Milton Vieira De Oliveira Junior

Processos do Advogado

1. Processo 00003512720188160161
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 185) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (27/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
2. Processo 10005446820228260270
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000544-68.2022.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - José Cássio do Amaral - Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento. - ADV: MILTON VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 355997/SP), TAMIRIS LORRAINE DA SILVA TERRA (OAB 432178/SP)
3. Processo 15000810820238260279
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1500081-08.2023.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itararé; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500081-08.2023.8.26.0279; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: J. J. A.; Advogado: Milton Vieira de Oliveira Junior (OAB: 355997/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
4. Processo 00000912420248160036
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 50) OUTRAS DECISÕES (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 10002369720258260279
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000236-97.2025.8.26.0279 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ilza Maria Pontes de Oliveira - Cleide Alice Pontes de Oliveira Barbosa - - Paulo Sergio Pontes de Oliveira - - Silvana Cristina Pontes de Oliveira - - Luiz Aparecido de Oliveira - - Lourdes Aparecida Pontes de Oliveira - - Maria Rosa Pontes de Oliveira - - Jovelino Oliveira Carvalho - - Henrique de Oliveira Carvalho - - Elenita Pontes de Oliveira Carvalho Lima - Recebo a inicial, eis que presentes os requisitos básicos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao (à) inventariante. Destaca-se que, quando o valor dos bens do espólio for igual ou inferior a 1.000 (mil) salários-mínimos, como no presente caso, o inventário processar-se-á na forma de arrolamento, cabendo ao inventariante a atribuição de valor aos bens do espólio e o plano de partilha. Nomeio inventariante Ilza Maria Pontes de Oliveira, independentemente de assinatura de termo de compromisso. No prazo de 15 dias, colacione a inventariante aos autos: a) documento(s) atualizado(s) e legível(is) de registro e, certidão(ões) negativa(s) de débito(s) do(s) bem(ns) a inventariar, em nome do de cujus (Certidões Municipal, Estadual e Federal); b) declaração de existência de testamento do Colégio Notarial do Brasil; c) a certidão de registro civil atualizadas e instrumento de mandato de todos os herdeiros, em caso de partilha amigável. Quanto ao recolhimento do imposto de transmissão, atente-se à regra disposta no art. 662 do Código de Processo Civil. Finalmente, tornem os autos conclusos para deliberação sobre a partilha. - ADV: MILTON VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 355997/SP), MILTON VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 355997/SP), MILTON VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 355997/SP), MILTON VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 355997/SP), MILTON VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 355997/SP), MILTON VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 355997/SP), MILTON VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 355997/SP), MILTON VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 355997/SP), MILTON VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 355997/SP), MILTON VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 355997/SP)
6. Processo 15024465820258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502446-58.2025.8.26.0378 (apensado ao processo 1500384-79.2024.8.26.0378) - Pedido de Prisão Preventiva - Furto Qualificado - F.A. - - P.M.S.S. - - A.R.A. - - M.L.N.S. - - F.A.C. - - E.P.S.L. - - I.L.R. - Fl. 832: Intime-se o causídico, para que, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), se manifeste nos autos principais nº 1500384-79.2024.8.26.0378, caso requeira também sua exclusão. Decorrido o prazo, certifique-se, procedendo a exclusão do advogado, nestes autos, do sistema. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: FELIPE DE MORAES PINHEIRO (OAB 431205/SP), LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA LANZOTTI (OAB 232246/SP), GIOVANNA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 525550/SP), LUAN PENTEADO CAMPOS (OAB 490900/SP), GUSTAVO WILSON DA SILVA SANTOS (OAB 423519/SP), ALANA LUIZA DE ANDRADE OLIVEIRA (OAB 422527/SP), MILTON VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 355997/SP), BENEDITO ORESTES GONZAGA NETO (OAB 213619/SP), BENEDITO ORESTES GONZAGA NETO (OAB 213619/SP)
