Rafael De Jesus Dias Dos Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00039822720258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003982-27.2025.8.26.0590 (processo principal 0007950-36.2023.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Incapacidade Laborativa Permanente - Renato Joaquim Afonso - Homologo o cálculo de fls. 26/29, apresentado pelo credor , com o qual concordou o INSS às fls. 37/38. Concedo ao autor, através do seu advogado, o prazo de 30 dias para protocolizar, no formato digital, o pedido de expedição de ofício requisitório, no que se refere a valores, deverá observar, estritamente, aqueles constantes dos cálculos ofertados pelo credor (fls. 26/29), bem como a data do trânsito em julgado ( 30/01/2025). Int.. - ADV: RAFAEL DE JESUS DIAS DOS SANTOS (OAB 358434/SP)
3. Processo 10137802920248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013780-29.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - R.A.S. - C.A.B.S. - Fls. 157/159 - anote-se e observe-se em futuras intimações. Aguarde-se o decurso do prazo para a apresentação de defesa. Int.. - ADV: SILAS DE SOUZA (OAB 102549/SP), RAFAEL DE JESUS DIAS DOS SANTOS (OAB 358434/SP)
4. Processo 10098989320238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1009898-93.2023.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de São Vicente; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1009898-93.2023.8.26.0590; Responsabilidade Civil; Recorrente: Edson Batista Dias; Advogado: Rafael de Jesus Dias dos Santos (OAB: 358434/SP); Recorrido: Astech Assistência Técnica Autorizada Samsung; Advogado: Vagner Moreira Cizotti (OAB: 266420/SP); Reprtate: André Luis Alias Fernandes; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
5. Processo 10086558020248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008655-80.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Abilio Cecchi Netto - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e outro - ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RAFAEL DE JESUS DIAS DOS SANTOS (OAB 358434/SP)
6. Processo 00124951120184036181
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   9ª VARA FEDERAL CRIMINAL DE SÃO PAULO Fórum Criminal Ministro Jarbas Nobre: Al. Ministro Rocha Azevedo, nº 25, 9º andar, Cerqueira César, CEP 01410902, São Paulo/SP Tel.: (11) 2172-6609/6816 - email: crimin-se09-vara09@trf3.jus.br, Horário de atendimento das 13 às 19h ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO (1717) N.º 0012495-11.2018.4.03.6181 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REQUERENTE: ADRIANO DE LIMA REU: VILMAR SANTANA DE SOUSA, BOZIDAR KAPETANOVIC, MIROSLAV JEVTIC, JAMIRITON MARCHIORI CALMON, LUCILENE CARDOSO, TANIA MARA SANTANA RANDI, ARTUR SANTANA RANDI, FELIPE SANTOS CONCEICAO, WELLINGTON REGINALDO FARIA, MOISES MELLO AZEVEDO, EDVALDO JOSE DE SANTANA JUNIOR, WANDERSON MACHADO DE OLIVEIRA, MARCOS JOSE MESTRE, PAULO NUNES DE ABREU, ALEX PERES PIMENTEL, MOUNIR RAFIC NADER, WALEED ISSA KHMAYIS, ADELIDIO MARTORANO JUNIOR, LARISSA TEIXEIRA DE ANDRADE, MARCIO DE ANDRADE, JOSE EDUARDO DE SOUZA SANTOS, HERITIANA RANDRIANIAINA, RENAN AMORIM PEIXOTO REQUERIDO: EDNEY DOS SANTOS NERIS, RONALDO BERNARDO Vistos. Tendo em vista a não oposição do Ministério Público Federal (ID 373461630) e da SENAD, órgão gestou do FUNAD (ID 374001300) e o decurso do prazo in albis para manifestação da defesa de de ARTUR SANTANA RANDI, homologo o laudo de avaliação ID 368178838, do veículo VW/Saveiro, placa ERO1959. Dê-se ciência ao leiloeiro, por meio do e-mail elaine@fidalgoleiloes.com.br. Comunique-se a SENAD, processo SEI/SENAD nº 08129.013479/2024-95 Ciência ao MPF à defesas de ARTUR SANTANA RANDI. Após, retornem os autos aos sobrestados. São Paulo, data da assinatura digital.
7. Processo 10064484520238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006448-45.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcelo de Oliveira - Paulo Feliciano Junior - (x) Fls. 262: Certidão de honorários disponível para impressão, assinatura pelo advogado e encaminhamento. - ADV: ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB 136317/SP), RAFAEL DE JESUS DIAS DOS SANTOS (OAB 358434/SP)
8. Processo 22018258720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2201825-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006633-15.2025.8.26.0590; Assunto: Condomínio em Edifício; Agravante: Robson Vigo da Silva; Advogado: Rafael de Jesus Dias dos Santos (OAB: 358434/SP); Agravado: Condomínio Edifício Barão do Rio Branco; Advogado: Marcel Zanco Algaba Navarro (OAB: 116280/SP)