Fabio Luis Antonio

Processos do Advogado

1. Processo 00130599520198260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013059-95.2019.8.26.0032 (processo principal 1008968-76.2018.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Ingá Veículos Ltda - Vistos. Defiro o pedido da parte credora para que haja a inscrição do nome do nome da requerida no CNIB de forma que sejam indisponibilizados seus bens, a fim de resguardar a credora de eventuais fraudes e garantir a satisfação da execução. Nesse sentido, cumpra-se. Intime-se. - ADV: WILLIAN SCHÖLL (OAB 45972/PR), EDUARDO DESIDÉRIO (OAB 363297/SP), FABIO LUIS ANTONIO (OAB 356075/SP)
2. Processo 10057881420188260077
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002807-82.2025.8.26.0077 (processo principal 1005788-14.2018.8.26.0077) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Clealco Açúcar e Álcool S/A - Ante o exposto, julgo extinto o presente incidente, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC. Oportunamente, arquive-se. P.I.C.. - ADV: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP)
3. Processo 10051866220148260077
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005186-62.2014.8.26.0077 - Monitória - Duplicata - Ingá Veículos Ltda - Dicran da Silva Transportes - Me - Fls. 530/531: Defiro. Expeça-se mandado para penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito na residência do(a) executado(a) Dicran da Silva, no endereço indicado, ou seja, Rua 2, Nº 95, Clementina/S. Havendo constrição, intime(m)-se o(s) executado(s) da penhora para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. No cumprimento da diligência, observe o Sr. Oficial de Justiça o disposto no artigo 833, inciso II do CPC. Cópia da presente decisão, devidamente assinada digitalmente, servirá de mandado para os devidos fins. - ADV: EDUARDO DESIDÉRIO (OAB 363297/SP), FABIO LUIS ANTONIO (OAB 356075/SP), EDVALDO ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 250741/SP)
4. Processo 00091313420098260438
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009131-34.2009.8.26.0438 (438.01.2009.009131) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ingá Veículos Ltda - Vistos. Indefiro a pesquisa CENSEC, a qual poderá ser realizada pela própria parte interessada, bastando o acesso ao sítio oficial (https://sistemacentral.com.br/sistema/). Intimem-se. - ADV: FABIO LUIS ANTONIO (OAB 356075/SP), EDUARDO DESIDÉRIO (OAB 363297/SP)
5. Processo 00127360320138260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012736-03.2013.8.26.0032 (003.22.0130.012736) - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Ingá Veículos Ltda - Ciência à parte autora do decurso do prazo para eventuais respostas ao ofício expedido/encaminhado. Fica a parte autora intimada a manifestar, em 15 (quinze) dias, sobre o(s) ofício(s) recebido(s), em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: FABIO LUIS ANTONIO (OAB 356075/SP), WILLIAN SCHÖLL (OAB 45972/PR)
6. Processo 10118259520188260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1011825-95.2018.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Ingá Veículos Ltda - Vistos. Cumpra-se o despacho de fls. 1323-1324, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a - Caráter - Confiscatório - Multa - Isolada Tema n° 487 do Supremo Tribunal Federal, a teor do inciso III do art. 1.030 do Código de Processo Civil, tendo-se por sobrestado o recurso extraordinário de fls. 1185-1199. Int. São Paulo, 23 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Leda Zacarias Afonso (OAB: 81638/SP) (Procurador) - Fabio Luis Antonio (OAB: 356075/SP) - Willian Scholl (OAB: 45972/PR) - Cristian Miguel (OAB: 53828/PR) - 1º andar
7. Processo 00024031220018260032
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002403-12.2001.8.26.0032 (032.01.2001.002403) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - RECUPERADORA PARANAVAI S/A e outro - Orlando Seiji Ota - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Cândido Mota e Região - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Para realização da pesquisa pelo sistema PREVJUD, providencie a parte, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual nº 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada (1 UFESP por pesquisa [R$ 37,02] ou, se "teimosinha", 3 UFESPs [R$ 111,06] recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT. Código 434-1). Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: HENRIQUE VERZENHASSE BATISTA FARIAS (OAB 405374/SP), GUSTAVO MOREIRA RODRIGUES (OAB 310448/SP), LUIS GUSTAVO PEREIRA DOS REIS ARQUEJADA (OAB 368883/SP), FABIO LUIS ANTONIO (OAB 356075/SP), FLÁVIA BEAZIM BURANELLO (OAB 369470/SP), WILLIAN SCHÖLL (OAB 45972/PR), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
8. Processo 10009225820188260498
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000922-58.2018.8.26.0498 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Ingá Veículos Ltda - Aparecido Donizete Romero Transportes Me - Manifeste-se o autor em prosseguimento. - ADV: WILLIAN SCHOLL (OAB 45972/PR), FABIO LUIS ANTONIO (OAB 356075/SP), NATÁLIA MONTEIRO MIRANDA (OAB 289378/SP)
9. Processo 00028489720068260438
