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Matheus Antonio Enei Francatto

Matheus Antonio Enei Francatto

Número da OAB: OAB/SP 355556

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 11
Total de Intimações: 16
Tribunais: TJSP
Nome: MATHEUS ANTONIO ENEI FRANCATTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 16 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001118-86.2018.8.26.0123 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Higino Ferreira - - Elizabeth da Cruz Ferreira - Giambattista Zanuso e outros - Dalva Ferreira e outros - É o relatório. Fundamento e decido. O processo comporta o julgamento no estado em que se encontra. A conduta da parte autora enseja o reconhecimento do abandono da causa. Destarte, a sua extinção é a medida que se impõe. Com efeito, como se depreende do estudo dos autos, a parte autora demonstrou total desinteresse no deslinde da causa inicialmente apresentada, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias. Ademais, intimada pessoalmente a dar andamento ao feito, manteve-se inerte. De rigor, portanto, a extinção do feito sem resolução do feito. Interessante consignar que a extinção deste processo não prejudica o direito do autor que poderá valer-se de nova ação para postular o seu intento. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem a resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa. Oportunamente, ao arquivo. P. I. C. - ADV: RAFAEL FERREIRA RODRIGUES DELL ANHOL (OAB 373094/SP), RAFAEL FERREIRA RODRIGUES DELL ANHOL (OAB 373094/SP), MATHEUS ANTONIO ENEI FRANCATTO (OAB 355556/SP), FRANCISCO SACCOMANO NETO (OAB 133782/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000361-48.2025.8.26.0123 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nicolas Matheus Lourenço de Oliveira - - Ilana Vitória Lourenço de Oliveira - Victor Eduardo Lourenço de Oliveira - Vistos. Aguarde-se o prazo para cumprimento integral do despacho de fl. 65 (juntada de certidão negativa de débitos federais em nome dos inventariados). Int. - ADV: MATHEUS ANTONIO ENEI FRANCATTO (OAB 355556/SP), MATHEUS ANTONIO ENEI FRANCATTO (OAB 355556/SP), MATHEUS ANTONIO ENEI FRANCATTO (OAB 355556/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001118-86.2018.8.26.0123 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - C.H.F. - - E.C.F. - G.Z. e outros - D.F. e outros - Vistos. Manifeste-se o requerido, caso queira, nos termos dos §§ 2º e 6º do art. 485 do Código de Processo Civil. Após, voltem-me cls. Int. - ADV: FRANCISCO SACCOMANO NETO (OAB 133782/SP), MATHEUS ANTONIO ENEI FRANCATTO (OAB 355556/SP), RAFAEL FERREIRA RODRIGUES DELL ANHOL (OAB 373094/SP), RAFAEL FERREIRA RODRIGUES DELL ANHOL (OAB 373094/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000447-13.2000.8.26.0123 (123.01.2000.000447) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco do Brasil S/A - Silveira Com de Prestacao de Servicos Ltda Me - - Maria Lopes Silveira e outro - Bruno Garrossino da Costa - - Joanita Aparecida dos Santos Ferreira da Costa - Minuta(s) de pesquisa juntada(s). Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. Nada Mais. - ADV: CAMILA FERNANDA DE MORAIS (OAB 275638/SP), MATHEUS ANTONIO ENEI FRANCATTO (OAB 355556/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), JOSE AUGUSTO DE SOUZA RODRIGUES (OAB 278092/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), SARA ALVES DE OLIVEIRA RENÓ (OAB 163477/SP), EDUARDO WAGNER SANTOS SILVA (OAB 260121/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 7000010-13.2022.8.26.0079 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - ADAILTON CACEMIRO - Ante a consulta da unidade prisional de fls. retro e a controvérsia quanto ao cálculo de penas, por ora, suspendo o cumprimento da decisão de fls. 886/894, que concedeu a progressão ao regime semiaberto ao sentenciado. No mais, abra-se vista às partes para que se manifestem quanto a eventual retificação do cálculo. Comunique-se à unidade prisional PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA - SP para ciência ao sentenciado. - ADV: MATHEUS ANTONIO ENEI FRANCATTO (OAB 355556/SP), EDUARDO WAGNER SANTOS SILVA (OAB 260121/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002508-14.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1011737-83.2022.8.26.0269) (processo principal 1011737-83.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Jessika Aparecida Rosa - Emccamp Residencial S.a. - Fls. 29 - o levantamento já foi deferido, bastando ao interessado apenas apresentar o formulário: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais:FormuláriodeMLEMandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), MATHEUS ANTONIO ENEI FRANCATTO (OAB 355556/SP), EDUARDO WAGNER SANTOS SILVA (OAB 260121/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 7000010-13.2022.8.26.0079 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - ADAILTON CACEMIRO - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto. Comunique-se à unidade prisional para remoção do preso para unidade adequada, tomando-se as providências em cumprimento ao contido na Súmula Vinculante nº 56 do STF. Anote-se e atualize-se o cálculo observando que o marco para a progressão será a data em que efetivamente corresponda ao preenchimento do requisito objetivo. Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: EDUARDO WAGNER SANTOS SILVA (OAB 260121/SP), MATHEUS ANTONIO ENEI FRANCATTO (OAB 355556/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000373-62.2025.8.26.0123 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.A.L.S. - - I.L.S. - J.S. - Considerando-se a natureza da causa e a possibilidade de solucionar a lide por meio da conciliação, designo audiência de conciliação para o dia 14/07/2025 às 11:15h. O ato será realizado na forma PRESENCIAL. Intimem-se as requerentes, pessoalmente, e o requerido, na pessoa de seu advogado constituído. Havendo necessidade de participação online, os advogados deverão peticionar informando a situação para análise do juízo, trazendo, desde logo, o e-mail ou telefone da parte que necessita participar via videoconferência. Caberá ao advogado, ainda, a orientação das partes para eventual uso da plataforma digital. - ADV: DIEGO FRANCISCO ALVES (OAB 363456/SP), MATHEUS ANTONIO ENEI FRANCATTO (OAB 355556/SP), MATHEUS ANTONIO ENEI FRANCATTO (OAB 355556/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001618-84.2020.8.26.0123 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Capão Bonito - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Sirlene Honoria da Silva - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - JUÍZO DE RETRATAÇÃO. RECURSO INOMINADO. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. FÁRMACO INCORPORADO AO SUS. INAPLICABILIDADE DO TEMA 1.234 DO STF, COM RELAÇÃO À COMPETÊNCIA, SENDO O CASO ABARCADO PELA MODULAÇÃO DE EFEITOS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. TEMA 6 DO STF QUE TAMBÉM NÃO SE APLICA À HIPÓTESE. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO.    Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Matheus Antonio Enei Francatto (OAB: 355556/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001002-15.2018.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Silmara do Nascimento - Eduardo de Souza Galvão e outros - Vistos. Ciente. Manifeste-se em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS PIRES GUARIDO (OAB 80303/SP), EDUARDO WAGNER SANTOS SILVA (OAB 260121/SP), MATHEUS ANTONIO ENEI FRANCATTO (OAB 355556/SP)
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