Eurípedes Gonçalves Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00006040720248260426
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000604-07.2024.8.26.0426 (processo principal 1000459-31.2024.8.26.0426) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Honorio & Honorio Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. 1. F. 46: ante a inércia, arquivem-se provisoriamente os autos. Intimem-se. - ADV: EURÍPEDES GONÇALVES NETO (OAB 356670/SP)
3. Processo 10038174920238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003817-49.2023.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Sarah Fernanda de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Apelado: J.A.T.J. Mini Mercado Ltda - Apelado: Luis Carlos de Faria Franca - Magistrado(a) Fábio Podestá - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA - JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA - FRAUDE EM CARTÃO DE DÉBITO - AUTORA QUE TEVE SEU CARTÃO FURTADO E UTILIZADO POR TERCEIROS DE MÁ-FÉ PARA REALIZAÇÃO DE COMPRAS POR APROXIMAÇÃO - AÇÃO AJUIZADA EM FACE DA INTERMEDIADORA DE PAGAMENTOS E DOS ESTABELECIMENTOS EM QUE REALIZADAS AS TRANSAÇÕES - PARCIAL PROCEDÊNCIA APENAS COM RELAÇÃO À INTERMEDIADORA, UMA VEZ QUE A FUNÇÃO DE PAGAMENTO POR APROXIMAÇÃO NÃO PODERIA SER DESABILITADA E, CONSEQUENTEMENTE, DEVE SER RESPONSABILIZADA PELA AUSÊNCIA DE SEGURANÇA NO FORNECIMENTO DO SERVIÇO - VÍCIO DO SERVIÇO CONFIGURADO - ART. 14, § 1º, I E II, DO CDC - AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE, TODAVIA, DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, QUE NÃO ESTÃO LEGALMENTE OBRIGADOS A CONFERIR A IDENTIDADE DO TITULAR DO CARTÃO, ESPECIALMENTE EM COMPRAS DE BAIXO VALOR - DANOS MORAIS INOCORRENTES, DADA A DEMORA NA COMUNICAÇÃO DO FURTO E OS BAIXOS VALORES DAS OPERAÇÕES - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, EM REDUZIDA EXTENSÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bianca Rezende da Silva (OAB: 482980/SP) - Euripedes Andre de Oliveira (OAB: 398437/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Eurípedes Gonçalves Neto (OAB: 356670/SP) - Andressa Símaro Gonçalves (OAB: 426535/SP) - Valdecy Costa (OAB: 412943/SP) - 3º andar
4. Processo 15013472720198260196
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501347-27.2019.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Paulo Cesar Toledo Campos - Defiro o requerido pelo Ministério Público, para determinar o sobrestamento do presente Feito pelo prazo de cento e vinte dias. Decorridos, solicite-se informes sobre o F. 1020671-89.2021. Int. - ADV: EURÍPEDES GONÇALVES NETO (OAB 356670/SP), JOAO BATISTA DE MATOS (OAB 270085/SP)
5. Processo 15013472720198260196
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501347-27.2019.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Paulo Cesar Toledo Campos - Defiro o requerido pelo Ministério Público, para determinar o sobrestamento do presente Feito pelo prazo de cento e vinte dias. Decorridos, solicite-se informes sobre o F. 1020671-89.2021. Int. - ADV: EURÍPEDES GONÇALVES NETO (OAB 356670/SP), JOAO BATISTA DE MATOS (OAB 270085/SP)
6. Processo 10000744920258260426
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000074-49.2025.8.26.0426 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Espólio de Aziso Ferreira Soares e outro - Lidialis Aparecida Soares Varão - Desse modo, REJEITO os embargos de declaração, mantendo-se a decisão embargada em todos os seus termos. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), PAULA CRISTINA LIMA (OAB 278122/SP), EURÍPEDES GONÇALVES NETO (OAB 356670/SP), ANDRESSA SÍMARO GONÇALVES (OAB 426535/SP)
7. Processo 10099669020258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009966-90.2025.8.26.0196 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Izabel da Costa Luiz - Vistos. Homologo, por sentença, a desistência da ação, e decreto a EXTINÇÃO DO PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Nos termos do art. 1.000 do Código de Processo Civil, não há interesse recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Consigne-se que, nos termos do art. 174 das NSCGJ, caso tenham sido anexados objetos às manifestações das partes, ficam estas desde já intimadas a proceder à retirada, no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. Anote-se que eventuais outras restrições ou bloqueios decorrentes destes autos, deverão ser comprovadas pelas partes; ausentes outros requerimentos em 10 dias, será presumida a regularidade relativa a estes autos. Custas já recolhidas às fls. 19/22, não havendo hipótese de custas finais / remanescentes. Cumpridas todas as formalidades, arquivem-se os autos, com anotação de baixa no Sistema Informatizado. INT. - ADV: EURÍPEDES GONÇALVES NETO (OAB 356670/SP)
8. Processo 40007999520258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000799-95.2025.8.26.0196 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Franca na data de 11/07/2025.