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Cléber Stevens Gerage

Cléber Stevens Gerage

Número da OAB: OAB/SP 355105

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 228
Total de Intimações: 352
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: CLÉBER STEVENS GERAGE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 352 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004827-53.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Deusdedit Pedroso de Alvarenga Neto - Cooperativa Mista Roma - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 398/403, que não conheceu do apelo. Observo que eventual cumprimento de sentença deverá ser peticionado nestes autos, com o código 156 (Cumprimento de Sentença) ou 12246 (Cumprimento de Sentença da Obrigação de Prestar Alimentos), para geração do respectivo incidente. Eventual pedido de homologação de acordo na fase executória deverá seguir o mesmo procedimento. No mais, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: BÁRBARA WILLIANS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 299563/SP), RODRIGO CELSO SILVEIRA SANTOS FARIA (OAB 367010/SP), CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB 355105/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002727-16.2022.8.26.0048 (apensado ao processo 1009207-95.2019.8.26.0048) (processo principal 1009207-95.2019.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - N.M. - C.E.S.M. - Vistos. Fls. 560: Intime-se o executado para que indique a localização de bens passíveis de penhora, nos termos do parágrafo 2º do artigo 829 do CPC. Neste caso, deverá a executada agir de boa-fé processual e nomear bens suficientes para a satisfação do débito ou justificar e comprovar a inexistência de patrimônio penhorável, sob pena de multa, pois estará praticando ato atentatório à dignidade da justiça - inteligência do art. 774, V, c/c parágrafo único do mesmo artigo. Intime-se. - ADV: JOÃO VICENTE LOUREIRO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 415874/SP), CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB 355105/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008867-78.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Jeremias Viana dos Santos - Ao requerido para apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto às fls. 157/163, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB 355105/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005957-71.2019.8.26.0048 (apensado ao processo 1000454-52.2019.8.26.0048) (processo principal 1000454-52.2019.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Cléber Stevens Gerage - Letticia Bourganos - Nota de cartório: Autos com vista às partes tendo em vista certidão de cartório de fls. 288, no prazo de 05 dias. - ADV: DANIELA SENA HASSAN MOHAMED (OAB 240296/SP), CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB 355105/SP), ADRIANO ALBINO DE MELO (OAB 455277/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002539-37.2017.8.26.0450 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA - Madson Luiz de Oliveira - - Vera Lúcia Maximo de Oliveira - - Elaine de Lima Carvalho - - Marcos LuisSant´anna - Carla Fabiana Guilherme Silva - - DANILO DO CARMO SILVA - Manifeste-se o requerido Madson Imóveis Ltda, referente AR NEGATIVO, fls. 845 (intimação da testemunha). - ADV: CARMEN FRANCO (OAB 477458/SP), CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB 355105/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 119361/SP), VANDERSON SILVA DE SOUZA (OAB 304046/SP), DINO FERRARI (OAB 62333/SP), DINO FERRARI (OAB 62333/SP), RUY ARMANDO DE ALMEIDA MELLO JUNIOR (OAB 33375/SP), RUY ARMANDO DE ALMEIDA MELLO JUNIOR (OAB 33375/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000926-60.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1001518-24.2024.8.26.0048) (processo principal 1001518-24.2024.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Veronica de Oliveira Santana - New Leader Assistência Médica e Hospitalar Ltda - Nota de cartório: Autos com vista aos litigantes sobre o bloqueio de ativos financeiros realizado, via SISBAJUD, ficando a parte executada intimada para eventual impugnação, no prazo de 05 dias. - ADV: CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB 355105/SP), KARINNA JAYME VASSÃO (OAB 348438/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001462-54.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - H.M.S.M. - A.B.L.P.E. - Pelo exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro na inteligência dos artigos 355, caput, I, e 487, caput, I, do CPC. Em razão da sucumbência, condeno a parte vencida nas custas, despesas processuais e honorários de sucumbência ora fixados em 10% do valor atualizado da causa, devendo-se observar, se o caso, a gratuidade de justiça concedida, sem prejuízo da multa de 10% do valor corrigido da causa imposto ao autor, por litigância de má-fé, que não encontra guarida na gratuidade. Oficie-se à Subseção competente da OAB para que tome ciência e promova, se o caso, eventual apuração da conduta funcional da patrona do autor nestes autos, com nossas homenagens de estilo. Advirto as partes, desde já, que a interposição de embargos de declaração com intento manifestamente protelatório, ficará sujeito à imposição de multa de até 2% do valor da causa, nos termos do art. 1.026, §2º do Código de Processo Civil. Caso haja interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil). Mesmo sem elas, certificado o necessário, com as nossas homenagens, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil). Para fins de recurso, deverá ser recolhido o preparo no importe de 4% sobre o valor da condenação, se houver, ou caso não haja, ou não seja possível desde logo apurar o montante, sobre o valor atualizado da causa. Após o trânsito em julgado, aguarde-se provocação da parte interessada, em cartório, por 30 dias. Em caso de cumprimento de sentença, deverá o credor interessado proceder ao cadastramento da petição como incidente, contendo nome completo, CPF ou CNPJ das partes, e demonstrativo do débito atualizado com o 1. índice de correção monetária adotado; 2. juros aplicados e respectivas taxas; 3. termos inicial e final utilizados; 4. periodicidade de capitalização dos juros, se for o caso; 5. especificação de descontos (requisitos do art. 524 do CPC/2015). Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e encaminhem-se os autos ao arquivo. P.I. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: CARMEN FRANCO (OAB 477458/SP), CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB 355105/SP), REINALDO FERRO HASSEN (OAB 116676/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2197020-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro de Atibaia; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005288-88.2025.8.26.0048; Serviços de Saúde; Agravante: Stephanie Caroline Neri Pinto; Advogado: Cléber Stevens Gerage (OAB: 355105/SP); Advogada: Carmen Franco (OAB: 477458/SP); Agravado: Município de Atibaia; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1501955-08.2024.8.26.0048; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ; Fórum de Atibaia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1501955-08.2024.8.26.0048; Regime inicial; Recorrente: ITALO EDUARDO SILVA DOS SANTOS; Advogado: Cléber Stevens Gerage (OAB: 355105/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2139964-03.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Nazaré Paulista - Agravante: Isidorio da Silva Teixeira (Justiça Gratuita) - Agravado: Finamax S A Credito Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Walter Exner - Deram provimento ao recurso. V. U. - JUSTIÇA GRATUITA. DECISÃO QUE EXCETUOU DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA A REMUNERAÇÃO DO CONCILIADOR. BENESSE QUE DEVE ALCANÇAR TODOS OS ATOS PROCESSUAIS. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 14 DA RESOLUÇÃO 809/19 DESTE TRIBUNAL E ARTIGO 4º, §2º, DA LEI 13.140/2015. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cléber Stevens Gerage (OAB: 355105/SP) - Patricia Leone Nassur (OAB: 131474/SP) - 5º andar
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