Lívia Zampieri Fonseca

Processos do Advogado

1. Processo 10002399420198260333
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000239-94.2019.8.26.0333 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Luiz Valentim Leme - Epp - Carlos Eduardo Homem de Mello - Bracell Sp Florestal Ltda - Certifico e dou fé haver gravado no sistema, mandado de levantamento, que seguem, encaminhando à Diretoria para finalização, seguindo após, para assinatura judicial se, em termos. - ADV: EVERALDO PERAÇOLI (OAB 341476/SP), THOMÁS DE SOUZA ROSSETTI (OAB 472513/SP), LÍVIA ZAMPIERI FONSECA (OAB 355370/SP), FÁBIO JORGE CAVALHEIRO (OAB 199273/SP)
2. Processo 10012005920248260333
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001200-59.2024.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Susana Batista da Conceicao - Will S.a. Instituição de Pagamento - Ante o exposto e por tudo mais que consta nos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, os pedidos formulados por SUSANA BATISTA DA CONCEIÇÃO em face de WILL S.A. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, para: a) DECLARAR a inexistência de débito atual entre as partes, não havendo saldo devedor decorrente do cartão de crédito discutido nos autos. b) CONDENAR o requerido a pagar à autora, a título de compensação por danos morais, a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com atualização monetária desde o arbitramento (súmula 362 do STJ) e juros de mora legais desde o evento danoso (Súmula 54 do STJ). A correção monetária pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo e juros de mora à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária (art. 389 c.C. 406 do CC). Tendo havido sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas e despesas processuais, cabendo à parte requerida o pagamento de 70% de tal montante, enquanto à parte autora, 30%. Condeno a ré ao pagamento de honorários advocatícios em favor da autora, os quais fixo em 10% do valor da condenação (art. 85, § 2º, do CPC) e condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da parte requerida, os quais fixo em 10% do proveito econômico obtido, consistente na diferença entre o valor da causa e o valor da condenação (art. 85, § 2º, do CPC), observada a gratuidade processual (art. 98, §3º do CPC). CONCEDO à parte autora tutela de urgência para o fim de determinar ao requerido a exclusão do apontamento de fls. 38 dos órgãos de proteção ao crédito, no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada, por ora, em R$ 15.000,00. Considerando o teor do artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, havendo recurso de apelação, sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecimento de contrarrazões no prazo legal, procedendo-se do mesmo modo em caso de recurso adesivo. Se em termos, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens. Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se estes autos, observadas as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), LÍVIA ZAMPIERI FONSECA (OAB 355370/SP)
3. Processo 10003064920258260333
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000306-49.2025.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Antonia Cruzeiro - Bianca Lini - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: LÍVIA ZAMPIERI FONSECA (OAB 355370/SP), ANDREA PINHO PENCHEL (OAB 329047/SP)
4. Processo 00053086120248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005308-61.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1002433-38.2023.8.26.0071) (processo principal 1002433-38.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Bia de Moraes Quagliato Mattosinho - Aguarde-se o trânsito em julgado do acórdão, conforme determinado em despacho de fls. 307, devendo trazer estes aos autos. - ADV: LÍVIA ZAMPIERI FONSECA (OAB 355370/SP)
5. Processo 10032723420248260619
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003272-34.2024.8.26.0619 (apensado ao processo 1500182-29.2022.8.26.0619) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - J.V.M. - A.V.O.M. - Vistos. Fls. 211/212- Defiro a habilitação pretendida. Anote-se. Após, tornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: LÍVIA ZAMPIERI FONSECA (OAB 355370/SP)
6. Processo 00005762720248260333
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000576-27.2024.8.26.0333 (processo principal 1000787-46.2024.8.26.0333) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jucilene Pereira dos Santos - Banco Bradesco S/A - Vistos. Por ora, nos termos dos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, manifeste-se a exequente em 15 (quinze) dias quanto à petição de fls. 46/63. Após, retornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), LÍVIA ZAMPIERI FONSECA (OAB 355370/SP)
7. Processo 10002051220258260333
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000205-12.2025.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renise Rafaela Correa da Cruz Diniz - - Rhavi Fernando Benjamin - I. M. Olimpio Veiculos Ltda (“wm Veiculos”), - Renise Rafaela Correa da Cruz Diniz - Em antecipação ao saneamento do processo, e a fim de oportunizar a cada uma das partes a desincumbência de seu ônus probatório, mas sem prejuízo do ulterior julgamento antecipado do mérito, se cabível, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas será interpretado como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Int. - ADV: LÍVIA ZAMPIERI FONSECA (OAB 355370/SP), LÍVIA ZAMPIERI FONSECA (OAB 355370/SP), LÍVIA ZAMPIERI FONSECA (OAB 355370/SP), LÍVIA ZAMPIERI FONSECA (OAB 355370/SP), ALEXANDRE ISSA MANGILI (OAB 332826/SP)
8. Processo 00003343420258260333
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000334-34.2025.8.26.0333 (processo principal 3001186-27.2013.8.26.0333) - Cumprimento de sentença - Anulação - LUIZ DONIZETE FONSECA - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Vistos. Comprove o exequente o recolhimento da taxa judiciária relativa à instauração da fase de cumprimento de sentença, a qual passou a ser devida a partir de 03 de janeiro de 2024, no valor correspondente a 02% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença. Note-se, ademais, que, o valor mínimo é de 05 (cinco) e o valor máximo é de 3.000 (três mil) UFESPs e que, para o exercício de 2024, o valor da UFESP é de R$ 35,36 (trinta e cinco reais e trinta e seis centavos), bem como que o recolhimento deve ser efetivado por meio de Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP), com o código 230-6. Portanto, por ora, a fim de regularizar os autos, CONCEDO ao exequente o prazo de 15 (quinze) dias para comprovar tal recolhimento ou que é beneficiário da justiça gratuita. Comprovado o benefício da justiça gratuita ou o recolhimento das custas pelo exequente, se em termos, intime-se o banco réu para que cesse as cobranças dos contratos objeto pedido, comprovando-se nos autos as respectivas baixas. Não comprovado o recolhimento pelo exequente, retornem os autos à conclusão para extinção, na forma dos artigos 290 e 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), MARCOS CESAR DA SILVA (OAB 309862/SP), LÍVIA ZAMPIERI FONSECA (OAB 355370/SP)
9. Processo 10000533220238260333
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000053-32.2023.8.26.0333 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Matildes Amelia Caversan - - Matildes Amelia Caversan - Autos com vista à exequente para manifestação em 15 (quinze) dias quanto ao certificado à fl. 276 e em termos de prosseguimento. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), LÍVIA ZAMPIERI FONSECA (OAB 355370/SP), LÍVIA ZAMPIERI FONSECA (OAB 355370/SP)
10. Processo 10003957220258260333
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000395-72.2025.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucimara Rodrigues de Oliveira - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: LÍVIA ZAMPIERI FONSECA (OAB 355370/SP)