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Juliano Valerio De Matos Mariano

Juliano Valerio De Matos Mariano

Número da OAB: OAB/SP 355859

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 72
Total de Intimações: 83
Tribunais: TJMS, TRF3, TRF1, TJGO, TJSP
Nome: JULIANO VALERIO DE MATOS MARIANO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 83 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005398-29.2019.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jales - Apelante: E. A. de S. M. - Apelado: F. - F. F. R. de M. de S. J. do R. P. ( de B. de S. J. do R. P. - Magistrado(a) Alcides Leopoldo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. IMPROCEDÊNCIA.I. CASO EM EXAMEAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS, ONDE O AUTOR ALEGA FALHA EM PROCEDIMENTO CIRÚRGICO REALIZADO EM HOSPITAL DA REQUERIDA, RESULTANDO EM CICATRIZ E DOR CONTÍNUA. REQUER INDENIZAÇÃO DE R$ 100.000,00 POR DANOS MORAIS E R$ 100.000,00 POR DANOS ESTÉTICOS. SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA JULGOU A AÇÃO IMPROCEDENTE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR A RESPONSABILIDADE DO HOSPITAL E DOS MÉDICOS ENVOLVIDOS NO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO QUE RESULTOU EM CICATRIZ E DOR CONTÍNUA NO AUTOR.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS HOSPITAIS É OBJETIVA APENAS EM CASOS DE DEFEITO NO SERVIÇO PRESTADO DIRETAMENTE PELA INSTITUIÇÃO.4. NÃO FOI COMPROVADA A CULPA DOS MÉDICOS OU DO HOSPITAL, NEM O NEXO CAUSAL ENTRE O PROCEDIMENTO E O DANO ALEGADO, CONFORME LAUDO PERICIAL.IV. DISPOSITIVO E TESE5. NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO, MANTENDO-SE A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.TESE DE JULGAMENTO: 1. A RESPONSABILIDADE DO HOSPITAL É CONDICIONADA À COMPROVAÇÃO DE CULPA DOS PROFISSIONAIS. 2. AUSÊNCIA DE ERRO MÉDICO COMPROVADO EXCLUI A OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR.LEGISLAÇÃO CITADA: LEI N. 8.078/90, ART. 14, § 4º; CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ART. 6º, VIII; CÓDIGO CIVIL, ARTS. 932 E 933; CPC/2015, ART. 85, § 11. JURISPRUDÊNCIA CITADA: RESP 1216424/MT, REL. MINISTRA NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, JULGADO EM 09/08/2011, DJE 19/08/2011; RESP 1145728/MG, REL. MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, REL. P/ ACÓRDÃO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, JULGADO EM 28/06/2011, DJE 08/09/2011; RESP 992.821/SC, REL. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, JULGADO EM 14/08/2012, DJE 27/08/2012. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliano Valerio de Matos Mariano (OAB: 355859/SP) - Luiz Roberto Loraschi (OAB: 196507/SP) - 4º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004962-58.2017.8.26.0297 (processo principal 1007904-80.2016.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Cheque - Ginez Pizani - Enubia Alves da Silva - Fica a parte executada INTIMADA acerca dos bloqueios de valores, pelo sistema SISBAJUD, realizados as fls. 548/562, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, manifeste-se a exequente acerca da pesquisa SNIPER de fls. 563. - ADV: JULIANO VALERIO DE MATOS MARIANO (OAB 355859/SP), LEANDRO CARAVIERI MARTINS (OAB 226987/SP)
  3. Tribunal: TJGO | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000125-51.2004.8.26.0414 (414.01.2004.000125) - Execução Fiscal - Doacir Carlos Francisco - Providencie o executado o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 185,10 guia DARE Cód. 230-6 e despesa com AR digital no valor de R$ 98,25 em favor de FEDTJ Cód. 120-1, e o ressarcimento ao Estado das diligências do oficial de justiça no valor de R$ 333,06 guia DARE-SP código 6737, gerada no site da Fazenda do Estado de São Paulo, comprovando-se nos autos. - ADV: JULIANO VALERIO DE MATOS MARIANO (OAB 355859/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1001100-18.2024.