Diego Duarte Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 15038071620218260196
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503807-16.2021.8.26.0196 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Adriel Gonçalves Marcelino - Gustavo Antonio de Aguiar - Suely Lima Rodrigues Gonçalves - - Túlio Cristiano Alves - - Gisele Cristine Gonçalves Alves - - Adriele Gonçalves Marcelino - - Vinicius Gustavo Teixeira - - Erik Anderson Gonçalves - - Maria Elisangela Soares Sousa - Nota de Cartório: Manifestem-se as defesas dos acusados Erik Anderson Gonçalves e Maria Elisangela Soares Sousa, nos termos de fls. 648. - ADV: MARCELO HEMMIG (OAB 214576/SP), APARECIDA AUXILIADORA DA SILVA (OAB 118785/SP), APARECIDA AUXILIADORA DA SILVA (OAB 118785/SP), APARECIDA AUXILIADORA DA SILVA (OAB 118785/SP), MARCELO HEMMIG (OAB 214576/SP), DENIS CURY VILELA PEDRO RIBEIRO MIGUEL (OAB 349620/SP), JOSE VANDERLEI FALEIROS (OAB 90232/SP), LUIS FERNANDO DE ANDRADE MELO (OAB 343371/SP), DIEGO DUARTE PEREIRA (OAB 355311/SP), ELIZANGELA APARECIDA EUGENIO (OAB 461941/SP)
3. Processo 15189804620228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1518980-46.2022.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - Mauricio Trevizani Menezes - Dou ciência às partes dos termos da r. sentença, bem como do prazo recursal: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva, a fim de condenar MAURÍCIO TREVIZANI MENEZES, qualificado nos autos, como incurso no art. 180, § 1º do Código Penal, ao cumprimento de 4 anos de reclusão, mais o pagamento de 20 dias-multa, no valor mínimo legal. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais, no valor de 100 (cem) UFESP's, ante o disposto no artigo 4º, parágrafo 9º, alínea a, da Lei Estadual nº 11.608/03, ressalvando-se, no entanto, o preceituado no artigo 99 da Lei nº 13.105/15. O regime inicial para o cumprimento da pena será o aberto, em vista do montante da pena fixada (art. 33 §2º, b e c do Código Penal). Tendo em vista as condições desfavoráveis (quantidade e valor do produto objeto do crime), deixo de substituir a pena e conceder o sursis. Permito eventual apelo em liberdade. Após o trânsito em julgado, lance-lhe o nome no rol dos culpados e oficie-se o TRE, para fins do disposto no art. 15, III da Constituição Federal. P. I. - ADV: DIEGO DUARTE PEREIRA (OAB 355311/SP), LUIS FERNANDO DE ANDRADE MELO (OAB 343371/SP)
4. Processo 21784271420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2178427-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Juvânia Aparecida Barbosa de Lima Gouveia - Agravado: Assegura Clube de Benefícios - Magistrado(a) Ferreira da Cruz - Deram provimento ao recurso, com observação. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HIPÓTESE EM QUE A EXEQUENTE PRETENDE ENVIAR OFÍCIO À INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO UTILIZADA PELA DEVEDORA, COM O FIM DE OBTER INFORMAÇÕES E PROCEDER AO BLOQUEIO DE VALORES. VIABILIDADE. MEDIDA QUE SE MOSTRA ÚTIL PARA A SATISFAÇÃO DA CREDORA. EMPRESA QUE NÃO FIGUROU NOS RESULTADOS DAS BUSCAS VIA SISBAJUD. ELEMENTOS DOS AUTOS A INDICAR QUE ELA ATUA COMO INTERMEDIADORA DE PAGAMENTOS FEITOS À AGRAVADA ATÉ OS DIAS DE HOJE. EXPEDIENTE A SER REMETIDO PELO CARTÓRIO DE ORIGEM. RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luis Fernando de Andrade Melo (OAB: 343371/SP) - Diego Duarte Pereira (OAB: 355311/SP) - 5º andar
5. Processo 00100286620255150015
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA ATOrd 0010028-66.2025.5.15.0015 AUTOR: LETICIA KAREN SILVA RÉU: DEJOTA FRIOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ec3beef proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. Dispositivo Isto posto, julgo procedentes em parte os pedidos constantes da presente reclamação trabalhista, para condenar os reclamados, Dejota Frios Ltda., Diorgenes Lopes Silva e Johnatan Santiago Rodrigues Maia, solidariamente, a pagarem à reclamante, Letícia Karen Silva, as seguintes parcelas: a. aviso-prévio indenizado, no valor de R$ 2.500,00. b. gratificação natalina proporcional (8/12),no valor de R$ 1.666,67. c. férias proporcionais (9/12), com acréscimo de um terço, no valor de R$ 2.500,00. d. indenização de 40% sobre o FGTS, no valor