Reginaldo Coutinho De Meneses

Processos do Advogado

1. Processo 15053538420218260268
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505353-84.2021.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.C.V.F. - Vistos. Fls. 417/418: Expeça-se certidão de objeto e pé e encaminhe-se no e-mail da advogada solicitante. Fls. 420/475: Ciência às partes, pelo prazo de 05 dias. No mais, certifique se as demais diligências determinadas às fls. 339 já foram cumpridas. Decorrido o prazo de ciência, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: REGINALDO COUTINHO DE MENESES (OAB 358465/SP)
2. Processo 00060701920258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006070-19.2025.8.26.0564 (processo principal 1015130-38.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - J.C.S. - C.M.R. - Fica intimado quanto à impugnação apresentada, devendo se manifestar no prazo legal. - ADV: REGINALDO COUTINHO DE MENESES (OAB 358465/SP), JULIANA FORMIGONI MARTINS MARQUES DE MIRANDA (OAB 368863/SP), JULIANA CERRI DA SILVA (OAB 197778/SP)
3. Processo 00060701920258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006070-19.2025.8.26.0564 (processo principal 1015130-38.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - J.C.S. - C.M.R. - Fica intimado quanto à impugnação apresentada, devendo se manifestar no prazo legal. - ADV: REGINALDO COUTINHO DE MENESES (OAB 358465/SP), JULIANA FORMIGONI MARTINS MARQUES DE MIRANDA (OAB 368863/SP), JULIANA CERRI DA SILVA (OAB 197778/SP)
4. Processo 00060701920258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006070-19.2025.8.26.0564 (processo principal 1015130-38.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - J.C.S. - C.M.R. - Fica intimado quanto à impugnação apresentada, devendo se manifestar no prazo legal. - ADV: REGINALDO COUTINHO DE MENESES (OAB 358465/SP), JULIANA FORMIGONI MARTINS MARQUES DE MIRANDA (OAB 368863/SP), JULIANA CERRI DA SILVA (OAB 197778/SP)
5. Processo 00060701920258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006070-19.2025.8.26.0564 (processo principal 1015130-38.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - J.C.S. - C.M.R. - Fica intimado quanto à impugnação apresentada, devendo se manifestar no prazo legal. - ADV: REGINALDO COUTINHO DE MENESES (OAB 358465/SP), JULIANA FORMIGONI MARTINS MARQUES DE MIRANDA (OAB 368863/SP), JULIANA CERRI DA SILVA (OAB 197778/SP)
6. Processo 00060701920258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006070-19.2025.8.26.0564 (processo principal 1015130-38.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - J.C.S. - C.M.R. - Fica intimado quanto à impugnação apresentada, devendo se manifestar no prazo legal. - ADV: REGINALDO COUTINHO DE MENESES (OAB 358465/SP), JULIANA FORMIGONI MARTINS MARQUES DE MIRANDA (OAB 368863/SP), JULIANA CERRI DA SILVA (OAB 197778/SP)
7. Processo 00060701920258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006070-19.2025.8.26.0564 (processo principal 1015130-38.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - J.C.S. - C.M.R. - Fica intimado quanto à impugnação apresentada, devendo se manifestar no prazo legal. - ADV: REGINALDO COUTINHO DE MENESES (OAB 358465/SP), JULIANA FORMIGONI MARTINS MARQUES DE MIRANDA (OAB 368863/SP), JULIANA CERRI DA SILVA (OAB 197778/SP)
8. Processo 00060701920258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006070-19.2025.8.26.0564 (processo principal 1015130-38.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - J.C.S. - C.M.R. - Fica intimado quanto à impugnação apresentada, devendo se manifestar no prazo legal. - ADV: REGINALDO COUTINHO DE MENESES (OAB 358465/SP), JULIANA FORMIGONI MARTINS MARQUES DE MIRANDA (OAB 368863/SP), JULIANA CERRI DA SILVA (OAB 197778/SP)
9. Processo 00013798820248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001379-88.2024.8.26.0016 (processo principal 1008380-78.2022.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Douglas Ramos Filho - Thiago Domingos Dantas - 1 - Fl. 78: Expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados em conta judicial, que se revelam incontroversos, ante o teor de fls. 59/60, em favor da parte exequente, observado o formulário apresentado (fls. 69), se em termos. Consigna-se às partes que o MLE será expedido em até 30 dias úteis, contados da publicação desta decisão. 2 - Ciência às partes acerca do bloqueio de valores via Sisbajud (fls. 79/82). 3 - Intime-se a parte executada acerca do bloqueio de valores efetivado, bem como para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 5 (cinco) dias, em analogia ao artigo 854, §3°, do CPC. Intime-se. - ADV: REGINALDO COUTINHO DE MENESES (OAB 358465/SP), FELIPE CAMPOS DE LIMA (OAB 363497/SP)
10. Processo 20667576820258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2066757-68.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: L. F. A. - Embargdo: D. G. A. - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Rejeitaram os embargos. V. U. - “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECLARATÓRIOS DA AGRAVANTE. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. VÍCIO NÃO VERIFICADO. EXONERAÇÃO RECENTEMENTE APRECIADA POR ESTA CÂMARA, POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2242209-29.2024.8.26.0000. REITERAÇÃO DO ENTENDIMENTO DA CÂMARA POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2066757-68.2025.8.26.0000, EM RAZÃO DE SITUAÇÃO SUPERVENIENTE. VÍCIO DO ART. 1.022 DO CPC NÃO CONFIGURADO. PRONUNCIAMENTO JUDICIAL QUE EXPÔS OS FATOS E FUNDAMENTOS NECESSÁRIOS AO DESLINDE DO FEITO. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO ACEITO PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES. ACÓRDÃO PRESERVADO. EMBARGOS REJEITADOS.” (V. 48865). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Remo Higashi Battaglia (OAB: 157500/SP) - Marcela de Brito Rosa (OAB: 380056/SP) - Reginaldo Coutinho de Meneses (OAB: 358465/SP) - 4º andar