno. Logo, presente fumaça do bom direito. O risco à educação do jovem, por outro lado, é evidente, se mantida a situação atual. Assim, concedo a liminar, para que a parte ré seja obrigada a disponibilizar, no prazo de trinta dias, um professor auxiliar em sala de aula para o autor em todos os dias letivos (dispensada, porém, a exclusividade de atendimento), sob pena de multa diária de R$ 250,00, limitada ao teto de R$ 25.000,00. Expeça-se mandado de intimação. 4)Como a parte ré é pessoa jurídica de direito público, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (Código de Processo Civil, artigo 139, VI; Enunciado n.º 35, do Encontro Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ENFAM, verbis: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 5)Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis, ficando ela ciente de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (Código de Processo Civil, artigo 344). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. 6)Intime-se a Diretoria de Ensino da Região de Sorocaba, por e-mail (desor@educacao.sp.gov.br), para as providências cabíveis referentes ao cumprimento da liminar ora deferida, devendo a intimação ser acompanhada de senha para acesso aos autos (senha: Senha de acesso da parte passiva principal). 7) Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. 8)Int. - ADV: SAMARIS PEREIRA DA SILVA (OAB 358511/SP), MARIA BEATRIZ FESCINA (OAB 469514/SP)
9. Processo 00637164020208160014
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 6º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 4335723231 - E-mail: lon-30vj-s@tjpr.jus.br   Autos nº 63716-40/2020.   Vistos.    1. Visando a perquirir a atual propriedade do imóvel indicado pela petição retro, requisitem-se, por meio do sistema INFOJUD, cópias das Declarações de Operações Imobiliárias (DOI) e das Declarações de Imposto de Renda (DIRPF) apresentadas pela parte executada nos últimos três exercícios. 2. Ao julgar o REsp nº 1.349.363/SP, submetido ao rito dos recursos repetitivos (Tema 590), o STJ firmou a seguinte tese: “As informações sigilosas das partes devem ser juntadas aos autos do processo que correrá em segredo de justiça, não sendo admitido o arquivamento em apartado”.  Diante da força vinculante desse precedente (CPC, art. 927, III), determino a digitalização dos documentos obtidos junto ao INFOJUD. 3. Em se tratando de informações acobertadas pelo sigilo fiscal, atribuo ao referido documento o trâmite em segredo de justiça (CPC, art. 189, III). Promovam-se as anotações necessárias a fim de que o direito de consulta ao referido documento se restrinja às partes e seus procuradores. 4. Após, intime-se a parte exequente para, em cinco dias, requerer o que de direito. Intimem-se e cumpra-se. Londrina, 11.6.2025.   Marcos José Vieira Juiz de Direito  D
10. Processo 00032250520258160075
    Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 15) DEFERIDO O PEDIDO (03/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.