Ana Miliane Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 10002515020255020064
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 64ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000251-50.2025.5.02.0064 RECLAMANTE: NELSON ANTUNES MARTINS RECLAMADO: BORA EXPRESS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b5e834e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CAMILA ASCENCAO QUEIROZ FREITAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NELSON ANTUNES MARTINS
3. Processo 00082652720248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008265-27.2024.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Atlântida Natação e Fitness - Vistos. Nos termos do Comunicado CG nº 1.158/2021, o pedido de restituição de valores deverá ser feito diretamente na Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo - Avenida Rangel Pestana, 300, São Paulo/SP. Informações pelo site: ou pelo telefone 0800-170-110. Tendo em vista que a guia foi queimada, promova a z. Serventia a abertura de chamado para o cancelamento da queima da guia DARE, indicando o número do DARE, a data de pagamento e o motivo do pedido de cancelamento (selecionar opção "Registro de Solicitações", tipo de serviço "MLE-Portal de custas e emissão de Guia", módulo "Custas" e submódulo "Restituição de Valor Recolhido"). Ainda, em cumprimento ao item nº 2.1, 'c', expeça-se certidão constando os valores indevidamente recolhidos (fls. 76/77), igualmente indicando a abertura e resolução do chamado. Intime-se. - ADV: ANA MILIANE GOMES (OAB 357777/SP)
4. Processo 40009536120258260278
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000953-61.2025.8.26.0278/SP EXEQUENTE : AZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : ANA MILIANE GOMES (OAB SP357777) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Nos termos do artigo 10 do Código de Processo Civil, considerando o disposto no artigo 8º, § 1º, II da Lei nº 9.099/95, que estabelece textualmente que apenas as pessoas enquadradas como microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte serão admitidas a propor ação perante o Juizado Especial, intime-se a parte autora a se manifestar em 48 horas sobre a extinção do processo. Int.
5. Processo 40009536120258260278
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000953-61.2025.8.26.0278 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itaquaquecetuba na data de 11/07/2025.
6. Processo 11842934520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1184293-45.2024.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.B.M. - A.M.L.S. - Vistos. Tendo em vista ainda não ter sido realizada tentativa de conciliação entre as partes nos presentes autos e considerando que o Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) estabelece, em seu artigo 694, caput, que, "nas ações de família, todos os esforços serão empreendidos para a solução consensual da controvérsia, devendo o juiz dispor do auxílio de profissionais de outras áreas de conhecimento para a mediação e conciliação", e tendo em vista que a mediação é distinta da conciliação, tanto que o artigo 165, §3º, do mesmo Código dispõe que "o mediador, que atuará preferencialmente nos casos em que houver vínculo anterior entre as partes, auxiliará aos interessados a compreender as questões e os interesses em conflito, de modo que eles possam, pelo restabelecimento da comunicação, identificar, por si próprios, soluções consensuais que gerem benefícios mútuos", DESIGNO sessão de mediação, a ser realizada por meio de videoconferência, pela NOBIS MOLINARI MEDIAÇÃO, ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL E TREINAMENTO LTDA., devidamente cadastrada perante o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos deste E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ao dia 02 de setembro de 2.025, às 15:30 horas, observados os termos da Resolução nº 809/2019 do Colendo Órgão Especial do E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Cadastrem-se os Mediadores, no SAJ/PG 5. As partes ficam intimadas, pelo Diário da Justiça Eletrônico, nas pessoas de seus Advogados, os quais deverão zelar pelo comparecimento de seus constituintes. Forneçam os Drs. Advogados, em 72 (setenta e duas) horas, os seus respectivos e-mails e telefones para contato, bem como os das partes, caso não constem dos autos ou estejam desatualizados. A sessão de mediação por videoconferência será realizada com utilização da ferramenta Zoom, via computador ou smartphone. A mencionada sessão de mediação será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o respectivo ingresso no mencionado ato por videoconferência. Faculto às partes, em comum acordo, apontarem, em 48 (quarenta e oito) horas, outra Câmara ou mediador de seu interesse e confiança em substituição à nomeada por este Juízo, em obediência ao artigo 168 do Código de Processo Civil. Advirto as partes no sentido de que o não comparecimento injustificado à sessão de mediação por videoconferência será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e sancionado com multa de até dois por cento (2%) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, nos termos do § 8º do artigo 334 do referido Código. Int. - ADV: FERNANDA ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 482404/SP), ANA MILIANE GOMES (OAB 357777/SP), MARIO D'ORAZIO FILHO (OAB 278975/SP)
7. Processo 00140442620208260001
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014044-26.2020.8.26.0001 (processo principal 0000483-76.2013.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Valeria Curzio - - Wander Curzio - - Wandreia Curzio - - Wanderson Curzio - Antonio Francisco Ricardo Junior - - Alvaro Mioshi Matsuda - 1. À z. Serventia para que promova o bloqueio de transferência dos veículos de placas EYR1477 (fls. 223) e EYR1689 (fls. 224), dado que viável a penhora no que tange à cota parte pertencente ao executado ANTONIO FRANCISCO RICARDO JUNIOR (vide item 3.5 e 3.6 de fls. 210). 2. Expeça-se carta para intimação de MARLUCY RICARDO MATSUDA (cônjuge de Alvaro) acerca da penhora. 3. Prematura a designação de leilão, já que, conforme deliberação de fls. 225/226, necessária a intimação dos executados quanto ao valor da avaliação. No mesmo decisum constou que servirá a média das avaliações como referência, do que deverá ser intimada a parte executada para fins do disposto no art. 871, I, do CPC. Assim, a média das avaliações são: Matrícula n.º 21.993 (Peruíbe): R$ 160.504,39; Matrícula n.º 15.475 (Peruíbe): R$ 191.402,90; e Matrícula n.º 30.324 (Itanhaém): R$ 269.166,67. Intimem-se os executados para que se manifestem acerca de tais valores, em 05 dias, cientes de que impugnação genérica não será admitida. Int. - ADV: VALDIR CURZIO (OAB 89610/SP), VALDIR CURZIO (OAB 89610/SP), VALDIR CURZIO (OAB 89610/SP), FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/SP), VALDIR CURZIO (OAB 89610/SP), ANA MILIANE GOMES (OAB 357777/SP)
8. Processo 10015138420228260108
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001513-84.2022.8.26.0108 - Monitória - Pagamento - Eph - Empresa Paulista de Habitação Ltda. - Ricardo dos Reis Silva - - Michele Silva Freitas - Ciência da transferência dos valores para a 11ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, bem como que foi assinado pelo MM. Juiz Titular, encontrando-se apto para ser pago pelo Banco do Brasil. - ADV: LUCIA ELENA SILVA SOUSA (OAB 237112/SP), ANA MILIANE GOMES (OAB 357777/SP), LUCIA ELENA SILVA SOUSA (OAB 237112/SP), FERNANDO KENDI TATENO (OAB 285145/SP), GUILHERME BALTAZAR LOURENÇO DE SOUZA (OAB 489923/SP), ANA MILIANE GOMES (OAB 357777/SP)