Rubens Goncalves Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 01003734720245010001
   Tribunal: TRT1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 275a09b proferido nos autos. il. . DESPACHO   Ciência às partes do laudo pericial, com prazo de 10 dias para manifestações. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025. ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CORTESIA SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA.
3. Processo 01003734720245010001
   Tribunal: TRT1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 275a09b proferido nos autos. il. . DESPACHO   Ciência às partes do laudo pericial, com prazo de 10 dias para manifestações. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025. ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO COSTA NORBERTO
4. Processo 10015426920218260529
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001542-69.2021.8.26.0529 - Inventário - Inventário e Partilha - Cicera Maria Fernandes de Aquino - Helena Maria Targino Cremm - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 153/155: Defiro. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como ofícios: 1) ao Santander, para que apresente o extrato atual das contas pertencentes ao falecido e à empresa José Cremm Neto Restaurante (CNPJ: 30.643.946/0001-37); 2) ao Banco Santander, para que informe a situação atual do veículo Chevrolet S10 LTZ DD4, Placa EYP-6970, Renavam 00453393560 3) à Caixa Econômica Federal, para que apresente o extrato atual das contas pertencentes ao falecido e empresa José Cremm Neto Restaurante (CNPJ: 30.643.946/0001-37). Deverá a parte interessada providenciar o seu protocolo, e comprovar nos autos no prazo de 10 dias. A resposta deverá ser encaminhada, no prazo de 15 dias, ao e-mail do ADVOGADO da parte que irá protocolar, sendo de sua responsabilidade informar o endereço eletrônico no momento da protocolização. Após, deverá a parte juntar aos autos os ofícios recebidos já manifestando-se em prosseguimento. Por ora, reputo que a expedição de ofício ao Banco Santander satisfaz a necessidade da inventariante em conhecer a titularidade atual do veículo. Intime-se. - ADV: RENAN VITOR FURTADO DE OLIVEIRA (OAB 396324/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), RUBENS GONÇALVES LEITE (OAB 356543/SP)
5. Processo 00007564520258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000756-45.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1007434-93.2024.8.26.0127) (processo principal 1007434-93.2024.8.26.0127) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Acomatias Comercio de Ferragens Ltda - Acomat Materiais para Construção LTDA - - Walter Matias de Oliveira - Vistos. Nos termos do § 2º do artigo 1.023 do CPC, intimo a parte embargada para, querendo, se manifestar acerca dos aclaratórios opostos, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: DENNER PIRES VIEIRA (OAB 387027/SP), NATALIA BORGES DE SOUZA (OAB 461381/SP), RAYANE DA SILVA SETTE (OAB 447330/SP), RAYANE DA SILVA SETTE (OAB 447330/SP), VITOR ZANGRANDE DOS SANTOS (OAB 410492/SP), VITOR ZANGRANDE DOS SANTOS (OAB 410492/SP), NATALIA BORGES DE SOUZA (OAB 461381/SP), DENNER PIRES VIEIRA (OAB 387027/SP), RUBENS GONÇALVES LEITE (OAB 356543/SP), RUBENS GONÇALVES LEITE (OAB 356543/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FLAVIA DERRA EADI DE CASTRO (OAB 164166/SP), FLAVIA DERRA EADI DE CASTRO (OAB 164166/SP), RUBENS GONÇALVES LEITE (OAB 356543/SP)
6. Processo 10038061620238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003806-16.2023.8.26.0068/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barueri - Embargte: Jose Elcio Jordao Sobrinho - Embargdo: Ch14 Participação de Incorporação Spe Ltda - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Receberam os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXISTENTE. VÍCIO SANÁVEL. CORREÇÃO. CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR VÍCIO EXISTENTE NO ACÓRDÃO ACERCA DO MOMENTO EM QUE FOI FIRMADO O INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA IMOBILIÁRIA ENTRE A VENDEDORA EMBARGADA CH14 PARTICIPAÇÃO E INCORPORAÇÃO SPE LTDA. E BR CONSULT CONSULTORAS ASSOCIADAS EM VENDAS LTDA., REPRESENTADA POR MARIA DE FÁTIMA LOPES DE OLIVEIRA, COM A CONSEQUENTE MODIFICAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. EMBARGOS ACOLHIDOS, COM MODIFICAÇÃO DO JULGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rubens Gonçalves Leite (OAB: 356543/SP) - Renato Napolitano Neto (OAB: 155967/SP) - Raquel Batista de Souza Franca (OAB: 243100/SP) - 5º andar
7. Processo 50010228720254036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001022-87.2025.4.03.6183 / 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: HEITOR HERRERA COTOMACIO Advogados do(a) AUTOR: NAYHARA ALMEIDA CARDOSO - SP358376, RUBENS GONCALVES LEITE - SP356543 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para manifestação expressa da parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo, nos termos em que apresentada pelo INSS. Nos casos de aposentadoria por invalidez, a parte autora deverá informar se recebe ou não benefício de pensão de Regime Próprio de Previdência Social ou proventos de inatividade decorrentes das atividades militares de que tratam o art. 42 e o art. 142 da Constituição. A declaração poderá ser feita pela parte autora ou pelo advogado na própria manifestação da proposta de acordo. Em caso de aceitação, deverá a CEAB-DJ e/ou ELAB-DJ implantar o benefício e informar a este Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias. Com o ofício de cumprimento, os autos serão remetidos à Contadoria para elaboração dos cálculos, também, no prazo de 5 (cinco) dias. Considerando que a parte ré demonstrou interesse na conciliação, em caso de não aceitação expressa e inequívoca no prazo assinalado, os autos serão encaminhados ao Núcleo de Apoio à Conciliação para agendamento de audiência de conciliação. Nos termos da Resoluçãos GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado deverão ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, 7 de julho de 2025.
8. Processo 10003849120255020032
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000384-91.2025.5.02.0032 RECLAMANTE: SOLANGE LEAL GARCIA RECLAMADO: SOC.BRASILEIRA E JAPONESA DE BENEFICENCIA SANTA CRUZ (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a570ca proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) juízo(a) da 32ª Vara do Trabalho de São Paulo.   SÃO PAULO/SP, data abaixo. RONALD COLOMBINI JUNIOR Servidor   DESPACHO   Vistos.   Apresente a parte autora, em 30 dias, cálculos atualizados da condenação, inclusive INSS, quota parte empregado, empregador e SAT, ficando os 8 dias seguintes para manifestação das reclamadas, nos termos do artigo 879, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho. Na inércia, terá início a contagem do prazo de prescrição da dívida. Após o decurso do prazo concedido, se inerte a parte autora, aguarde-se pelo prazo de dois anos, conforme Súmula 150 do Supremo Tribunal Federal, encaminhando o processo à tarefa PJe “sobrestamento” apenas para efeito de controle interno (movimento processual que não produz nenhum efeito jurídico). Intimem-se.     SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. TAIGUER LUCIA DUARTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SOLANGE LEAL GARCIA