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Amarildo Rosa Garcia

Amarildo Rosa Garcia

Número da OAB: OAB/SP 355274

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 52
Total de Intimações: 64
Tribunais: TJSP
Nome: AMARILDO ROSA GARCIA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 64 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005733-81.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 0703141-09.2012.8.26.0020) (processo principal 0703141-09.2012.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.G.G. - S.R.G. - D.R.G. - Vistos. I - Verifico que a parte exequente se manifestou acerca da petição e documentos de fls. 747/780 (fls. 781/782). II - Ciente do encaminhamento da decisão-ofício de fls. 739/740 (fl. 783). Aguarde-se a resposta. III - Ciência às partes do resultado da pesquisa Prevjud (fls. 784/793) para eventual manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: REGIANA CAMPANHA SERRA DA SILVA (OAB 367293/SP), AMARILDO ROSA GARCIA (OAB 355274/SP), JOSÉ VILSON CAMILLO DE LIMA (OAB 432375/SP), AMARILDO ROSA GARCIA (OAB 355274/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003632-85.2024.8.26.0004 (processo principal 1009868-90.2021.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Morales Lopes Ltda - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em especial, quanto aos resultados das pesquisas retro. Prazo 05 (cinco) dias. - ADV: AMARILDO ROSA GARCIA (OAB 355274/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011688-86.2017.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Colégio Morales Lopes Ltda - Manifestem-se acerca do(s) ofício(s) recebido(s), no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FABIO DIETRICH (OAB 140070/SP), AMARILDO ROSA GARCIA (OAB 355274/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005604-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Doce Vida Kids Educação Infantil Ltda - Luana Ribeiro Sales Vieira - Ciência ao interessado acerca da Certidão expedida. - ADV: OTNYEL ANDRADE JUSTINO DA SILVA (OAB 492571/SP), AMARILDO ROSA GARCIA (OAB 355274/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005896-27.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1008703-08.2021.8.26.0020) (processo principal 1008703-08.2021.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Colégio Morales Lopes Ltda. - Vistos. 1. Executado intimado a fls. 28. Certificado decurso de prazo a fls. 29. Executado não representado nos autos. 2. Defiro a penhora de dinheiro requerido (R$ 22.526,79 peça sigilosa), na modalidade de protocolo simples, mediante o bloqueio on line pelo sistema SISBAJUD, dos depósitos em contas correntes e aplicações financeiras de titularidade do devedor, até o limite atualizado do débito exigido. Aguarde-se até 5 dias a juntada do resultado. 2.1. Em caso de resultado positivo do bloqueio: a) Se representado por patrono, INTIME-SE o executado, PELA IMPRENSA, acerca da indisponibilidade de valores realizada, para que, querendo, ofereça impugnação no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do Novo CPC. b) Se o executado não estiver representado nos autos, INTIME-SE por CARTA, devendo a parte exequente não beneficiária da justiça gratuita recolher as custas postais, no prazo de 05 dias. 3. Ressalto que os resultados das pesquisas devem ser juntados somente após a liberação do sigilo desta decisão. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int. - ADV: AMARILDO ROSA GARCIA (OAB 355274/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005701-86.2017.8.26.0020 (apensado ao processo 1015687-86.2013.8.26.0020) (processo principal 1015687-86.2013.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Colegio Morales Lopes Ltda. - Ednaldo Rodrigues dos Santos - - Telma Violante - Vistos. Ciência às partes do resultado da pesquisa de bens efetuada. Sendo positiva a pesquisa e considerando a representação dos executados por advogado, nos termos do art. 854 § 2º, do CPC, fica a parte executada intimada da penhora, na pessoa de seu advogado, a contar da publicação desta decisão no DJE, para que, querendo, comprove uma das hipóteses de impenhorabilidade ou excesso especificadas nos incisos I e II do § 3º do art. 854 do CPC, no prazo de 05 dias. Também fica desde logo intimada, do prazo de 15 dias, para apresentação de eventual impugnação prevista no §11 do art. 525 do CPC. - ADV: MARIO GAGLIARDI TEODORO (OAB 130612/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), MARIO GAGLIARDI TEODORO (OAB 130612/SP), MARCELO WESLEY MORELLI (OAB 196315/SP), AMARILDO ROSA GARCIA (OAB 355274/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005701-86.2017.8.26.0020 (apensado ao processo 1015687-86.2013.8.26.0020) (processo principal 1015687-86.2013.