7. Processo 10010426220258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001042-62.2025.8.26.0270 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.B. - J.B. e outros - Compulsando os autos, verifica-se que o Auto de Constatação informa que a pessoa idosa/requerida está bem cuidada. Nesse sentido, a antecipação da tutela pleiteada pela autora não deve ser deferida, na medida em não estão presentes os requisitos legais à sua concessão. Ademais, o Ministério Público opinou contrariamente ao pedido. Ausente prova inequívoca do estado atual de saúde da pessoa e considerando a discordância do i. representante do Ministério Público, INDEFIRO, por ora, o pedido de nomeação de curador provisório à parte interditanda. Considerando o estado de saúde do(a) interditando(a) conforme narrado na inicial, nomeio como perita judicial Drª Noelle Colturatto Smith (colturatton@gmail.Com) para a realização da perícia determinada por este Juízo, que se realizará em Itapeva/SP, no lugar a ser indicado pela perita. Cadastre-se a nomeação no Portal de Auxiliares da Justiça (http://www.tjsp.jus.br/auxiliaresjustica/logininterno) para a perita manifestar aceitação ou escusa ao encargo. Em caso positivo, deverá peticionar nos autos informando seu RG, CPF, Endereço residencial completo, Número de inscrição no INSS, Número do PIS, Número do PASEP, Número de inscrição no CCM - Cadastro de Contribuinte Mobiliário, Data de nascimento, Estado Civil, Telefone e Agência e conta para pagamento dos honorários. A Resolução nº 910/2023 do TJSP estipula os valores a serem pagos pelos serviços de perícia de responsabilidade de beneficiário da gratuidade da justiça. O pagamento é efetuado com recursos alocados no orçamento do Estado, vinculado à Secretaria da Justiça, nos termos do §1º do art. 2º da referida normativa. Na hipótese dos autos, em se tratando de perícia médica (interdição) e, em razão da complexidade da perícia, fixo em 15 UFESPs, equivalente a R$555,30, os honorários periciais. Com a concordância da nomeação, oficie-se à Defensoria Pública requisitando a reserva de honorários. Depois de realizada a reserva de honorários, comunique-se a perita para que dê início aos trabalhos, designando-se data para a perícia. Com a designação, intimem-se as partes. Apresentado o laudo: (a) oficie-se à Defensoria Pública solicitando a liberação dos honorários em favor do perito; e (b) intimem-se as partes para que no prazo comum de quinze dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. Sem prejuízo, determino com urgência, o encaminhamento de ofício à Secretaria de Desenvolvimento Social de Itapeva, solicitando o acompanhamento do idoso pelo CRAS, apresentando relatório nos autos, cabendo à parte interessada o envio, comprovando-se nos autos. Por fim, intime-se o setor técnico do juízo para parecer, acerca da determinação de realização de estudo psicossocial, deferido às fls.114/115. Dê-se ciência ao Ministério Público. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: ALANA LUIZA DE ANDRADE OLIVEIRA (OAB 422527/SP), MIRIAM DE SOUZA RODRIGUES MAGALHÃES (OAB 329702/SP), MILTON VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 355997/SP)
8. Processo 21124308420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2112430-84.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapeva - Agravante: Padaria Modello - Eireli - Agravado: Maria das Graças Santos Silva - Magistrado(a) Mary Grün - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO OBRIGAÇÃO DE FAZER DIREITO DE VIZINHANÇA - REJEIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA E DE PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL A AGRAVADA OMITIU NA INICIAL O PATRIMÔNIO - A DISPENSA DE RENDA DECORRENTE DO ALUGUEL DE IMÓVEIS DOS QUAIS ELA É COPROPRIETÁRIA DEMONSTRA QUE ELA NÃO FAZ JUS AO BENEFÍCIO - NÃO HÁ PEDIDOS INCOMPATÍVEIS - DÁ-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Augusto Rodrigues de Oliveira (OAB: 453474/SP) - Milton Vieira de Oliveira Junior (OAB: 355997/SP) - Alana Luiza de Andrade Oliveira (OAB: 422527/SP) - 5º andar
9. Processo 21406145020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2140614-50.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itapeva - Impetrante: Milton Vieira de Oliveira Junior - Paciente: Fernando Antunes Carvalho - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Milton Vieira de Oliveira Junior (OAB: 355997/SP) - 10º Andar
10. Processo 00013225720248260279
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001322-57.2024.8.26.0279 (processo principal 1000277-35.2023.8.26.0279) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Central Maranata Materiais de Construção Ltda. - Roselene de Fátima Machado de Camargo e outro - Manifestar-se à parte exequente sobre os avisos de recebimento - AR's negativos (fls. 41/42), no prazo legal. - ADV: MILTON VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 355997/SP), MARIANA VAZ ANTUNES CARNEIRO (OAB 445100/SP)