Marco Antonio Muniz Da Costa Junior

Processos do Advogado

1. Processo 00058276120098260071
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005827-61.2009.8.26.0071 (071.01.2009.005827) - Usucapião - Propriedade - Valdemir Aparecido de Aguiar - - Teresa Bispo dos Santos Aguiar - Luiz Carlos Calze - - Rita de Cassia Machado Paes Calze - - Marcia Pompermayer de Freitas - - Milton Silles de Freitas Junior - - JOÃO PARREIRA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - - Claudinei Araujo Coelho - - Sadashiko Kurozawa e outros - Vistos. Considerando a certidão de fls. 1658, intime-se os autos para que apresentem manifestação, observando os termos da decisão de fls. 1652. Int. - ADV: LUIS ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 406061/SP), BRUNA DE PAULA POLANZAN (OAB 334474/SP), LUIS ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 406061/SP), ANESIO BARBOSA (OAB 47847/SP), CICERO JOSÉ ALVES SCARPELLI (OAB 163848/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), MARCOS ALVES DE SOUZA (OAB 152825/SP), MARINALVO MARCOS PEREIRA (OAB 284249/SP), ALINE CAMILA NOVAES PARRA (OAB 361503/SP), OLAVO PELEGRINA JUNIOR (OAB 107276/SP), RICARDO HENRIQUE DA SILVA (OAB 365121/SP), BRUNA DE PAULA POLANZAN (OAB 334474/SP), MARCO ANTONIO MUNIZ DA COSTA JUNIOR (OAB 355875/SP), MARCOS ALVES DE SOUZA (OAB 152825/SP), BAZILIO DE ALVARENGA COUTINHO JUNIOR (OAB 145463/SP), BAZILIO DE ALVARENGA COUTINHO JUNIOR (OAB 145463/SP), MARINALVO MARCOS PEREIRA (OAB 284249/SP)
2. Processo 10054349420248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005434-94.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.M.F. - J.L.J. - - P.D.C.L. - - A.C.L. - Vista dos autos às partes para manifestação, no prazo legal, acerca da petição do setor técnico social, fl. 324. - ADV: MARCO ANTONIO MUNIZ DA COSTA JUNIOR (OAB 355875/SP), YASMIN ARAUJO DA COSTA (OAB 441016/SP), YASMIN ARAUJO DA COSTA (OAB 441016/SP), YASMIN ARAUJO DA COSTA (OAB 441016/SP), INGRID ELISA ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 468168/SP), MARCO ANTONIO MUNIZ DA COSTA JUNIOR (OAB 355875/SP), MARCO ANTONIO MUNIZ DA COSTA JUNIOR (OAB 355875/SP)
3. Processo 15000259620238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500025-96.2023.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Apelante: Gustavo Bonometti Vallesi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marco Antonio Muniz da Costa Junior (OAB: 355875/SP) - Yasmin Araujo da Costa (OAB: 441016/SP) - Liberdade
4. Processo 10261719420198260071
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026171-94.2019.8.26.0071 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.A.N. - Fls. 757/759: Defiro, oficiando-se conforme ali requerido. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO MUNIZ DA COSTA JUNIOR (OAB 355875/SP)
5. Processo 00020960520258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002096-05.2025.8.26.0004 (processo principal 1005910-13.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Vinicius Bicalho Costa Junior - - Pablo Troncoso Oliveira - Renato Alves de Lima - Vistos. HOMOLOGO, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes (fls. 33/35) e, em consequência, SUSPENDO o presente processo pelo prazo pleiteado, com fulcro no art. 922, parágrafo único, do Código de Processo Civil. O cumprimento integral do acordo deverá ser comunicado (até 06/2026) pelas partes para extinção, na forma do artigo 924, II, do Código de Processo Civil e baixa definitiva da ação perante o Distribuidor. A ausência de manifestação das partes após o prazo fixado será interpretada como anuência tácita ao fato de o acordo se encontrar cumprido, tornando cls para extinção. Anote-se a suspensão no sistema SAJ. Intime-se. - ADV: PABLO TRONCOSO OLIVEIRA (OAB 414092/SP), MARCO ANTONIO MUNIZ DA COSTA JUNIOR (OAB 355875/SP), YASMIN ARAUJO DA COSTA (OAB 441016/SP), PABLO TRONCOSO OLIVEIRA (OAB 414092/SP)
6. Processo 10041176820258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004117-68.2025.8.26.0704 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Viviane Fujimoto - - Gustavo Lima da Silva - Para regularizar o processo, a parte autora deverá efetuar o recolhimento das custas iniciais, no valor de R$ 7.768,35 (sete mil setecentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos), e juntar aos autos a procuração do outorgante Gustavo Lima da Silva, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCO ANTONIO MUNIZ DA COSTA JUNIOR (OAB 355875/SP), YASMIN ARAUJO DA COSTA (OAB 441016/SP), YASMIN ARAUJO DA COSTA (OAB 441016/SP), MARCO ANTONIO MUNIZ DA COSTA JUNIOR (OAB 355875/SP)
7. Processo 10054349420248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005434-94.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.M.F. - J.L.J. - - P.D.C.L. - - A.C.L. - Vistos. A Psicóloga atuante nesta Comarca redesignou para o dia 09 de janeiro de 2026, às 10h, PRESENCIAL, a data para a realização da entrevista destinada à elaboração do estudo psicológico determinado (fl. 248). Portanto, determino que as partes compareçam ao Setor Técnico deste Juízo, localizado no prédio do Fórum central - Rua Afonso Pena n. 5-40, na data supra indicada. As partes serão intimadas na pessoa de seus respectivos Advogados. Consigno, desde já, que a ausência injustificada ao estudo poderá ensejar multa processual a parte no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais). Colacionados os relatórios, dê-se vista às partes para manifestação em 05 (cinco) dias e em seguida, dê-se vista ao MP. Sem prejuízo, encaminhem-se os autos ao Setor Técnico - Assistente Social - para responder os quesitos complementarem apresentados às fls. 05 da petição de fls. 291. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: INGRID ELISA ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 468168/SP), YASMIN ARAUJO DA COSTA (OAB 441016/SP), YASMIN ARAUJO DA COSTA (OAB 441016/SP), MARCO ANTONIO MUNIZ DA COSTA JUNIOR (OAB 355875/SP), YASMIN ARAUJO DA COSTA (OAB 441016/SP), MARCO ANTONIO MUNIZ DA COSTA JUNIOR (OAB 355875/SP), MARCO ANTONIO MUNIZ DA COSTA JUNIOR (OAB 355875/SP)