Renan Macedo Ramos

Processos do Advogado

1. Processo 10269775620248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026977-56.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Triângulo S/A - V. L. P. da Silva Eireli e outros - Em razão da petição de p. retro e nos termos do artigo 9º, Letra V, da Ordem de Serviço n° 1/2006, o presente feito está sobrestado pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir desta publicação. Decorrido, independente de nova intimação, manifeste em efetivo prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis. - ADV: HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS (OAB 521800/SP), RENAN MACEDO RAMOS (OAB 358468/SP), VALDIR DE CARVALHO CAMPOS (OAB 307828/SP)
2. Processo 15031992920218260451
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503199-29.2021.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Inserção de dados falsos em sistema de informações - ALAN DOUGLAS LOPES - REQUISITE-SE à Autoridade Policial a remessa, a este Juízo, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, o laudo da PERÍCIA COMPUTACIONAL requerida pela Defesa no item "b" de fls. 536/545, servindo o presente de ofício requisitório, a ser instruído com cópias de fls. 536/545, 592/1.866. Observo, que este Juízo já requisitou a vinda do laudo em 04 oportunidades (fls. 1.877, 1.894, 1.960, 1.979), mesmo assim sem êxito ressaltando-se que há audiência de instrução processual designada para o dia 03/07/2025 (fls. 585/586). Sem prejuízo, encaminhe-se cópia do presente despacho ao Delegado Seccional de Polícia, para que sejam adotadas as providências necessárias a fim de garantir o derradeiro cumprimento da presente determinação. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: VALDIR DE CARVALHO CAMPOS (OAB 307828/SP), RENAN MACEDO RAMOS (OAB 358468/SP)
3. Processo 15031992920218260451
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503199-29.2021.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Inserção de dados falsos em sistema de informações - ALAN DOUGLAS LOPES - REQUISITE-SE à Autoridade Policial a remessa, a este Juízo, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, o laudo da PERÍCIA COMPUTACIONAL requerida pela Defesa no item "b" de fls. 536/545, servindo o presente de ofício requisitório, a ser instruído com cópias de fls. 536/545, 592/1.866. Observo, que este Juízo já requisitou a vinda do laudo em 04 oportunidades (fls. 1.877, 1.894, 1.960, 1.979), mesmo assim sem êxito ressaltando-se que há audiência de instrução processual designada para o dia 03/07/2025 (fls. 585/586). Sem prejuízo, encaminhe-se cópia do presente despacho ao Delegado Seccional de Polícia, para que sejam adotadas as providências necessárias a fim de garantir o derradeiro cumprimento da presente determinação. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: VALDIR DE CARVALHO CAMPOS (OAB 307828/SP), RENAN MACEDO RAMOS (OAB 358468/SP)
4. Processo 15031992920218260451
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503199-29.2021.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Inserção de dados falsos em sistema de informações - ALAN DOUGLAS LOPES - Certifico e dou fé que, nesta data, foi(ram) juntado(s) aos autos, às fls. 2.022 e ss, o seguinte documento: cópia e-mail e oficios oriundos da Delegacia de Polícia de origem. - ADV: VALDIR DE CARVALHO CAMPOS (OAB 307828/SP), RENAN MACEDO RAMOS (OAB 358468/SP)
5. Processo 15031992920218260451
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503199-29.2021.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Inserção de dados falsos em sistema de informações - ALAN DOUGLAS LOPES - Certifico e dou fé que, nesta data, foi(ram) juntado(s) aos autos, às fls. 2.022 e ss, o seguinte documento: cópia e-mail e oficios oriundos da Delegacia de Polícia de origem. - ADV: VALDIR DE CARVALHO CAMPOS (OAB 307828/SP), RENAN MACEDO RAMOS (OAB 358468/SP)