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jales - Apelante: Getulio Donizete Segantine - Apelado: Juliano Valerio de Matos Mariano - Vistos. Em sede de juízo de admissibilidade, considerando o pedido de concessão do benefício da justiça gratuita deduzido pela parte apelante em recurso, faculto, no prazo de 5 dias, a juntada das últimas 2 (duas) declarações de imposto de renda; balancetes financeiros contábeis, extratos bancários concernentes aos três últimos meses ou outros documentos que entender aptos a justificar o pedido de gratuidade, nos termos do artigo 932, parágrafo único, do CPC/2015. Int. - Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira - Advs: Leonel Dias Cesário (OAB: 170604/SP) - Juliano Valerio de Matos Mariano (OAB: 355859/SP) (Causa própria) - 5º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1001100-18.2024.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jales - Apelante: Getulio Donizete Segantine - Apelado: Juliano Valerio de Matos Mariano - Vistos. Em sede de juízo de admissibilidade, considerando o pedido de concessão do benefício da justiça gratuita deduzido pela parte apelante em recurso, faculto, no prazo de 5 dias, a juntada das últimas 2 (duas) declarações de imposto de renda; balancetes financeiros contábeis, extratos bancários concernentes aos três últimos meses ou outros documentos que entender aptos a justificar o pedido de gratuidade, nos termos do artigo 932, parágrafo único, do CPC/2015. Int. - Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira - Advs: Leonel Dias Cesário (OAB: 170604/SP) - Juliano Valerio de Matos Mariano (OAB: 355859/SP) (Causa própria) - 5º andar
  7. Tribunal: TJGO | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    COMARCA DE CAÇU VARA DAS FAZENDAS PÚBLICASAv. Clarice Machado Guimarães nº 1.650 – Morada dos Sonhos – Caçu-GO- CEP – 75813000 – Fone/Fórum 62 3611-0329- e-mail/fórum: comarcadecacu@tjgo.jus.br - balcão virtual-Converse com Comarca de Caçu no WhatsApp: https://wa.me/message/KDHOCQBG3YHPL1 , ou, Converse com Comarca de Caçu no WhatsApp: https://wa.me/556236110330Gabinete virtual - link: https://us05web.zoom.us/j/6160281057?pwd=x1CKl83ZPK1VjUVP4peDi7KwABXP5J.1, WhatsApp: (64) 99224-9256, atendimento de segunda-feira à sexta-feira.Processo nº: 5404481-63.2020.8.09.0021Promovente(s): Maria Aparecida Dos SantosPromovido(s):Instituto Nacional Do Seguro Social - InssEste ATO JUDICIAL tem força de OFÍCIO/MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/SENTENÇA, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria do Estado de Goiás, e sua autenticidade pode ser confirmada através da validação do Código de Acesso, indicado no rodapé do presente ato.  DECISÃO Observo que não foi cumprida a ordem completa da decisão de evento 85.Dessa forma, determino o agendamento de nova perícia.A sra. perita deverá indicar o local, data e horário para a feitura da perícia, informando a este juízo para que as partes sejam intimadas acerca do local portando todos os exames, receituários e demais documentos necessários.Intime-se a parte autora, pessoalmente e através de seu procurador, da necessidade de seu comparecimento à perícia designada, devendo o (a) examinando (a) comparecer munido de todos os exames e, ainda, prontuário médico, caso tenha.Importante ressaltar que a intimação deverá ser encaminhada ao último endereço indicado nos autos e em caso de mudança não comunicada, será presumida a intimação, a teor do art. 274, parágrafo único do CPC.Atente-se a Escrivania. Após, prossiga-se conforme decisão de evento 71.Intimem-se. Cumpra-se.Caçu, assinada nesta data.Maria Clara Merheb Gonçalves AndradeJuíza de Direito1. Nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria do Estado de Goiás, esta decisão, assinada eletronicamente, servirá como mandado/ofício e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem exarada, nos termos do Provimento nº 002/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás.2. Em cumprimento ao artigo 137 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria do Estado de Goiás, as partes poderão imprimir TODOS os documentos que necessitar no Projudi, através de seu advogado, ou utilizando o código de acesso, vez que estão assinados eletronicamente, sem a necessidade da parte comparecer no balcão da Unidade de Processamento Judicial das Varas de Família e Sucessões.3. Em caso de mandados de citação ou intimação de partes que não estão representadas por advogado, o presente ato deverá estar acompanhado do Código de Acesso referente ao processo.“é um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil”Disque 100 (canal de denúncias de violações de direitos humanos e hipervulneráveis)
