Jaqueline Sorrayla Alves Martins

Processos do Advogado

1. Processo 07054900720258070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o exposto, extingo o feito sem resolução de mérito, com suporte no artigo 485, inciso VI, do CPC. Sem custas. Diante da inexistência de interesse recursal esta sentença transita em julgado nesta data. Publique-se e intimem-se. MARINA CUSINATO XAVIER Juiz(íza) de Direito (Datada e assinada eletronicamente)
2. Processo 08055515420258205001
   Tribunal: TJRN | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) PROCESSO Nº 0805551-54.2025.8.20.5001 AUTOR: BANCO VOTORANTIM S.A. REU: JOSE HEITOR BATISTA FILHO DESPACHO Vistos etc. Em atenção ao pedido formulado pela parte autora na petição de ID nº 152464410, bem como ao fato de que a busca e apreensão do bem objeto da presente ação já foi realizada (cf. IDs nos 146376590 e 146381171), cumpra-se a determinação exarada na decisão de ID nº 143248914, com a retirada do impedimento inserido sobre o veículo via RENAJUD. Cumprida a diligência, intime-se a parte ré/reconvinte para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais iniciais da reconvenção, sob pena de não conhecimento do pedido reconvencional. Expedientes necessários. NATAL/RN, 27 de junho de 2025. KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
3. Processo 00025311220218160193
   Tribunal: TJPR | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE COLOMBO 1ª VARA CÍVEL DE COLOMBO - PROJUDI Avenida João Batista Lovato, 67 - Centro - Colombo/PR - CEP: 83.414-060 - Fone: (41) 3619-7194 - Celular: (41) 99519-3526 - E-mail: primeiracivelclbo@gmail.com Autos nº. 0002531-12.2021.8.16.0193 Processo:   0002531-12.2021.8.16.0193 Classe Processual:   Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Assunto Principal:   Alienação Fiduciária Valor da Causa:   R$44.489,93 Autor(s):   Banco Votorantim S.A. Réu(s):   ALTAMIRO ANTUNES 1)-Trata-se de pedido de busca e apreensão do bem descrito na petição inicial, objeto de alienação fiduciária. À inicial foram juntados documentos. O pedido liminar foi deferido, o qual foi devidamente cumprido, conforme se extrai da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem assim a parte ré foi devidamente citada, deixando transcorrer in albis o prazo para apresentação de resposta. Vieram os autos conclusos para sentença. Eis o relatório. Passo a decidir. 2)-O pedido inicial é de ser julgado procedente. Primeiramente, é de reconhecida a revelia da parte ré, pois devidamente citada não apresentou defesa nos autos, motivo pelo qual se aplica o disposto no artigo 344 do Código Processo Civil de 2015. Ademais, o autor devidamente comprovou nos autos os requisitos exigidos para a busca e apreensão, nos termos do Decreto-lei nº 911/69, sobretudo o artigo 3º, caput, e Súmula nº 72 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, trazendo aos autos o contrato firmado entre as partes, estipulando o ônus da alienação fiduciária sobre o bem adquirido, bem como a comprovação da mora está demonstrada, conforme se extrai da documentação acostada à inicial. 3)-Assim sendo, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil de 2015, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, ao fim de consolidar nas mãos do autor o domínio e a posse, plenos e exclusivos do bem, tornando definitiva a medida liminar anteriormente concedida. Com fundamento nos artigos 82 e 85, ambos do Código de Processo Civil de 2015, condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios devidos em favor do procurador da parte autora. Em observância ao disposto no § 2º do artigo 85 do Código de Processo Civil de 2015, bem assim considerando o alto grau de zelo do advogado do autor, a baixa complexidade da causa, e por fim, a revelia da parte ré, arbitro a verba honorária em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. 4)-Procedam-se às baixas de eventual(is) bloqueio(s) e/ou penhora(s) via SISBAJUD/RENAJUD, seja através de Sistema ou por ofício, conforme o caso. 5)-Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 6)-Após o trânsito em julgado, realizem-se as anotações e baixas necessárias, inclusive eventuais desbloqueios pelo Sistema RENAJUD, ou por ofício, conforme o caso e, em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, observando-se as Portarias vigentes nesta Serventia, bem como o CN, no que couber. Colombo, data da assinatura digital. Claudia Harumi Matumoto Juíza de Direito
4. Processo 00152818720238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015281-87.2023.8.26.0002 (processo principal 1068167-80.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Thiago Gomes Figueiredo - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Para levantamento das quantias, providencie a parte interessada o preenchimento e a juntada aos autos do "Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico". - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), JAQUELINE SORRAYLA ALVES MARTINS (OAB 355140/SP), GABRIELA AMÉLIA ALFANO (OAB 389595/SP)
5. Processo 50217535020228130702
