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Cristina Naujalis De Oliveira

Cristina Naujalis De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 357592

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 188
Total de Intimações: 249
Tribunais: TJDFT, TJSP, TJBA
Nome: CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 249 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012680-14.2023.8.26.0001 (processo principal 1034273-92.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lojas Riachuelo S/A - Fabio Ciconello Paiva - Fls. 142/143: Defiro o levantamento da penhora e restrição que recaiu sobre o veículo em nome de terceiro estranho à lide (placa FRE4487, Marca/Modelo YAMAHA/T115 CRYPTON K, ano 2014/2014 - fls. 137). Providencie a serventia o necessário. Fls. 144/148: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, sobre a impugnação à penhora acostada. Intime-se. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016368-84.2021.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Olair Gonçalves dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Avanir Pereira da Silva - Apelado: Sindicato dos Trabalhadores Em Serviços Públicos de Osasco e Região (sintrasp) - Magistrado(a) João Antunes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVICATÍCIOS. AUSÊNCIA DE REPASSE. REITFICAÇÃO DO TERMO INICIAL DOS ENCARGOS. PARCIAL PROVIMENTO.I. CASO EM EXAME:1. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, DEVIDO À APROPRIAÇÃO INDEVIDA DE VALORES LEVANTADOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA SEM REPASSE AO AUTOR. A SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU CONDENOU OS RÉUS AO PAGAMENTO DE R$4.404,19 POR DANOS MATERIAIS E R$7.000,00 POR DANOS MORAIS, ALÉM DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) A MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS E (II) A DEFINIÇÃO DO TERMO INICIAL PARA A CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA.III. RAZÕES DE DECIDIR:3. O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FOI CONSIDERADO ADEQUADO, ATENDENDO ÀS FUNÇÕES DE RESSARCIMENTO E PUNIÇÃO, SEM CAUSAR ENRIQUECIMENTO ILÍCITO.4. OS ENCARGOS INCIDENTES SOBRE OS DANOS MORAIS FORAM CORRETAMENTE FIXADOS. 4. OS JUROS DE MORA SOBRE O VALOR A SER RESTITUÍDO DEVEM INCIDIR DESDE O LEVANTAMENTO DOS VALORES, CONFORME ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL.IV. DISPOSITIVO:4. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA PARA RETIFICAR O TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA DO VALOR A SER REPASSADO AO AUTOR.5. APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cristina Naujalis de Oliveira (OAB: 357592/SP) - Wanessa Verneque Paes (OAB: 210113/SP) - 5º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016368-84.2021.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Olair Gonçalves dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Avanir Pereira da Silva - Apelado: Sindicato dos Trabalhadores Em Serviços Públicos de Osasco e Região (sintrasp) - Magistrado(a) João Antunes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVICATÍCIOS. AUSÊNCIA DE REPASSE. REITFICAÇÃO DO TERMO INICIAL DOS ENCARGOS. PARCIAL PROVIMENTO.I. CASO EM EXAME:1. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, DEVIDO À APROPRIAÇÃO INDEVIDA DE VALORES LEVANTADOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA SEM REPASSE AO AUTOR. A SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU CONDENOU OS RÉUS AO PAGAMENTO DE R$4.404,19 POR DANOS MATERIAIS E R$7.000,00 POR DANOS MORAIS, ALÉM DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) A MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS E (II) A DEFINIÇÃO DO TERMO INICIAL PARA A CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA.III. RAZÕES DE DECIDIR:3. O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FOI CONSIDERADO ADEQUADO, ATENDENDO ÀS FUNÇÕES DE RESSARCIMENTO E PUNIÇÃO, SEM CAUSAR ENRIQUECIMENTO ILÍCITO.4. OS ENCARGOS INCIDENTES SOBRE OS DANOS MORAIS FORAM CORRETAMENTE FIXADOS. 4. OS JUROS DE MORA SOBRE O VALOR A SER RESTITUÍDO DEVEM INCIDIR DESDE O LEVANTAMENTO DOS VALORES, CONFORME ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL.IV. DISPOSITIVO:4. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA PARA RETIFICAR O TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA DO VALOR A SER REPASSADO AO AUTOR.5. APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EM
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1040395-45.2022.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Debora Paes de Sousa Macedo (Justiça Gratuita) - Apelado: Enel Distribuição São Paulo S/A - Assim, a fim de evitar eventual violação à legislação federal e podendo não se tratar de hipótese inserida no âmbito do tema que motivou a devolução do feito, com a devida vênia, determino a remessa destes autos ao E. Superior Tribunal de Justiça em razão da particularidade descrita nesta decisão, ficando este juízo à disposição para novo recebimento do processo em cumprimento à determinação superior, caso seja este o entendimento daquela E. Corte. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Cristina Naujalis de Oliveira (OAB: 357592/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1040395-45.2022.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Debora Paes de Sousa Macedo (Justiça Gratuita) - Apelado: Enel Distribuição São Paulo S/A - Verifico que em 29.5.2025 foi assinada eletronicamente a decisão de fls. 410. No entanto, houve equívoco em seu conteúdo, motivo pelo qual a torno insubsistente. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Cristina Naujalis de Oliveira (OAB: 357592/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007382-61.2021.8.26.0405 (processo principal 1018010-63.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Ana Paula de Jesus Gomes Souza - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP), MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014438-27.2018.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Eduardo da Silva Vilela - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Ciente do v. Acórdão que negou provimento ao recurso de apelação. Ciente do v. Acórdão que negou provimento ao recurso especial. Arquivem-se os autos definitivamente, nos termos do que dispõe o Comunicado CG n.º 1789/2017. Observo que eventual cumprimento de sentença deverá ser iniciado por meio de incidente próprio, devendo ser providenciado pela parte interessada, respeitando os termos do mesmo Comunicado. Int. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 2379025-18.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Andreia Carla Teodoro (Justiça Gratuita) - Agravado: Banco Bradesco S/A - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Cristina Naujalis de Oliveira (OAB: 357592/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0021304-49.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1010648-16.2023.8.26.0002) (processo principal 1010648-16.2023.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Cirlene Maria de Araujo - Claro S/A - Vistos. Diante do levantamento de valores, esclareça a parte exequente se considera a dívida quitada. No silêncio, os autos serão extintos pelo art. 924, inciso II do CPC. Int. - ADV: CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009263-33.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Angela Maria da Silva - Itapeva Vii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao-padronizados - Fls. 350: Representante da parte requerida habilitado nos autos. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
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