Renan Macedo Ramos

Processos do Advogado

1. Processo 15031992920218260451
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503199-29.2021.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Inserção de dados falsos em sistema de informações - ALAN DOUGLAS LOPES - REQUISITE-SE à Autoridade Policial a remessa, a este Juízo, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, o laudo da PERÍCIA COMPUTACIONAL requerida pela Defesa no item "b" de fls. 536/545, servindo o presente de ofício requisitório, a ser instruído com cópias de fls. 536/545, 592/1.866. Observo, que este Juízo já requisitou a vinda do laudo em 04 oportunidades (fls. 1.877, 1.894, 1.960, 1.979), mesmo assim sem êxito ressaltando-se que há audiência de instrução processual designada para o dia 03/07/2025 (fls. 585/586). Sem prejuízo, encaminhe-se cópia do presente despacho ao Delegado Seccional de Polícia, para que sejam adotadas as providências necessárias a fim de garantir o derradeiro cumprimento da presente determinação. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: VALDIR DE CARVALHO CAMPOS (OAB 307828/SP), RENAN MACEDO RAMOS (OAB 358468/SP)
2. Processo 15031992920218260451
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503199-29.2021.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Inserção de dados falsos em sistema de informações - ALAN DOUGLAS LOPES - REQUISITE-SE à Autoridade Policial a remessa, a este Juízo, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, o laudo da PERÍCIA COMPUTACIONAL requerida pela Defesa no item "b" de fls. 536/545, servindo o presente de ofício requisitório, a ser instruído com cópias de fls. 536/545, 592/1.866. Observo, que este Juízo já requisitou a vinda do laudo em 04 oportunidades (fls. 1.877, 1.894, 1.960, 1.979), mesmo assim sem êxito ressaltando-se que há audiência de instrução processual designada para o dia 03/07/2025 (fls. 585/586). Sem prejuízo, encaminhe-se cópia do presente despacho ao Delegado Seccional de Polícia, para que sejam adotadas as providências necessárias a fim de garantir o derradeiro cumprimento da presente determinação. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: VALDIR DE CARVALHO CAMPOS (OAB 307828/SP), RENAN MACEDO RAMOS (OAB 358468/SP)
3. Processo 10320642720238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032064-27.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.O.L. - G.O.L. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação ajuizada por A. DE O. L. em face de G. DE O. L., , neste ato sendo representado por sua genitora, e assim, mantenho a pensão alimentícia nos moldes em que fixada anteriormente. Como corolário da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00, devidamente atualizado até o efetivo pagamento, com a observação, no entanto, de que o sucumbente é beneficiário da gratuidade processual (cf. decisão de fls. 816.1). Tendo em conta o convênio entre a DPE/SP e a OAB/SP, fls.838, após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários para o(a) advogado(a) nomeado(a). Ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Publiquem-se e intimem-se - ADV: PATRICIA SANTANA DOS SANTOS (OAB 301716/SP), RENAN MACEDO RAMOS (OAB 358468/SP)
4. Processo 15046474220238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504647-42.2023.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - RAFAEL PANISSOLO DA ROSA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Feitas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se os autos. Dil. - ADV: RENAN MACEDO RAMOS (OAB 358468/SP)
5. Processo 15010821920248260594
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501082-19.2024.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apte/Apda: LAÍS FREITAS DA SILVA - Apte/Apdo: MICHAEL DOUGLAS LIPORAS DE JESUS - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fátima Vilas Boas Cruz - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS DEFENSIVOS e DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL para aumentar as penas-base, resultando, ao final, nas reprimendas de 07 anos, 03 meses e 15 dias de reclusão, além de 729 dias-multa, no piso, para MICHAEL, e 06 anos e 03 meses de reclusão, além de 625 dias-multa, no piso, para LAÍS, mantendo-se, no mais, a r. sentença proferida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - - Advs: Willian Luiz Candido Zanata Ferri (OAB: 325318/SP) - Renan Macedo Ramos (OAB: 358468/SP) - Valdir de Carvalho Campos (OAB: 307828/SP) - 10º Andar
6. Processo 15010821920248260594
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501082-19.2024.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LAÍS FREITAS DA SILVA - - MICHAEL DOUGLAS LIPORAS DE JESUS - Vistos. Fls. 514/564: Ciente do V. Acórdão. Aguarde-se a apreciação do Recurso Especial interposto. Dil. - ADV: KESIA CHRISTINA RIBEIRO RAMOS (OAB 508380/SP), WILLIAN LUIZ CANDIDO ZANATA FERRI (OAB 325318/SP), RENAN MACEDO RAMOS (OAB 358468/SP), VALDIR DE CARVALHO CAMPOS (OAB 307828/SP)
7. Processo 15001745920248260594
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500174-59.2024.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SERGIO LUIZ PEREIRA - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o(s) cálculo(s) da(s) pena(s) de multa aplicada(s), que contou com a concordância do Ministério Público e da defesa. Cumpra-se o disposto no art. 480 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, alterado pelo Provimento CG n. 05/2022, expedindo-se certidão de sentença, constando o CPF do réu. Intime-se. - ADV: RENAN MACEDO RAMOS (OAB 358468/SP)
8. Processo 00092388720248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009238-87.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1006047-27.2018.8.26.0071) (processo principal 1006047-27.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sidney Damaceno Stefano-me - Kleison de Faria Roque - Manifeste-se a parte contrária sobre a petição e/ou documentos juntados aos autos. (à exequente). - ADV: RODRIGO NOVELINI INÁCIO (OAB 314716/SP), RENAN MACEDO RAMOS (OAB 358468/SP)
9. Processo 00037145020248260026
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003714-50.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - AILTON LUIZ RODRIGUES DE PAULA - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto. Comunique-se à unidade prisional Centro de Ressocialização de Jaú para remoção do preso para unidade adequada, tomando-se as providências em cumprimento ao contido na Súmula Vinculante nº 56 do STF. Anote-se e atualize-se o cálculo observando que o marco para a progressão será a data em que efetivamente corresponda ao preenchimento do requisito objetivo. Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: RENAN MACEDO RAMOS (OAB 358468/SP)
10. Processo 00037145020248260026
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003714-50.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - AILTON LUIZ RODRIGUES DE PAULA - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto. Comunique-se à unidade prisional Centro de Ressocialização de Jaú para remoção do preso para unidade adequada, tomando-se as providências em cumprimento ao contido na Súmula Vinculante nº 56 do STF. Anote-se e atualize-se o cálculo observando que o marco para a progressão será a data em que efetivamente corresponda ao preenchimento do requisito objetivo. Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: RENAN MACEDO RAMOS (OAB 358468/SP)