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Colegio Morales Lopes Ltda. - Ednaldo Rodrigues dos Santos - - Telma Violante - Vistos. Ciência às partes do resultado da pesquisa de bens efetuada. Sendo positiva a pesquisa e considerando a representação dos executados por advogado, nos termos do art. 854 § 2º, do CPC, fica a parte executada intimada da penhora, na pessoa de seu advogado, a contar da publicação desta decisão no DJE, para que, querendo, comprove uma das hipóteses de impenhorabilidade ou excesso especificadas nos incisos I e II do § 3º do art. 854 do CPC, no prazo de 05 dias. Também fica desde logo intimada, do prazo de 15 dias, para apresentação de eventual impugnação prevista no §11 do art. 525 do CPC. - ADV: MARIO GAGLIARDI TEODORO (OAB 130612/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), MARIO GAGLIARDI TEODORO (OAB 130612/SP), MARCELO WESLEY MORELLI (OAB 196315/SP), AMARILDO ROSA GARCIA (OAB 355274/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0078717-74.2010.8.26.0002 - Monitória - Pagamento - Colegio Morales Lopes Ltda - Fl. 337: ciência à parte interessada acerca da inclusão do executado no cadastro de inadimplentes via Serasajud. Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento/extinção. - ADV: AMARILDO ROSA GARCIA (OAB 355274/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005701-86.2017.8.26.0020 (apensado ao processo 1015687-86.2013.8.26.0020) (processo principal 1015687-86.2013.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Colegio Morales Lopes Ltda. - Ednaldo Rodrigues dos Santos - - Telma Violante - Vistos. 1 - Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada, com reiteração de ordem pelo prazo de 30 dias (teimosinha), excluindo-se o bloqueio de conta salário. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Telma Violante e Ednaldo Rodrigues dos Santos. Valor atualizado: R$ 11.877,19. Verificada a resposta, se negativa, intime-se a parte exequente por ato ordinatório para manifestação sobre o prosseguimento. Se positivo, porém, com valor ínfimo, ou seja, aquele que não atinja o valor de R$ 100,00 (cem reais), fica desde já deferido o desbloqueio de ofício, haja vista que as despesas para transferência são maiores que as custas da execução. Caso o bloqueio seja positivo para valor superior ao perseguido, fica desde já deferido o desbloqueio para todo o excedente, intimando-se o devedor na forma do art. 841 e seus §§, do CPC. Após a pesquisa, libere-se a presente decisão nos autos, bem como o resultado, valendo como intimação das partes nos seguintes termos: Se positiva a pesquisa e considerando a representação por advogado, nos termos do art. 854 § 2º, do CPC, fica a parte executada intimada da penhora, na pessoa de seu advogado, a contar da publicação desta decisão no DJE, para que, querendo, comprove uma das hipóteses de impenhorabilidade ou excesso especificadas nos incisos I e II do § 3º do art. 854 do CPC, no prazo de 05 dias. Também fica desde logo intimada, do prazo de 15 dias, para apresentação de eventual impugnação prevista no §11 do art. 525 do CPC. Sem prejuízo, se houver débito remanescente, o exequente deverá se manifestar em termos de efetivo prosseguimento da execução. 2 - Indefiro o pedido de fl. 124, tendo em vista a impenhorabilidade de pontos em programas de fidelidade, ante a ausência de referência de seu valor econômico. Nesse sentido: Direito Processual Civil. Agravo de Instrumento. Execução de Título Extrajudicial. Provimento. I. Caso em Exame 1. Recurso de Agravo de Instrumento interposto por TAM Linhas Aéreas S/A contra decisão que deferiu a penhora de pontos em programas de fidelidade do executado Luiz Marinho Lomonaco, no âmbito de execução de título extrajudicial movida por Kaf Fomento Mercantil EIRELI. II. Questão em Discussão 2. A questão em discussão consiste em determinar se os pontos de programas de fidelidade, como o LATAM Pass, podem ser objeto de penhora em execução de título extrajudicial. III. Razões de Decidir 3. As milhas aéreas ou pontos em programas de fidelidade não possuem correspondência direta em pecúnia, inviabilizando sua constrição judicial. 4. A medida de penhora de tais pontos é inadequada e desproporcional, não atendendo à finalidade de satisfação da obrigação executada. IV. Dispositivo e Tese 5. Recurso provido para revogar a penhora dos pontos LATAM Pass do executado. Tese de julgamento:1. Pontos de programas de fidelidade não são passíveis de penhora por não possuírem valor econômico direto e seguro. 2. Medidas executórias devem ser adequadas e proporcionais à satisfação da obrigação. Jurisprudência relevante citada: TJSP, Agravo de Instrumento 2374872-39.2024.8.26.0000, Rel. Lavinio Donizetti Paschoalão, 38ª Câmara de Direito Privado, j. 13.12.2024; TJSP, Agravo de Instrumento 2228411-69.2022.8.26.0000, Rel. Anna Paula Dias da Costa, 38ª Câmara de Direito Privado, j. 15.05.2023. (TJSP; Agravo de Instrumento 2041697-93.2025.8.26.0000; Relator (a):Silvana Malandrino Mollo; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de Itapevi -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 20/02/2025; Data de Registro: 20/02/2025) - (gn). Int. - ADV: MARCELO WESLEY MORELLI (OAB 196315/SP), AMARILDO ROSA GARCIA (OAB 355274/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), MARIO GAGLIARDI TEODORO (OAB 130612/SP), MARIO GAGLIARDI TEODORO (OAB 130612/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014575-04.2021.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Colégio Morales Lopes Ltda - Manifestem-se acerca das pesquisas realizadas, no prazo de quinze dias. - ADV: AMARILDO ROSA GARCIA (OAB 355274/SP)
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