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5021753-50.2022.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA CPF: 30.366.204/0001-01 RAMOS APARECIDO RODRIGUES DA FONSECA CPF: 281.924.808-01 Fica a parte Autora intimada para dar prosseguimento ao feito, praticando os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. HENRIQUE NASCIMENTO CUNHA Uberlândia, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 00021321920154036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002132-19.2015.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo SUCEDIDO: MARIA JOSE PIRES EXEQUENTE: FLAVIO OLIVEIRA LIMA NETO, RICARDO PIRES LIMA, FERNANDA PIRES LIMA TRUDES Advogados do(a) EXEQUENTE: DILVANIA DE ASSIS MELLO - SP93418, JAQUELINE SORRAYLA ALVES MARTINS - SP355140 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Compulsando os autos, verifico que a parte exequente promoveu a execução da indenização por danos morais e dos honorários sucumbenciais, conforme petição de ID 258815613 e demonstrativo de cálculo de ID 258816547, pelo valor total de R$ 30.808,67 (trinta mil, oitocentos e oito reais e sessenta e sete centavos), atualizado até agosto de 2022, assim discriminado: a) R$ 15.799,32 (quinze mil, setecentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos), a título de indenização por danos morais; b) R$ 15.009,35 (quinze mil e nove reais e trinta e cinco centavos), a título de honorários sucumbenciais. Diante da ausência de impugnação aos cálculos apresentados (ID 260939102), os honorários sucumbenciais foram requisitados, conforme ofício requisitório de ID 319654897, e pagos, conforme extrato de pagamento de ID 331149451. No tocante à indenização por danos morais, pendia de apreciação o pedido de habilitação dos herdeiros da demandante originária, Maria José Pires, o qual foi deferido por meio da decisão de ID 331162266. Destarte, expeçam-se, se em termos, os ofícios requisitórios relativos à indenização por danos morais, em favor dos herdeiros habilitados, observados os respectivos quinhões. No mais, intime-se a União Federal, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução relativa ao indébito tributário, conforme petição de ID 337109760. Oportunamente, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 00076304120248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007630-41.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1013206-32.2023.8.26.0625) (processo principal 1013206-32.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Vai Locar Equipamentos Ltda - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.179: Se em termos, expeça-se o necessário. II - Fls.185: Cientifique-se a parte interessada. III - Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO BARROS ROCHA (OAB 317040/SP), JAQUELINE SORRAYLA ALVES MARTINS (OAB 355140/SP)
8. Processo 10091556920254014300
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009155-69.2025.4.01.4300 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAQUELINE SORRAYLA ALVES MARTINS - SP355140 POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros Destinatários: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS JAQUELINE SORRAYLA ALVES MARTINS - (OAB: SP355140) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
9. Processo 10236616820228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023661-68.2022.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Cooperativa de Economia de Crédito Mútuo de Leme - SICOOB CREDIACIL - Liliane Aparecida Nappi dos Santos e outros - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Vistos. Fls. 308: Determino providências, para que sejam encaminhadas informações a este juízo acerca da existência de bens imóveis registrados em nome da parte executada. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Fica o exequente intimado a providenciar a impressão do ofício, bem comosua instrução e encaminhamento, comprovando o envio no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), MICHELE OLIVEIRA ESPARRINHA CARBONARI (OAB 261740/SP), JAQUELINE SORRAYLA ALVES MARTINS (OAB 355140/SP), JAQUELINE SORRAYLA ALVES MARTINS (OAB 355140/SP), MICHELE OLIVEIRA ESPARRINHA CARBONARI (OAB 261740/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP)
10. Processo 51750137420228090051
    Tribunal: TJGO | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Estado de Goiás - Poder Judiciário 1ª UPJ - Fórum Cível - Av. Olinda, c/ Rua PL-3, Qd.G, Lt.4, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP nº 74.884-120. 5ª andar, salas 506 e 507. Email: 1upj.civelgyn@tjgo.jus.br Telefone: (62)3018-6556 e 6557 ATO ORDINATÓRIO   Tendo em vista que o valor está desatualizado a mais de três meses e o não cumprimento da obrigação por parte do devedor, intime-se o exequente para juntar planilha atualizada de evolução do débito, informar o CPF ou CNPJ do executado, bem como requerer as diligências de constrição patrimonial que reputar cabíveis, recolhendo, para tanto, as devidas despesas processuais, nos termos do artigo 77 e 218, §1º do Código de Processo Civil. Prazo: dez (10) dias. Publique-se.   Goiânia - GO, 27 de junho de 2025.     André Luiz Oliveira - Central de Apoio Técnico Judiciário (Assinado digitalmente)