Thaile Xavier Dantas Duarte

Processos do Advogado

1. Processo 00312021520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031202-15.2025.8.26.0100 (processo principal 1036494-66.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Carolina Ayala Larios Martins - - Bruno Cesar Moreira de Marchi Freitas - - Tamara Barjud Koga - - Leandro Alves de Queiroz - - Thamires Cristine Petinelli dos Santos - - Paulo Sergio Silva do Nascimento - Booking.com Brasil Serviços de Reserva de Hotéis Ltda. - 1) Providencie o exequente o recolhimento das custas e ou taxas devidas no prazo de 05 (cinco) dias, equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observados os limites mínimo e máximo que vão de cinco a três mil UFESPs, quando do início da fase de cumprimento de sentença. 2) Observe-se que o advogado ficará dispensado de adiantar o pagamento de custas processuais referente aos honorários advocatícios, nos termos § 3º, do artigo 82, do Código de Processo Civil, devendo incluir o valor da taxa na planilha de cálculos. - ADV: THAILE XAVIER DANTAS DUARTE (OAB 356257/SP), THAILE XAVIER DANTAS DUARTE (OAB 356257/SP), THAILE XAVIER DANTAS DUARTE (OAB 356257/SP), THAILE XAVIER DANTAS DUARTE (OAB 356257/SP), THAILE XAVIER DANTAS DUARTE (OAB 356257/SP), THAILE XAVIER DANTAS DUARTE (OAB 356257/SP), GABRIELA JOSEFA SANTIN CARDOSO (OAB 236570/RJ), MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB 478881/SP), THAILE XAVIER DANTAS DUARTE (OAB 356257/SP)
2. Processo 10112788620258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011278-86.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.G. - R.L.G. - Requerente e/ou exequente deverá se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à contestação; impugnação; justificativa e/ou para contestar eventual pedido reconvencional, apresentado(a) pela parte contrária.. - ADV: GISELE SPERA MÁXIMO (OAB 164177/SP), THAILE XAVIER DANTAS DUARTE (OAB 356257/SP)
3. Processo 10677994320248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1067799-43.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.L.Q.A. - Fls. 145/146: considerando que não se sabe se o réu foi citado, uma vez que a carta precatória de citação ainda não foi devolvida, e dada a possibilidade da citação ter ocorrido e o réu se fazer presente à audiência, mantenho tal audiência na pauta de hoje; acrescentando que, mesmo que o réu não tenha sido citado com a antecedência necessária, o ato processual poderá ser útil, para realizar-se a tentativa de conciliação, ao menos. Requisite-se, de toda forma, ao MM. Juízo deprecado, pelo e-mail institucional, informação acerca do cumprimento da carta precatória expedida às fls. 140/142. Instrua-se com o protocolo de fls. 144. Na hipótese de não ter sido cumprida, solicite sua devolução. Intime-se. - ADV: THAILE XAVIER DANTAS DUARTE (OAB 356257/SP)
4. Processo 10019596920258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001959-69.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nathan Sarquis Calazans de Aquino - - Bruna Sarquis Calazans Martins - Condomínio Residencial São Caetano I - DAS PRELIMINARES PROCESSUAIS O réu sustenta preliminarmente sua ilegitimidade passiva, alegando que não possui responsabilidade pelos acidentes ocorridos em áreas comuns, invocando o artigo 88 do Regulamento Interno. A preliminar não merece acolhimento. Inicialmente, cumpre destacar que o acidente ocorreu em área comum do condomínio, mais precisamente no playground, espaço destinado ao uso coletivo e sob administração direta do réu. O brinquedo denominado "carrossel gira-gira", onde o menor sofreu a fratura integra as dependências comuns do condomínio e a matéria relacionada à existência, ou não, de responsabilidade civil confunde-se com o mérito e será aferida, oportunamente. Dessa forma, deve ser afastada a preliminar de ilegitimidade passiva ora pleiteada. DO MÉRITO Os pontos centrais e controvertidos que se mostram relevantes ao desfecho da presente ação consistem em aferir (i) Se houve negligência do condomínio na manutenção e fiscalização do playground; (ii) Se o brinquedo "carrossel gira-gira" apresentava condições adequadas de segurança; (iii) Se há nexo causal entre eventual conduta do condomínio e o acidente sofrido pelo menor; (iv) Se há culpa exclusiva ou concorrente da vítima. No que tange à regra de distribuição do ônus da prova aplicável ao presente caso, deve ser considerada a hipótese prevista no artigo 373, incisos I e II, do Código de Processo Civil. Por consequência, concedo às partes o prazo comum de 10 dias para que informem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, ou se possuem interesse no julgamento da ação no estado em que se encontra. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE LADEIA MOLINA (OAB 395880/SP), THAILE XAVIER DANTAS DUARTE (OAB 356257/SP), THAILE XAVIER DANTAS DUARTE (OAB 356257/SP), VANDER FERREIRA DE ANDRADE (OAB 284605/SP)