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002848-97.2006.8.26.0438 (438.01.2006.002848) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - RECUPERADORA PARANAVAI S/A. - Vistos. Por ora, providencie a parte exequente o recolhimento da despesa judicial correspondente para a realização do ato (Comunicado CSM 170/11 - guia FEDTJ - código 434-1, no valor de 3 UFESPs (R$ 111,06) para ordem de bloqueio reiterada e 1 UFESP (R$ 37,02) para cada pesquisa/sistema), no prazo de 10 dias. Após, em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no art. 835, do Código de Processo Civil, determino o imediato bloqueio de valores existentes em contas bancárias da parte executada via SISBAJUD, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, observando-se o valor apresentado pela parte exequente à fls. 87 (R$ 78.031,14). Se o bloqueio for positivo, providencie-se a transferência dos valores, convertendo-se a quantia bloqueada, desde já, em penhora, independentemente da lavratura de termo. Caso seja efetuado bloqueio em excesso, determino a liberação do excedente. Caso seja efetuado bloqueio de quantia ínfima, determino o desbloqueio do referido valor, com fundamento no art. 659, § 2º, do Código de Processo Civil. Tornado indisponíveis os ativos financeiros da parte executada, esta será intimada na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para apresentar, no prazo de 15 dias, eventual impugnação, observando-se que considerar-se-á realizada a intimação quando a parte executada houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao Juízo, com as advertências do parágrafo único, do art. 274, do Código de Processo Civil. Se apresentada impugnação, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 dias. Após, conclusos. Se não for apresentada impugnação, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente. Outrossim, DEFIRO a pesquisa de veículos de propriedade da parte executada por meio do sistema RENAJUD. Encontrados veículos cadastrados neste sistema, providencie a serventia a inclusão da restrição de transferência, manifestando-se, em seguida, a parte exequente. Sendo negativo o resultado das pesquisas, determino a suspensão do feito pelo prazo de 1 ano, o que faço com fundamento no art. 921, III, do Código de Processo Civil, encaminhando-se os autos ao arquivo provisório, onde aguardarão a fluência do referido prazo, sem prejuízo de eventual manifestação da parte interessada. DEFIRO, ainda, a pesquisa de bens de propriedade da parte executada por meio do sistema INFOJUD. Intimem-se. - ADV: EDUARDO DESIDÉRIO (OAB 363297/SP), FABIO LUIS ANTONIO (OAB 356075/SP), WILLIAN SCHÖLL (OAB 45972/PR)
10. Processo 00137691820198260032
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013769-18.2019.8.26.0032 (processo principal 1009148-34.2014.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - SIPAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ADRIANA LIMA DOS SANTOS - - ADRIANA LIMA DOS SANTOS - ME - VISTOS. 1.Trata-se de pedido de remoção do veículo I/M BENZ 311 CDISTREETC, placa CLK-7196, em virtude de débito existente em face da executada ADRIANA LIMA DOS SANTOS. 2.Primeiramente, intime-se a executada ADRIANA LIMA DOS SANTOS, para que informe o paradeiro do veículo penhorado (I/M BENZ 311 CDISTREETC, placa CLK-7196). Advirta-se a executada de que a omissão ou a recusa em fornecer as informações solicitadas, ou qualquer conduta que configure embaraço à efetivação da presente ordem, será considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do artigo 77, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil, sujeitando-a às sanções cabíveis, incluindo multa (CPC, art. 77, § 2º). 3. Indicado o paradeiro ao oficial de Justiça ou negada a informação, e considerando os termos da execução e a necessidade de prosseguimento do feito, DEFIRO a ordem de remoção do veículo I/M BENZ 311 CDISTREETC, placa CLK-7196. Via desta decisão, com assinatura digital, servirá como mandado de intimação, de remoção e de depósito, a ser cumprido por oficial de justiça, ou, se necessário, por meio da Central de Mandados. O veículo deverá ser removido e entregue em depósito à parte credora, mediante sua responsabilidade pela guarda e conservação. A execução da medida poderá contar com o auxílio de força policial, se estritamente necessário, ficando também autorizado, se necessário, o arrombamento, servindo via desta decisão também como ofício para essas duas finalidades. 4.O oficial de Justiça não está autorizado a manter contato com os advogados das partes para agendamento de cumprimento de mandados, incumbindo ao interessado acompanhar o andamento processual, providenciar o necessário ao cumprimento da medida, e procurar pelo oficial de Justiça designado. 5.Recolhida a diligência do oficial de Justiça, no prazo de 05 dias e fornecidos os meios necessários, cumpra-se a medida. No silêncio, cls. para suspensão (CPC, art. 921, IV). Int. - ADV: FABIO LUIS ANTONIO (OAB 356075/SP), ALEXANDRE ASSIS MARCONDES (OAB 214235/SP), WILLIAN SCHÖLL (OAB 45972/PR), ALEXANDRE ASSIS MARCONDES (OAB 214235/SP), CLEITON RODRIGUES MANAIA (OAB 171561/SP), CLEITON RODRIGUES MANAIA (OAB 171561/SP), EDUARDO DESIDÉRIO (OAB 363297/SP)