de R$ 650,67. e. feriados trabalhados, no valor de R$ 624,96, nos termos do pedido. f. multa prevista no artigo 477, parágrafo 8º, da CLT, no importe de R$ 2.500,00. g. multa prevista no artigo 467 da CLT, incidente sobre as rescisórias típicas (FGTS sobre rescisórias, aviso-prévio, gratificação natalina proporcional, férias proporcionais + 1/3 e indenização de 40% sobre o FGTS), no valor de R$ 3.825,33. Ficam os reclamados condenados, ainda, a pagarem, em favor dos advogados da reclamante, honorários sucumbenciais no importe de R$ 682,13. Atualização monetária e juros legais na forma da fundamentação da sentença, que constitui parte integrante do presente dispositivo. Os reclamados deverão comprovar nos autos os recolhimentos das contribuições previdenciárias e do imposto de renda devido, os quais deverão ser deduzidos do montante apurado em favor da reclamante, onde cabíveis, conforme Provimentos 02/93, 01/96 e 03/05, todos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, Súmula 368 do Col. TST e na Súmula Vinculante nº 53 do STF. Custas, pelos reclamados, no importe de R$ 286,50, calculadas sobre o valor da condenação, de R$ 14.324,80 (incluídos os honorários sucumbenciais de responsabilidade dos réus). Intimem-se. ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA GOMIDE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA KAREN SILVA
6. Processo 10037704120248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003770-41.2024.8.26.0196 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Prestação de Contas - Donizete Claudio Vilhena - Joao Agostinho Oliveira Alves Monteiro - Intimação do Espólio para que, nos termos da r. decisão de fls. 314/316, item "10", providencie o depósito do valor dos honorários, em conta judicial, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: PEDRO PAULO ROCHA JUNQUEIRA (OAB 224297/SP), LUIS FERNANDO DE ANDRADE MELO (OAB 343371/SP), DIEGO DUARTE PEREIRA (OAB 355311/SP), LUCAS RAMOS BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 33982/SP)
7. Processo 10073794220188260196
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007379-42.2018.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - JAIR DIAS BARBOSA - ANDERSON SOARES APRIJO - - ROSANGELA MARIA FERREIRA - - Sompo Consumer Seguradora S/A e outro - JACQUELINE AMBRÓSIO DOS SANTOS - - DAVI DOS SANTOS TEMÓTIO - - FERNANDA AMBRÓSIO DOS SANTOS TEMÓTIO - - FRANCIELLE AMBRÓSIO DOS SANTOS TEMÓTIO - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Fls. 949/959: Manifeste-se o Requerente. Franca, 03 de julho de 2025. KATIA TASSO RODRIGUES REZENDE, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: LUIS FERNANDO DE ANDRADE MELO (OAB 343371/SP), DIEGO DUARTE PEREIRA (OAB 355311/SP), DIEGO DUARTE PEREIRA (OAB 355311/SP), FERNANDO HENRIQUE FERREIRA ODA (OAB 358646/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), ANGELICA PIRES MARTORI (OAB 175601/SP), LUIS FERNANDO DE ANDRADE MELO (OAB 343371/SP), GLEICE ADRIANA DIAS GOMES (OAB 272670/SP), ANGELICA PIRES MARTORI (OAB 175601/SP), ANGELICA PIRES MARTORI (OAB 175601/SP), ANGELICA PIRES MARTORI (OAB 175601/SP)
8. Processo 10341735320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034173-53.2025.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Akzo Nobel Ltda - (Republicação) Ciência aos credores e aos interessados, em atenção à decisão de fl. 44 nos autos 1058141-15.2025.8.26.0100 cuja ação refere-se a Relatório Mensal de Atividades do Devedor (RMA), conforme art. 22, II, "c". - ADV: NATÁLIA MARQUES BRAGANÇA (OAB 364270/SP), THIAGO MELIM BRAGA (OAB 333689/SP), LUIS FERNANDO DE ANDRADE MELO (OAB 343371/SP), DIEGO DUARTE PEREIRA (OAB 355311/SP), LUCAS CARVALHO RAMOS (OAB 358232/SP), GISELE FERREIRA DE MELO (OAB 362856/SP), NATÁLIA MARQUES BRAGANÇA (OAB 364270/SP), CÍNTIA DE CASTRO CLIMENI (OAB 332846/SP), JULIO CLEMENTE SOARES DIEGO (OAB 365926/SP), THIAGO POMELLI (OAB 368027/SP), MONICA BARROS DE VASCONCELOS ZAMBOLINI (OAB 374185/SP), MONICA BARROS DE VASCONCELOS ZAMBOLINI (OAB 374185/SP), MONICA BARROS DE VASCONCELOS ZAMBOLINI (OAB 374185/SP), MONICA BARROS DE VASCONCELOS ZAMBOLINI (OAB 374185/SP), ALINE RAINHA TUNDO (OAB 375019/SP), ALINE 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