6. Processo 11532018320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1153201-83.2023.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Thiago Augusto Grzybowski - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - - Vibecash Pagamentos e Soluções On Line Ltda - - Appmax Plataforma de Pagamentos Ltda - - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA e outro - Vistos. Fls. 679/683 e 686/688: O escritório peticionante requer o levantamento da integralidade dos honorários de sucumbência depositados pela ré MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, o que contradiz a pactuação acerca dos honorários advocatícios realizada em fl. 683, com previsão de divisão da verba sucumbencial também com patronos diversos (Valdir de Carvalho Campos e Renan Macedo Ramos). Nessa esteira, ficam os referidos advogados intimados a se manifestarem sobre o levantamento na forma requerida, interpretando-se o silêncio como anuência. Prazo: 5 dias. Intime-se. - ADV: BRUNA ZANINI RIETHER RODRIGUES (OAB 503573/SP), RAQUEL BOMFIM GASPAR (OAB 408107/SP), RAFAEL RODRIGUES REBOLA (OAB 374828/SP), RENAN MACEDO RAMOS (OAB 358468/SP), LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB 355052/SP), VALDIR DE CARVALHO CAMPOS (OAB 307828/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP)
7. Processo 15001745920248260594
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500174-59.2024.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SERGIO LUIZ PEREIRA - Vistos. Cumpra-se o determinado no art. 480, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, a seguir transcrita, observando a serventia principalmente os parágrafos de referido artigo. Art. 480 - Na hipótese de multa cumulativamente aplicada, após o trânsito em julgado da sentença condenatória ou do acórdão, se houver, caberá ao juízo de conhecimento, sem prejuízo da expedição da guia de recolhimento definitiva ou do aditamento da guia de recolhimento provisória, expedir a certidão da sentença, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público. § 1º - Expedida e cadastrada a guia de recolhimento, ou realizado, se for o caso, seu aditamento, expedidos a certidão da sentença para execução da pena de multa e demais ofícios porventura necessários, o cartório do juízo de conhecimento lançará a movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação, remetendo os autos ao arquivo. A extinção das sanções aplicadas - mesmo a pena de multa - incumbirá ao juízo das execuções criminais. § 2º - Caso o juízo da execução da pena privativa de liberdade seja distinto do juízo da execução da pena de multa, este deverá informar àquele o ajuizamento da execução da pena de multa quando da distribuição do processo, mencionando o seu número. § 3º - O juízo da execução deverá informar ao juízo de conhecimento a extinção das sanções aplicadas. § 4º - Comunicada, pelo juízo das execuções criminais, a extinção das penas aplicadas, será alterada, no juízo de conhecimento, a situação do processo no sistema, lançando-se a movimentação Cód. 61615- Arquivado Definitivamente Intime-se. - ADV: RENAN MACEDO RAMOS (OAB 358468/SP)
8. Processo 11046728220138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015157-67.2018.8.26.0071 (processo principal 1104672-82.2013.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Orlando Castello Filho - ACUMULADORES AJAX LTDA - V FACCIO ADMINISTRAÇÕES - Vistos. Diante do teor da certidão retro, intime-se pessoalmente o requerente para se manifestar sobre o prosseguimento da ação, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (CPC, art. 485, III e §1º c.c 771, parágrafo único). Intime-se. - ADV: JOSÉ NAZARENO RIBEIRO NETO (OAB 274989/SP), SANDRA NASCIMENTO (OAB 284799/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), LUCIANO ROGERIO QUESSADA (OAB 229824/SP)
9. Processo 10320642720238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032064-27.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.O.L. - G.O.L. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação ajuizada por A. DE O. L. em face de G. DE O. L., , neste ato sendo representado por sua genitora, e assim, mantenho a pensão alimentícia nos moldes em que fixada anteriormente. Como corolário da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00, devidamente atualizado até o efetivo pagamento, com a observação, no entanto, de que o sucumbente é beneficiário da gratuidade processual (cf. decisão de fls. 816.1). Tendo em conta o convênio entre a DPE/SP e a OAB/SP, fls.838, após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários para o(a) advogado(a) nomeado(a). Ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Publiquem-se e intimem-se - ADV: PATRICIA SANTANA DOS SANTOS (OAB 301716/SP), RENAN MACEDO RAMOS (OAB 358468/SP)
10. Processo 15046474220238260071
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504647-42.2023.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - RAFAEL PANISSOLO DA ROSA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Feitas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se os autos. Dil. - ADV: RENAN MACEDO RAMOS (OAB 358468/SP)