Tudo
Daniela Farinassi Miliatti Venturini

Daniela Farinassi Miliatti Venturini

Número da OAB: OAB/SP 355972

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 26
Total de Intimações: 37
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: DANIELA FARINASSI MILIATTI VENTURINI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 37 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000503-69.2025.8.26.0414 (apensado ao processo 1000563-40.2016.8.26.0414) (processo principal 1000563-40.2016.8.26.0414) - Cumprimento de sentença - Prestação de Contas - Maria Sversutti de Melo - Vistos. O fornecimento do medicamento ora pleiteado foi deferido nos autos da ação de conhecimento (fl. 102/105 daqueles autos) e mantido pelo V. Acórdão de fl. 160/169. De seu turno, a ré, devidamente intimada via portal eletrônico (fl. 14/15), não comprovou ter cumprido a obrigação de fornecimento do medicamento (fl. 22). Diante da apresentação pela requerente dos orçamentos para aquisição do medicamento (fl. 09/11), determino o bloqueio de verba pública no valor de R$20.678,28, importância suficiente para adquirir o medicamento pleiteado por 06 meses, segundo o menor orçamento. Decorrido o prazo recursal contra a presente decisão sem notícia de efeito suspensivo a eventual recurso, expeça-se alvará de levantamento em favor da autora, que deverá apresentar em Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, as notas fiscais relativas à aquisição da medicação a ela prescrita, sob pena de responsabilidade cível e criminal. Após, voltem-me conclusos. Intime-se. - ADV: DANIELA FARINASSI MILIATTI VENTURINI (OAB 355972/SP), LEONARDO DE MELO GUARNIERI (OAB 492986/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000722-19.2024.8.26.0414 (processo principal 1000545-38.2024.8.26.0414) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - S.C. - A.A.B.C.B. - Vistos. Fl. 62: expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa, encaminhando-a eletronicamente à Procuradoria da Fazenda para as devidas providências, nos termos das normas em vigor. Após, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), DANIELA FARINASSI MILIATTI VENTURINI (OAB 355972/SP), MARISTELA SUNHIGA SINHORINI (OAB 466365/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000607-95.2024.8.26.0414 (processo principal 1000521-83.2019.8.26.0414) - Cumprimento de sentença - Recursos Hídricos - Carlos Eduardo Montanari - Município de Palmeira D"Oeste - Fl. 56/64: Vista à parte autora. - ADV: DANIELA FARINASSI MILIATTI VENTURINI (OAB 355972/SP), JEFERSON DE PAES MACHADO (OAB 264934/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000373-79.2025.8.26.0414 (processo principal 1000562-55.2016.8.26.0414) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Tadao Kawamata - Vistos. Fls. 26/28: dê-se ciência ao exequente. Considerando que não houve a comprovação de fornecimento da medicação, intime-se a parte autora para que proceda à apresentação do valore referente custeio de seis meses de uso dos insumos/medicamentos. Após, voltem-me os autos conclusos para deferimento da penhora de verba pública. Int. - ADV: DANIELA FARINASSI MILIATTI VENTURINI (OAB 355972/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000357-23.2025.8.26.0060 (apensado ao processo 1001070-49.2023.8.26.0060) (processo principal 1001070-49.2023.8.26.0060) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - E.M.C.S. - M.S.S. - Vistos. Ante o pagamento do débito, conforme noticiado nos autos, bem como a manifestação do Ministério Público (fls. 30), JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que o feito está sendo extinto pela manifestação expressa da parte exequente (fls. 27), há preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença TRANSITA EM JULGADO NESTA DATA, dispensada sua certificação. Em obediência ao art. 1.098, §§ das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, fica a parte requerida/executada intimada pelo DJe a recolher: - a taxa judiciária no valor de R$ 185,10, o recolhimento deverá ocorrer pela Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP) Código nº 230-6; - a diligência do oficial de justiça no valor de R$ 111,06 (Recolhimento de Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça). Todos os recolhimentos deverão ocorrer no prazo de 60 (sessenta) dias da intimação, sob pena de inscrição na dívida ativa (art. 1.098 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça). Caso