  8. Tribunal: TJGO | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    COMARCA DE CAÇU VARA DAS FAZENDAS PÚBLICASAv. Clarice Machado Guimarães nº 1.650 – Morada dos Sonhos – Caçu-GO- CEP – 75813000 – Fone/Fórum 62 3611-0329- e-mail/fórum: comarcadecacu@tjgo.jus.br - balcão virtual-Converse com Comarca de Caçu no WhatsApp: https://wa.me/message/KDHOCQBG3YHPL1 , ou, Converse com Comarca de Caçu no WhatsApp: https://wa.me/556236110330Gabinete virtual - link: https://us05web.zoom.us/j/6160281057?pwd=x1CKl83ZPK1VjUVP4peDi7KwABXP5J.1, WhatsApp: (64) 99224-9256, atendimento de segunda-feira à sexta-feira.Processo nº: 5728468-84.2022.8.09.0021Promovente(s): Lourivaldo Soares TeodoroPromovido(s):Instituto Nacional Do Seguro Social - InssEste ATO JUDICIAL tem força de OFÍCIO/MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/SENTENÇA, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria do Estado de Goiás, e sua autenticidade pode ser confirmada através da validação do Código de Acesso, indicado no rodapé do presente ato.   DESPACHOAcato a justificativa apresentada no evento 53, e determino a intimação da perita médica para designar nova data para realização de perícia.Informada a data, cientifique-se a parte autora.Juntado o laudo, cumpra-se as determinações pendentes (ev. 36).Cumpra-se.Caçu, assinada nesta data. Maria Clara Merheb Gonçalves AndradeJuíza de Direito1. Nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria do Estado de Goiás, esta decisão, assinada eletronicamente, servirá como mandado/ofício e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem exarada, nos termos do Provimento nº 002/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás.2. Em cumprimento ao artigo 137 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria do Estado de Goiás, as partes poderão imprimir TODOS os documentos que necessitar no Projudi, através de seu advogado, ou utilizando o código de acesso, vez que estão assinados eletronicamente, sem a necessidade da parte comparecer no balcão da Unidade de Processamento Judicial das Varas de Família e Sucessões.3. Em caso de mandados de citação ou intimação de partes que não estão representadas por advogado, o presente ato deverá estar acompanhado do Código de Acesso referente ao processo.“é um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil”Disque 100 (canal de denúncias de violações de direitos humanos e hipervulneráveis)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002270-88.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Silvio Donato Carmelo - Claro S/A - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), JULIANO VALERIO DE MATOS MARIANO (OAB 355859/SP)
  10. Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Processo: 1001458-48.2025.4.01.3507 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVA SEBASTIANA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JULIANO VALERIO DE MATOS MARIANO - SP355859 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. O sistema de controle processual informatizado detectou a possibilidade de prevenção com outra demanda autuada sob o número 1000338-67.2025.4.01.3507.Todavia, aquela ação foi extinta sem resolução do mérito. 2. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, emende a inicial, trazendo aos autos: a) Cópia do comprovante de endereço atualizado (últimos 3 meses), o qual poderá ser (1) em nome próprio; (2) por declaração do(a) proprietário(a) de que a parte autora reside no imóvel descrito na inicial; (3) em nome de terceiro, desde que a parte comprove o vínculo conjugal, afetivo ou consanguíneo com a pessoa em nome da qual está o comprovante; ou (4) mediante contrato de locação, bastando, neste último caso, que o instrumento esteja em vigência na data da propositura da ação. b) declaração de imposto de renda, comprovante de isenção emitido pelo site da receita federal ou 3 últimos holerites, sob pena de perda da gratuidade da justiça em segunda instância. 3. Advirta-se que, na hipótese da parte autora não sanar as irregularidades apontadas, o feito será extinto sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, NCPC. Jataí, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente RAFAEL BRANQUINHO Juiz Federal – SSJ/Jataí-GO
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