Fabio Luis Antonio

Processos do Advogado

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2. Processo 00130599520198260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013059-95.2019.8.26.0032 (processo principal 1008968-76.2018.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Ingá Veículos Ltda - Vistos. Defiro o pedido da parte credora para que haja a inscrição do nome do nome da requerida no CNIB de forma que sejam indisponibilizados seus bens, a fim de resguardar a credora de eventuais fraudes e garantir a satisfação da execução. Nesse sentido, cumpra-se. Intime-se. - ADV: WILLIAN SCHÖLL (OAB 45972/PR), EDUARDO DESIDÉRIO (OAB 363297/SP), FABIO LUIS ANTONIO (OAB 356075/SP)
3. Processo 00091313420098260438
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009131-34.2009.8.26.0438 (438.01.2009.009131) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ingá Veículos Ltda - Vistos. Indefiro a pesquisa CENSEC, a qual poderá ser realizada pela própria parte interessada, bastando o acesso ao sítio oficial (https://sistemacentral.com.br/sistema/). Intimem-se. - ADV: FABIO LUIS ANTONIO (OAB 356075/SP), EDUARDO DESIDÉRIO (OAB 363297/SP)
4. Processo 10057881420188260077
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002807-82.2025.8.26.0077 (processo principal 1005788-14.2018.8.26.0077) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Clealco Açúcar e Álcool S/A - Ante o exposto, julgo extinto o presente incidente, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC. Oportunamente, arquive-se. P.I.C.. - ADV: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP)
5. Processo 10051866220148260077
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005186-62.2014.8.26.0077 - Monitória - Duplicata - Ingá Veículos Ltda - Dicran da Silva Transportes - Me - Fls. 530/531: Defiro. Expeça-se mandado para penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito na residência do(a) executado(a) Dicran da Silva, no endereço indicado, ou seja, Rua 2, Nº 95, Clementina/S. Havendo constrição, intime(m)-se o(s) executado(s) da penhora para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. No cumprimento da diligência, observe o Sr. Oficial de Justiça o disposto no artigo 833, inciso II do CPC. Cópia da presente decisão, devidamente assinada digitalmente, servirá de mandado para os devidos fins. - ADV: EDUARDO DESIDÉRIO (OAB 363297/SP), FABIO LUIS ANTONIO (OAB 356075/SP), EDVALDO ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 250741/SP)
6. Processo 00127360320138260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012736-03.2013.8.26.0032 (003.22.0130.012736) - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Ingá Veículos Ltda - Ciência à parte autora do decurso do prazo para eventuais respostas ao ofício expedido/encaminhado. Fica a parte autora intimada a manifestar, em 15 (quinze) dias, sobre o(s) ofício(s) recebido(s), em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: FABIO LUIS ANTONIO (OAB 356075/SP), WILLIAN SCHÖLL (OAB 45972/PR)
7. Processo 10118259520188260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1011825-95.2018.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Ingá Veículos Ltda - Vistos. Cumpra-se o despacho de fls. 1323-1324, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a - Caráter - Confiscatório - Multa - Isolada Tema n° 487 do Supremo Tribunal Federal, a teor do inciso III do art. 1.030 do Código de Processo Civil, tendo-se por sobrestado o recurso extraordinário de fls. 1185-1199. Int. São Paulo, 23 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Leda Zacarias Afonso (OAB: 81638/SP) (Procurador) - Fabio Luis Antonio (OAB: 356075/SP) - Willian Scholl (OAB: 45972/PR) - Cristian Miguel (OAB: 53828/PR) - 1º andar
8. Processo 00024031220018260032
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002403-12.2001.8.26.0032 (032.01.2001.002403) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - RECUPERADORA PARANAVAI S/A e outro - Orlando Seiji Ota - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Cândido Mota e Região - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Para realização da pesquisa pelo sistema PREVJUD, providencie a parte, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual nº 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada (1 UFESP por pesquisa [R$ 37,02] ou, se "teimosinha", 3 UFESPs [R$ 111,06] recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT. Código 434-1). Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: HENRIQUE VERZENHASSE BATISTA FARIAS (OAB 405374/SP), GUSTAVO MOREIRA RODRIGUES (OAB 310448/SP), LUIS GUSTAVO PEREIRA DOS REIS ARQUEJADA (OAB 368883/SP), FABIO LUIS ANTONIO (OAB 356075/SP), FLÁVIA BEAZIM BURANELLO (OAB 369470/SP), WILLIAN SCHÖLL (OAB 45972/PR), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)