Rubens Gonçalves Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 10014900320245020201
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI CumPrSe 1001490-03.2024.5.02.0201 REQUERENTE: GUARACY DE ALMEIDA DECIO JUNIOR E OUTROS (1) REQUERIDO: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3eba540 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Barueri/SP, tendo em vista o que consta dos autos. BARUERI/SP, data abaixo. TIAGO DO NASCIMENTO ALVES     DESPACHO   Vistos. #id:82145c3: Acórdão. Recebo os autos da instância superior. Ante o retorno dos autos e a negativa de provimento ao Agravo de Petição, intime-se a Reclamada para que cumpra a diligência determinada na Sentença de #id:2fe3a84.  Prazo de 8 dias. BARUERI/SP, 13 de julho de 2025. DANIELA SEVILHANO MARTINEZ MICHELON Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
3. Processo 10037412520258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003741-25.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Spls Systems Ltda. - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Antes do saneamento ou do julgamento antecipado do mérito, defiro o prazo de cinco dias para que as partes se manifestem quanto ao eventual interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Sem prejuízo e no mesmo prazo, deverão especificarem as provas que pretendem produzir, com a justificação objetiva da pertinência das diligências. A produção complementar de prova documental só será admitida se atendido ao disposto no art. 435 do CPC. Se requerida a produção de prova testemunhal, desde já deverão ser arroladas e qualificadas as testemunhas, observado o limite previsto no art. 357, § 6º, do CPC, e indicada a relação das testemunhas com os fatos. Já se pretendida a produção de prova pericial, deverão ser formulados os quesitos preliminares, sem prejuízo de posterior complementação, a fim de aferir a área de especialização em que deve atuar o perito a ser nomeado. A petição de especificação das provas deve ser cadastrada sob a denominação 38022 - Indicação de Provas. Pedidos genéricos ou em desatendimento à presente decisão serão indeferidos. Decisão publicada. Partes intimadas. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), RUBENS GONÇALVES LEITE (OAB 356543/SP)
4. Processo 10010307220258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001030-72.2025.8.26.0068 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Nayhara Almeida Cardoso - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fica(m) o(s) apelado(s) intimado(s) para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), NAYHARA ALMEIDA CARDOSO (OAB 358376/SP), RUBENS GONÇALVES LEITE (OAB 356543/SP)
5. Processo 50024797020158210008
   Tribunal: TJRS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO CONFERÊNCIA, do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14h01min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 28 de julho de 2025, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5002479-70.2015.8.21.0008/RS (Pauta: 1032) RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES APELANTE: CELISTICS BARUERI TRANSPORTADORA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): RUBENS GONCALVES LEITE (OAB SP356543) APELANTE: SAMSUNG (RÉU) ADVOGADO(A): MILENA PIRAGINE (OAB RS089811) APELADO: DANIEL SAUTIER DOS SANTOS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA MESSERSCHMIDT AZEVEDO (OAB RS056620) APELADO: IVETE BARRETO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA MESSERSCHMIDT AZEVEDO (OAB RS056620) INTERESSADO: META EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de julho de 2025. Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente
6. Processo 00203238120245040023
   Tribunal: TRT4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020323-81.2024.5.04.0023 RECLAMANTE: LUCIA NARA ROSA MARIANO RECLAMADO: TREVISO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL DESTINATÁRIO LUCIA NARA ROSA MARIANO Pela presente, fica Vª. Sª. ciente da audiência  de INSTRUÇÃO designada para o dia 10/02/2026 09:00, a ser realizada na sala virtual de audiências da 23ª Vara do Trabalho, por meio da plataforma de videoconferência Zoom. É recomendável que seja instalado o aplicativo cliente Zoom para desktop para acesso ao link: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varapoa23jT  ou, alternativamente, utilizar o aplicativo Zoom para celular para acesso pelo código 811 069 0724. As partes, os advogados e as testemunhas que ingressarem por meio de equipamentos móveis, smartphones ou tablets, deverão, ao solicitar a participação na audiência, habilitar o áudio com a opção: conectar utilizando a internet (wi-fi ou dados), naqueles aparelhos que tiverem essa opção. Fica facultado à parte ou à testemunha que não se sentir apta a participar do ato por conta própria, o comparecimento ao escritório do patrono para participar da solenidade, e no momento da solenidade o magistrado fará as verificações necessárias, a fim de garantir a incomunicabilidade das partes e testemunhas. As testemunhas deverão comparecer independentemente de notificação, na forma do artigo 825 da CLT. Ciência às partes, incumbindo ao procurador cadastrado nos autos dar ciência ao seu respectivo constituinte da designação da audiência telepresencial e do link de acesso antes mencionado, nos termos dos artigos 5º e 6º da Lei 11.419/2006 e artigo 17 da Resolução n.