Matheus Antonio Enei Francatto

Processos do Advogado

1. Processo 10010446120208260123
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001044-61.2020.8.26.0123 - Inventário - Inventário e Partilha - Gustavo Henrique Lopes de Almeida - - Yanca Emanuelle Cruz de Jesus - - Diogo Gomes da Silva - - Joice Luciana Ferreira - Antonio Carlos da Costa - Kátia Mayara Paes de Almeida - - Antonio Carlos da Costa - - Sergio Vitor dos Santos e outro - Vistos. Ante o teor da certidão retro, destituo Antonio Carlos da Costa do cargo de inventariante. Intimem-se os demais herdeiros habilitados nos autos para que manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, se têm interesse em assumir a inventariança. Int. - ADV: MATHEUS ANTONIO ENEI FRANCATTO (OAB 355556/SP), BRUNO HOLTZ SALEM CERQUEIRA (OAB 343237/SP), LUCIA MARIA DE ANDRADE TABORDA DOS SANTOS (OAB 263944/SP), LUCIA MARIA DE ANDRADE TABORDA DOS SANTOS (OAB 263944/SP), MATHEUS ANTONIO ENEI FRANCATTO (OAB 355556/SP), RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP), LUCIA MARIA DE ANDRADE TABORDA DOS SANTOS (OAB 263944/SP), MATHEUS ANTONIO ENEI FRANCATTO (OAB 355556/SP), RENATA CRISTINA DE ANDRADE KAZAVA (OAB 519365/SP), RENATA CRISTINA DE ANDRADE KAZAVA (OAB 519365/SP), MATHEUS ANTONIO ENEI FRANCATTO (OAB 355556/SP)
2. Processo 00004471320008260123
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000447-13.2000.8.26.0123 (123.01.2000.000447) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco do Brasil S/A - Silveira Com de Prestacao de Servicos Ltda Me - - Maria Lopes Silveira e outro - Bruno Garrossino da Costa - - Joanita Aparecida dos Santos Ferreira da Costa - Vistos. Trata-se de execução proposta por Banco do Brasil S/A em face de Maria Lopes Silveira, Silveira Com de Prestacao de Servicos Ltda Me e Sarah Jane Lopes Ferreira. A parte executada foi intimada para pagar o débito em 15 dias, mas manteve-se inerte. Assim, realizaram-se pesquisas Sisbajud, Renajud e Infojud com resultados negativos. Defiro a pesquisa via sistema SNIPER. Custas às fls. 802/804. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: CAMILA FERNANDA DE MORAIS (OAB 275638/SP), EDUARDO WAGNER SANTOS SILVA (OAB 260121/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), SARA ALVES DE OLIVEIRA RENÓ (OAB 163477/SP), MATHEUS ANTONIO ENEI FRANCATTO (OAB 355556/SP), JOSE AUGUSTO DE SOUZA RODRIGUES (OAB 278092/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
3. Processo 70000101320228260079
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000010-13.2022.8.26.0079 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - ADAILTON CACEMIRO - Abra-se vista à Defesa. - ADV: EDUARDO WAGNER SANTOS SILVA (OAB 260121/SP), MATHEUS ANTONIO ENEI FRANCATTO (OAB 355556/SP)
4. Processo 10016184520248260123
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001618-45.2024.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Rosana Magali do Amaral - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO - - Rosangela Cristina do Amaral e outro - É o relatório. Fundamento e decido. O feito deve ser julgado extinto sem resolução do mérito, pois não existe interesse e possibilidade jurídica no prosseguimento do presente feito obrigacional. O recolhimento de Rosângela na esfera criminal inviabiliza a internação compulsória. A prisão inviabiliza qualquer medida obrigacional, pois a paciente está sob a custódiado juízo criminal. Com efeito, a extinção é medida impositiva, podendo, quando solta, se persistir a causa, ser feita nova avaliação. Em face de todo o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inc. VI, do Código de Processo Civil. Pela caracterização da sucumbência e pela imposição dos ônus consequentes, condeno a parte requerente(a) ao pagamento das custas e das despesas processuais, bem como ao pagamento da verba honorária advocatícia do patrono da parte adversa, fixada no percentual de dez por cento sobre o valor dado da causa atualizado, mas fica suspensa a execução por ser beneficiária da gratuidade da justiça. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários (fls. 333). Oportunamente, ao arquivo. Ciência ao Ministério Público. P. I. C. - ADV: MIRIAM KAORI HORIGOME (OAB 258806/SP), MATHEUS ANTONIO ENEI FRANCATTO (OAB 355556/SP), TELMA APARECIDA SENCIATTI ROSTELATO (OAB 175331/SP), CARLOS PEREIRA BARBOSA FILHO (OAB 108524/SP)
5. Processo 00034568020178260286
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003456-80.2017.8.26.0286 (processo principal 0012431-04.2011.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - MARIA INÊS DE MOURA TEIXEIRA - - ESPÓLIO DE GERCINO CAETANO - Martinha Rosa Lima Epp - Matriz - - Erivelto Ferreira de Campos e outros - Tânia Maria dos Santos - - Grupo Voluntário de Combate Ao Câncer de Capão Bonito - Ciência: comprovante Renajud da retirada da restrição sobre o veículo. - ADV: VIVIAN ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 218546/SP), VIVIAN ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 218546/SP), RONALDO APARECIDO FABRICIO (OAB 265492/SP), PRISCILA DE CASTRO BAPTISTA RUGOLO (OAB 272736/SP), ALEX GOMES BALDUINO (OAB 292682/SP), ALEX GOMES BALDUINO (OAB 292682/SP), MATHEUS ANTONIO ENEI FRANCATTO (OAB 355556/SP)
6. Processo 10003614820258260123
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000361-48.2025.8.26.0123 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nicolas Matheus Lourenço de Oliveira - - Ilana Vitória Lourenço de Oliveira - Victor Eduardo Lourenço de Oliveira - Vistos. Fls. 45/64: ciente. Deverá o inventariante juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, certidões negativas de débitos federais em nome dos autores da herança e cópia da certidão de óbito de João Paulo de Oliveira Neto (frente e verso). Int. - ADV: MATHEUS ANTONIO ENEI FRANCATTO (OAB 355556/SP), MATHEUS ANTONIO ENEI FRANCATTO (OAB 355556/SP), MATHEUS ANTONIO ENEI FRANCATTO (OAB 355556/SP)