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Samara Lina Santos

Samara Lina Santos

Número da OAB: OAB/SP 358510

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 8
Total de Intimações: 10
Tribunais: TJSP
Nome: SAMARA LINA SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 10 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0042447-62.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Apdo/Apte: Willians Paulino de Moraes - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) - Samara Lina Santos (OAB: 358510/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000640-50.2024.8.26.0032 - Monitória - Pagamento - Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Rogério José dos Santos - Vistos. Fls. 219/220: a despeito das alegações da parte embargante, não vislumbro a mácula apontada. Os fundamentos nos quais se apoia a sentença guerreada são suficientes para lastrear a "ratio decidendi". Pretende a parte embargante, na realidade, a alteração do que restou decidido, revendo-se o caso já julgado. Reiteradamente, vem sendo reconhecido, inclusive pelos Tribunais Superiores, que os embargos de declaração não podem, a pretexto de suprimir omissão ou corrigir obscuridade ou contradição, alterar, na substância, a decisão embargada. Nesse sentido: "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil Omissão - Inexistência Acolhimento do recurso Impossibilidade: Não se admitem embargos de declaração quando guardam nítido caráter infringente, à vista do não preenchimento das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS." (TJSP; Embargos de Declaração Cível 1071902-84.2023.8.26.0100; Relator (a): Nelson Jorge Júnior; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 26ª Vara Cível; Data do Julgamento: 20/08/2024; Data de Registro: 20/08/2024). Nesses termos, CONHEÇO os embargos de declaração, porque tempestivos, mas a eles NEGO PROVIMENTO, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: SAMARA LINA SANTOS (OAB 358510/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007734-22.2023.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.G.L.N. - G.N.S. - 3.) Posto isso, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e condeno o réu no pagamento de pensão alimentícia para o autor no valor equivalente a 22% (vinte e dois por cento) dos rendimentos mensais líquidos do requerido, em caso de emprego, e no valor de 70% (setenta por cento) do salário mínimo por mês, em caso de o réu ficar sem emprego. A pensão ora fixada é devida de forma retroativa à da data do ingresso do réu na lide, com a juntada da contestação. Atendido o pleito só em parte, cada litigante arcará com metade das custas e despesas processuais, pagando reciprocamente os honorários advocatícios do adversário, que fixo em 10% (dez por cento) do valor corrigido da causa, vedada a compensação, nos termos do art. 85, par. 14, do CPC. Mas será observada a gratuidade de justiça concedida. Oficie-se ao empregador, desde logo, para o desconto em folha dos alimentos. P.I.C. - ADV: SAMARA LINA SANTOS (OAB 358510/SP), GIULIANA LOPES SIMOES ROMEIRO (OAB 442367/SP), FATIMA SENA SILVA (OAB 72744/BA)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016950-31.2018.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Monica Fagundes Gomes da Silva - Hotel e Hospedagem para 3ª Idade Light Life Ltda - Cumpra-se o V. Acórdão. A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1789/2017, no DJe de 02.08.2017, pp. 20/22, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adotada para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença", bem como selecionar ambas as partes integrantes do incidente a ser distribuído (exequente e executado - CLICAR NO BOTÃO "INCLUIR NO POLO CONTRÁRIO") para que conste nos respectivos polos (ativo e passivo), inclusive o respectivo patrono, se o caso. O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deverá conter demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. Decorrido o prazo de 30 dias, este processo de conhecimento será arquivado, dando-se baixa no sistema. - ADV: SAMARA LINA SANTOS (OAB 358510/SP), RAPHAEL PARSEGHIAN PASQUAL (OAB 434297/SP), ANTONIO CARLOS RUIZ C ALVELAN (OAB 98932/SP), ANTONIO CARLOS LUKENCHUKII (OAB 180545/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000640-50.2024.8.26.0032 - Monitória - Pagamento - Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Rogério José dos Santos - Sobre os embargos de declaração (fls. 219/220), diga a parte autora/embargada, em cinco dias (Código de Processo Civil, art. 1.023, § 2º). - ADV: SAMARA LINA SANTOS (OAB 358510/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1036390-27.2015.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Eduardo Antonio da Silva - Às contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias, após o que os autos serão encaminhados ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: SAMARA LINA SANTOS (OAB 358510/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1004837-35.2024.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Condomínio Nova Leopoldina - Apelado: Gabriel Ribeiro Alves - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Simei Fabro Barreto (OAB: 371228/SP) - Samara Lina Santos (OAB: 358510/SP) - Claudia Lopes Fonseca (OAB: 151683/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
  9. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1004837-35.2024.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Condomínio Nova Leopoldina - Apelado: Gabriel Ribeiro Alves - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Simei Fabro Barreto (OAB: 371228/SP) - Samara Lina Santos (OAB: 358510/SP) - Claudia Lopes Fonseca (OAB: 151683/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
  10. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2118292-36.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Hebert Barbosa Junior - Agravado: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Magistrado(a) Hélio Nogueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. DECISÃO QUE INDEFERIU OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA AO RÉU. INCONFORMISMO. PECULIARIDADES DO CASO QUE ELIDEM A PRESUNÇÃO FORMADA COM A DECLARAÇÃO DE POBREZA. INDÍCIOS DE QUE O AGRAVANTE POSSUI CONDIÇÕES DE ARCAR COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Samara Lina Santos (OAB: 358510/SP) - Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) - 3º andar