º 185/2017 do CSJT. PORTO ALEGRE/RS, 10 de julho de 2025. ANGELA LANG Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUCIA NARA ROSA MARIANO
7. Processo 00203238120245040023
   Tribunal: TRT4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020323-81.2024.5.04.0023 RECLAMANTE: LUCIA NARA ROSA MARIANO RECLAMADO: TREVISO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL DESTINATÁRIO TREVISO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA Pela presente, fica Vª. Sª. ciente da audiência  de INSTRUÇÃO designada para o dia 10/02/2026 09:00, a ser realizada na sala virtual de audiências da 23ª Vara do Trabalho, por meio da plataforma de videoconferência Zoom. É recomendável que seja instalado o aplicativo cliente Zoom para desktop para acesso ao link: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varapoa23jT  ou, alternativamente, utilizar o aplicativo Zoom para celular para acesso pelo código 811 069 0724. As partes, os advogados e as testemunhas que ingressarem por meio de equipamentos móveis, smartphones ou tablets, deverão, ao solicitar a participação na audiência, habilitar o áudio com a opção: conectar utilizando a internet (wi-fi ou dados), naqueles aparelhos que tiverem essa opção. Fica facultado à parte ou à testemunha que não se sentir apta a participar do ato por conta própria, o comparecimento ao escritório do patrono para participar da solenidade, e no momento da solenidade o magistrado fará as verificações necessárias, a fim de garantir a incomunicabilidade das partes e testemunhas. As testemunhas deverão comparecer independentemente de notificação, na forma do artigo 825 da CLT. Ciência às partes, incumbindo ao procurador cadastrado nos autos dar ciência ao seu respectivo constituinte da designação da audiência telepresencial e do link de acesso antes mencionado, nos termos dos artigos 5º e 6º da Lei 11.419/2006 e artigo 17 da Resolução n.º 185/2017 do CSJT. PORTO ALEGRE/RS, 10 de julho de 2025. ANGELA LANG Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TREVISO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
8. Processo 00203238120245040023
   Tribunal: TRT4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020323-81.2024.5.04.0023 RECLAMANTE: LUCIA NARA ROSA MARIANO RECLAMADO: TREVISO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL DESTINATÁRIO COMFICA SOLUCOES INTEGRAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA Pela presente, fica Vª. Sª. ciente da audiência  de INSTRUÇÃO designada para o dia 10/02/2026 09:00, a ser realizada na sala virtual de audiências da 23ª Vara do Trabalho, por meio da plataforma de videoconferência Zoom. É recomendável que seja instalado o aplicativo cliente Zoom para desktop para acesso ao link: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varapoa23jT  ou, alternativamente, utilizar o aplicativo Zoom para celular para acesso pelo código 811 069 0724. As partes, os advogados e as testemunhas que ingressarem por meio de equipamentos móveis, smartphones ou tablets, deverão, ao solicitar a participação na audiência, habilitar o áudio com a opção: conectar utilizando a internet (wi-fi ou dados), naqueles aparelhos que tiverem essa opção. Fica facultado à parte ou à testemunha que não se sentir apta a participar do ato por conta própria, o comparecimento ao escritório do patrono para participar da solenidade, e no momento da solenidade o magistrado fará as verificações necessárias, a fim de garantir a incomunicabilidade das partes e testemunhas. As testemunhas deverão comparecer independentemente de notificação, na forma do artigo 825 da CLT. Ciência às partes, incumbindo ao procurador cadastrado nos autos dar ciência ao seu respectivo constituinte da designação da audiência telepresencial e do link de acesso antes mencionado, nos termos dos artigos 5º e 6º da Lei 11.419/2006 e artigo 17 da Resolução n.º 185/2017 do CSJT. PORTO ALEGRE/RS, 10 de julho de 2025. ANGELA LANG Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - COMFICA SOLUCOES INTEGRAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA