Jose Henrique Silva Maturo

Processos do Advogado

1. Processo 10032072720238260505
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1003207-27.2023.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003207-27.2023.8.26.0505; Assunto: Propriedade; Apelante: Leonardo Gianni Festucci (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Giani (OAB: 406807/SP); Apelado: Gilmar Hamilton Torres Amadeu; Advogado: Caio Fernando Rocha (OAB: 443900/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE); Interessado: Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Titulos da Cidade e Comarca de Guariba/SP; Advogado: Jose Henrique Silva Maturo (OAB: 355723/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
2. Processo 00004221720258260222
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000422-17.2025.8.26.0222 (processo principal 1001027-77.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sérgio Carlos da Silva Maia - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: JOSE HENRIQUE SILVA MATURO (OAB 355723/SP)
3. Processo 40000950420258260222
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000095-04.2025.8.26.0222 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guariba na data de 27/06/2025.
4. Processo 40000968620258260222
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000096-86.2025.8.26.0222 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guariba na data de 27/06/2025.
5. Processo 10006528120258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000652-81.2025.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Galeno Garibaldo Grisi - Cleverson Aparecido Afonso da Silva Me - Fl. 72: Autos desarquivados, permanecendo em cartório pelo prazo de trinta (30) dias. Após, nada sendo requerido, serão devolvidos ao arquivo. Fl. 73: Não há petição juntada aos autos nas fls. 69/70. Esclareça o exequente o pedido. - ADV: JOÃO LUIZ BUENO (OAB 279574/SP), JOSE HENRIQUE SILVA MATURO (OAB 355723/SP), REINALDO AILTON FREDIANI (OAB 407051/SP)
6. Processo 10013513320258260222
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001351-33.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - José Valmir da Silva - Autos com vista ao autor- devolução da carta de citação- com a anotação de "mudou-se". - ADV: JOSE HENRIQUE SILVA MATURO (OAB 355723/SP)
7. Processo 10027836820248260369
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002783-68.2024.8.26.0369 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Victoria Caroline Novaes de Mattos - Central Energética Moreno de Monte Aprazível Açúcar e Álcool Ltda - Vistos. Apresentada a apelação, observe-se, quanto aos seus efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil (CPC). Sem o juízo de admissibilidade, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do CPC, intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões no prazo legal. Ao cabo, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Antes, contudo, deverá a serventia certificar acerca dos recolhimentos havidos no presente feito, principalmente quanto ao valor do preparo, caso a parte não seja beneficiária da assistência judiciária ou da gratuidade da justiça. Encaminhe-se a mídia dos depoimentos e oitivas colhidos em meio audiovisual, se o caso, cumprindo-se o Comunicado Conjunto nº 1350/2020. Int. - ADV: LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 257690/SP), BRUNA LEMES FEBOLI (OAB 308487/SP), JOSE HENRIQUE SILVA MATURO (OAB 355723/SP)
8. Processo 10003600420258260369
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000360-04.2025.8.26.0369 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Tatiana Gomes Peixoto Loncharche - - Espólio de Alexandre Aparecido Soares da Paixao - Central Energetica Moreno de Monte Aprazivel Acucar e Alcool Ltda - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os presentes Embargos de Terceiro ajuizados por TATIANA GOMES PEIXOTO LONCHARCHE e espólio de ALEXANDRE APARECIDO SOARES PAIXÃO em face de CENTRAL ENERGÉTICA MORENO DE MONTE APRAZÍVEL AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA, nos termos do artigo 487, I, do CPC e, por conseguinte, determino a liberação da penhora existente sobre o bem imóvel registrado sob a matrícula nº 9.160, do CRI de Guariba/SP, caso ainda não tenha sido realizada, conforme pleiteado na inicial. Todavia, por força do princípio da causalidade, condeno a parte embargante no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo por equidade em R$ 1.200,00, nos termos do artigo 85, § 8º, do CPC, nos termos da fundamentação supra. Observe-se, contudo, a gratuidade concedida à fl. 564. Certifique-se a presente decisão no feito nº 0000286-06.2021.8.26.0369. Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações de praxe. P. I. C. - ADV: JOSE HENRIQUE SILVA MATURO (OAB 355723/SP), BRUNA LEMES FEBOLI (OAB 308487/SP), JOSE HENRIQUE SILVA MATURO (OAB 355723/SP), LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 257690/SP)
9. Processo 08012556920248120046
   Tribunal: TJMS | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0801255-69.2024.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Apelante: Summit Hotelaria Ltda Advogado: Rodrigo do Amaral Fonseca (OAB: 210421/SP) Apelado: Hotel Visionsul Ltda (Representada pelo(s) sócio(s)) Repre. Legal: Jair Máximo da Fonseca Advogado: Jose Henrique Silva Maturo (OAB: 355723/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/06/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10. Processo 00009152820248260222
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000915-28.2024.8.26.0222/06 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade do Fornecedor - Sueli de Fatima Maturo - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do RPV ( fls.32/34 e 39), JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Certifique-se o pagamento no cumprimento de sentença, arquivando-o. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. Arquivem-se os autos. P.Int. - ADV: JOSE HENRIQUE SILVA MATURO (OAB 355723/SP)