a parte requerida/executada não tenha advogado constituído nos autos, intime-se: a) no último endereço existente nos autos, pelos correios, caso não possua advogado constituído nos autos (caso tenha mudado de endereço, sem comunicar o juízo, a intimação será considerada válida, dispensada qualquer outra diligência, na forma do art. 274, parágrafo único do CPC); b) por edital na hipótese de não possuir advogado constituído nos autos e o AR retorne assinado por terceiro/s ou com motivo diferente de "mudou-se". Não realizado o recolhimento determinado, expeça-se certidão para inscrição dos valores em dívida ativa (art. 1098, § 2º das NSCGJ) com o arquivamento dos autos. Com o recolhimento dos valores acima declinados, DETERMINO O IMEDIATO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, com fulcro no art. 1.098, caput das NSCGJ, oportunamente. Cumpra-se e intime-se. - ADV: ANA PAULA VILCHES DE ALMEIDA REBELATO (OAB 179384/SP), MARISTELA SUNHIGA SINHORINI (OAB 466365/SP), DANIELA FARINASSI MILIATTI VENTURINI (OAB 355972/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000562-57.2025.8.26.0414 (processo principal 1000366-07.2024.8.26.0414) - Cumprimento de sentença - Tempo de Serviço - Carlos Eduardo Montanari - Vistos. Retro: defiro. Concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para comprovar o referido apostilamento. Intime-se. - ADV: MARISTELA SUNHIGA SINHORINI (OAB 466365/SP), DANIELA FARINASSI MILIATTI VENTURINI (OAB 355972/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000189-09.2025.8.26.0414 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Valdinei Moretti - Josiane dos Santos Checucci - Vistos. Dê-se vista ao MP. Int. - ADV: REGIANE REDIGOLO LIMA HASHIMOTO (OAB 373209/SP), DANIELA FARINASSI MILIATTI VENTURINI (OAB 355972/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003221-64.2025.8.26.0400 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Restauração de Registro Público - Maria Madalena Rosario de Jesus - Em assim sendo, reconheço de ofício a incompetência deste Juízo para conhecer e julgar esta demanda e, por conseguinte, DETERMINO, com as nossas homenagens, a remessa destes autos, com as cautelas e homenagens de estilo, a uma das Varas Cíveis da Comarca de Nova Granada-SP, assim que disponibilizada a publicação desta decisão no DJE, devendo a Serventia e o Cartório Distribuidor providenciarem o que se fizer necessário para o cumprimento desta decisão no que se refere à anotação no sistema eletrônico do TJSP. Remetam-se os autos à Comarca de Nova Granada/SP, observando as formalidades legais. Int. - ADV: DANIELA FARINASSI MILIATTI VENTURINI (OAB 355972/SP), JEFERSON DE PAES MACHADO (OAB 264934/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000461-88.2023.8.26.0414 (processo principal 1000421-36.2016.8.26.0414) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de insumos - Gustavo Bernadelli dos Santos - Vistos. Satisfeita a obrigação, conforme noticiado nos autos, julgo extinto o presente Cumprimento de Sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Considerando que o feito está sendo extinto por pedido formulado pela própria parte autora, há preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença TRANSITA EM JULGADO NESTA DATA, dispensada sua certificação. Expeça(m)-se MLE(s) do valor(es) bloqueado a fl. 159, em favor da executada, conforme pleiteado a fl. 180/182 Não há custas ou despesas processuais a serem recolhidas, visto que a FESP é isenta. Oportunamente, observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo. Ciência ao MP. PIC. - ADV: DANIELA FARINASSI MILIATTI VENTURINI (OAB 355972/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001206-39.2021.8.26.0414 (processo principal 1000701-02.2019.8.26.0414) - Cumprimento de sentença - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Voneis José dos Santos - Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a presente ação de Cumprimento de Sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Considerando que o feito está sendo extinto pelo cumprimento da obrigação manifestado pela própria parte exequente, há preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença TRANSITA EM JULGADO NESTA DATA, dispensada a certificação. Nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, com as anotações de praxe. PIC - ADV: DANIELA FARINASSI MILIATTI VENTURINI (OAB 355972/SP)
Página 1 de 4 Próxima