5. Processo 10112864220238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1011286-42.2023.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Ricardo David de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: M M de Souza Moveis e Estofados - Apelado: Maurilio Martins de Souza - Interessado: Evandro Lucas Mendes - Vistos. Indaga-se de ilustres patronos das partes sobre possível interesse conciliatório. Int. São Paulo, 30 de junho de 2025. CARLOS RUSSO Relator - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Rafael Devite Bittante (OAB: 250265/SP) - Thaile Xavier Dantas Duarte (OAB: 356257/SP) - Moacir Ferreira do Nascimento Junior (OAB: 250245/SP) - Reinaldo Luciano Costa Marques (OAB: 326049/SP) - 5º andar
6. Processo 00014695320238260268
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001469-53.2023.8.26.0268 (processo principal 0003621-94.2011.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.K.S.S. - W.L.B. - Providencie o(a) autor(a) o regular andamento do feito em cinco dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento útil do processo, sob pena de arquivamento. - ADV: ALINE CRISTINA LAURIANO (OAB 467406/SP), THAILE XAVIER DANTAS DUARTE (OAB 356257/SP)
7. Processo 00002946020258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000294-60.2025.8.26.0201 (processo principal 1003315-61.2024.8.26.0201) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - T.X.D.D. - Vistos. Em se tratando de execução de honorários, dispensado o recolhimento das custas iniciais, ante o disposto no art. 82, §3º, do Código de Processo Civil, com redação dada pela Lei nº 15.109/25, cabendo à parte executada arcar com esses valores ao final da execução. Na forma do artigo 513, § 2º, II, intime-se o executado, por carta, para que, no prazo de quinze dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, no montante de R$ 800,00 (oitocentos reais). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, deverá o credor apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, devidamente atualizado e acrescido de multa de 10% (dez por cento), e, também, de honorários de advogado de dez por cento (artigo 523, § 1º, do CPC). Com o cálculo, indique o exequente os bens a serem penhorados (artigo 524, VII, do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: THAILE XAVIER DANTAS DUARTE (OAB 356257/SP)
8. Processo 00047627620258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004762-76.2025.8.26.0004 (processo principal 1022497-42.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Thaile Xavier Dantas Duarte - Vistos. Manifeste-se as partes com relação a certidão retro, no prazo de 10 dias úteis, sob pena de extinção. Int. - ADV: THAILE XAVIER DANTAS DUARTE (OAB 356257/SP)
9. Processo 11216066620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1121606-66.2023.8.26.0100 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Camili Vitória Alves dos Reis - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 231/234: Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte requerida do valor depositado a maior nos autos, observando-se que a parte deverá apresentar o formulário MLE, que deve ser preenchido por meio do link https://forms.office.com/r/0Rv1e3eRqc, e juntado nos autos. Consigna-se às partes que o MLE será expedido em até 30 dias úteis, contados da publicação desta decisão. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), THAILE XAVIER DANTAS DUARTE (OAB 356257/SP)
10. Processo 10196115520258260224
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019611-55.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - T.X.D.D. - 1. Fica intimada a parte requerente/exequente, através do D.J.E, para que promova o regular andamento no feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, inciso III e IV do Novo Código de Processo Civil, ficando consignado que eventuais pedidos de sobrestamento não configuram andamento válido ao feito. 2. Atente-se que na inércia e decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, a parte autora/exequente será intimada pessoalmente por carta no endereço constante nos autos ou no último endereço cadastrado a promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: THAILE XAVIER DANTAS DUARTE (OAB 356257/SP)