Eder Rogerio Britto

Processos do Advogado

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2. Processo 00127992120245150122
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SUMARÉ ATOrd 0012799-21.2024.5.15.0122 AUTOR: RAFAEL BERNABEL FARIAS DOS SANTOS RÉU: BMB BELGO MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE ARAME LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 05a31f5 proferido nos autos. DESPACHO Ante a necessidade de adequação da pauta para equalização objetiva da divisão dos trabalhos entre os Magistrados desta Unidade fica redesignada audiência de INSTRUÇÃO para o dia 07/05/2026 10:40, a ser realizada por meio de videoconferência, via aplicativo ZOOM, mantidas todas as cominações e penalidades. Link de acesso pelo computador: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/83199915278?pwd=BB2VS6XESzYPA9WUlaIbEebsMVk1RK.1 ID da reunião: 831 9991 5278   Senha de acesso: 543210 Critérios adotados: Processos em que o último número anterior ao dígito seja 1 ,2 e 3 Exmo. Dr. RONALDO CAPELARI; 4,5 e 6 Exma. Dra. FRANCINA NUNES DA COSTA; 7,8 e 9 Exma. Dra. CARLA GABRIELLA GRAH SENS. Final 0 deverá observar o número válido (diferente de 0) imediatamente anterior. As partes deverão comparecer pessoalmente à audiência para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, nos termos do art. 385, §1º, do CPC e Súmula nº 74 do TST, bem como a trazer suas testemunhas independentemente de intimação, informando-as do dia, hora e local da audiência designada, na forma do art. 825, caput, da CLT, c/c art. 455, § 2º, do CPC, sob pena de preclusão. Sendo necessária a intimação das testemunhas, as partes deverão observar o disposto no art. 455, caput e § 1º, do CPC, ficando desde logo dispensada a intimação pelo juízo, sob pena de desistência na produção da prova, conforme estabelece o art. 455, § 3º, do CPC.   SUMARE/SP, 11 de julho de 2025 CARLA GABRIELLA GRAH SENS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL BERNABEL FARIAS DOS SANTOS
3. Processo 00117718620225150122
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SUMARÉ ATOrd 0011771-86.2022.5.15.0122 AUTOR: LUIS FERNANDO BELASCO DE LIMA RÉU: BMB BELGO MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE ARAME LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f0e0f2a proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Os recursos interpostos pelas partes são tempestivos. Regulares as representações. Recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal pela(s) reclamada(s). Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. SUMARE/SP, 11 de julho de 2025. RONALDO CAPELARI Juiz do Trabalho Titular AFSF Intimado(s) / Citado(s) - BMB BELGO MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE ARAME LTDA
4. Processo 00117718620225150122
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SUMARÉ ATOrd 0011771-86.2022.5.15.0122 AUTOR: LUIS FERNANDO BELASCO DE LIMA RÉU: BMB BELGO MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE ARAME LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f0e0f2a proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Os recursos interpostos pelas partes são tempestivos. Regulares as representações. Recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal pela(s) reclamada(s). Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. SUMARE/SP, 11 de julho de 2025. RONALDO CAPELARI Juiz do Trabalho Titular AFSF Intimado(s) / Citado(s) - LUIS FERNANDO BELASCO DE LIMA
5. Processo 10131445520238260604
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013144-55.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Edna Aparecida Zago do Nascimento - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB 87929/RJ), JEFERSON HENRIQUE ALVES PORTES (OAB 428864/SP), EDER ROGERIO BRITTO (OAB 355510/SP)
6. Processo 00101861120195150152
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE HORTOLÂNDIA ATSum 0010186-11.2019.5.15.0152 AUTOR: JULIANO NILTON STOPPA RÉU: EDER AUGUSTO DOS SANTOS SILVEIRA COMERCIO DE CARNES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ddcd468 proferido nos autos. DESPACHO Incluam-se os executados no CNIB e no SERASAJUD, expedindo-se, ato contínuo, a competente certidão de protesto. Cumprido, retornem conclusos. HORTOLANDIA/SP, 10 de julho de 2025 LUCIANE CRISTINA MURARO DE FREITAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JULIANO NILTON STOPPA
7. Processo 10007875720248260394
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000787-57.2024.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Instituto Educacional e Cultural São Caetano Ltda-me - Luciano Medeiros Custodio - - Elaine Elizabeth de Paula Medeiros - Vistos. Alegam os executados, em exceção de pré-executividade, que o processo é nulo em razão de vício na citação. Asseveram que a carta de citação foi recebida por terceiros estranhos, pois não residem mais no endereço de destino há longa data. Sobreveio manifestação da parte executada. Pois bem. A exceção de pré-executividade merece ser rejeitada. Isso porque seu conhecimento pressupõe a comprovação, de plano, da matéria alegada, no caso, da nulidade da citação. Porém, esta prova não foi produzida pelos executados, de modo que deve prevalecer a regularidade da citação, representada pelas cartas assinadas às págs. 135/136. Ademais, não se deve olvidar que a procuração apresentada às págs. 145/146 é datada de 09/04/2025, ou seja, de data anterior ao envio da ordem de penhora - 11/04/2025, conforme págs. 168/169. Logo, era evidente que os executados possuíam ciência do processo antes mesmo da penhora, o que reforça a regularidade da citação. Considerando o resultado inexitoso da penhora, manifeste-se o exequente em dez dias. Intime-se. - ADV: RUBENS ADELSO POMIM (OAB 523956/SP), EDER ROGERIO BRITTO (OAB 355510/SP), RUBENS ADELSO POMIM (OAB 523956/SP)
8. Processo 10037133120228260604
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003713-31.2022.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - O.G.R. - - C.R.R. - U.C.C.T.M. - Vistos. Ante a informação de p. 1489/90, ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (OAB 306529/SP), CINTIA REGINA PORTES (OAB 236324/SP), CINTIA REGINA PORTES (OAB 236324/SP), EDER ROGERIO BRITTO (OAB 355510/SP), EDER ROGERIO BRITTO (OAB 355510/SP)