Lara C L D Galindo

Processos do Advogado

1. Processo 10029088520248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002908-85.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Massaranduba Pecas e Sucatas Ltda - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 224-230) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Percival Nogueira - Advs: Lara C L D Galindo (OAB: 354881/SP) - Reinaldo Caetano da Silveira Filho (OAB: 271829/SP) (Procurador) - 1º andar
2. Processo 10093312720258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009331-27.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Aparecido Teodoro Coelho - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP)
3. Processo 10202083120228260482
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020208-31.2022.8.26.0482 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Reginaldo Aparecido Pinceli - Telefônica Brasil S.A. - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Proceda a serventia ao cálculo das custas e despesas do processo, se houver, intimando-se em seguida a parte vencida para pagamento no prazo de 60 dias (artigo 1098, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado, ressalvada, no entanto, eventual concessão da gratuidade processual. Não efetuado o recolhimento, providencie a serventia a expedição da certidão para fins de inscrição da dívida quanto ao débito, encaminhando-a à Procuradoria Regional do Estado para os devidos fins. 3. Providencie a serventia o lançamento da movimentação Cód. 60698 do SAJ e aguarde-se por 30 dias eventual pedido de início da fase de cumprimento da sentença. Na hipótese da parte interessada não ajuizar o pedido para início da fase de cumprimento da sentença, remetam-se os autos ao arquivo provisório, inserindo-se no sistema o Cód. 61614. 4. Se for ajuizado o pedido, providencie o arquivamento definitivo dos autos (processo de conhecimento), lançando a movimentação Cód. 61.615. Int. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP)
4. Processo 10214808920248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021480-89.2024.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargte: Ana Aline Pacagnella Caires Tebar - Embargda: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Monte Serrat - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OBJETIVO DE OBTER PRONUNCIAMENTO ACERCA DE PEDIDO NÃO FORMULADO NA INICIAL E ACERCA DE TEMA JÁ EXAMINADO NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO IMPOSSIBILIDADE INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL NÃO ACOLHIMENTO REJEITADOS OS EMBARGOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lara C L D Galindo (OAB: 354881/SP) - Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - 5º andar
5. Processo 10042754720248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1004275-47.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA; Foro de Presidente Prudente; 4ª Vara Cível; Produção Antecipada da Prova; 1004275-47.2024.8.26.0482; Telefonia; Apelante: Irene Maria Mariano; Advogado: Lara C L D Galindo (OAB: 354881/SP); Apelado: Tim Celular S/A; Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10171116720158260482
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017111-67.2015.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - V.G.P.F. - - A.G.F. - - I.F. e outros - G.N.L. - J.F. e outros - Defiro o pedido de fls. 913. Aguarde-se por 15 dias. - ADV: LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP), KARINA DE OLIVEIRA PINTO (OAB 494532/SP), LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP), LUIZ HENRIQUE DA COSTA ALVES (OAB 264977/SP), LUIZ HENRIQUE DA COSTA ALVES (OAB 264977/SP), GILBERTO NOTARIO LIGERO (OAB 145013/SP)
7. Processo 10092310920248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1009231-09.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009231-09.2024.8.26.0482; Assunto: Telefonia; Apelante: Vicente Pereira da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Lara Cristille Leiko Damno Galindo (OAB: 354881/SP); Apelado: Tim S/A; Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 22000538920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2200053-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003336-33.2025.8.26.0482; Assunto: Telefonia; Agravante: Rafael Peixoto de Souza; Advogado: Lara C L D Galindo (OAB: 354881/SP); Agravada: Telefônica Brasil S.a
9. Processo 21792569220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2179256-92.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Claudinéia Ferreira da Silva Galindo - Agravada: Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/bauru - Magistrado(a) Alvaro Passos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTADIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NÃO CONHECIMENTO - NECESSIDADE INSURGÊNCIA DESCABIMENTO - DECISÃO MANTIDA RATIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO “DECISUM” APLICAÇÃO DO ART. 252 DO RITJSP/2009 RECURSO IMPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE NÃO CONHECEU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. A RECORRENTE BUSCA REVISÃO DO DECISÓRIO, ALEGANDO ILEGITIMIDADE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE É POSSÍVEL REDISCUTIR, EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, A LEGITIMIDADE DA PARTE.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A DECISÃO RECORRIDA FOI CONFIRMADA COM BASE NO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE PERMITE A RATIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA QUANDO SUFICIENTEMENTE MOTIVADA.4. A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA PELA EXECUTADA FOI CORRETAMENTE NÃO CONHECIDA, POIS PRETENDIA DISCUTIR A LEGITIMIDADE.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A LEGITIMIDADE DA PARTE DECORRE DA VÁLIDA SUCESSÃO PROCESSUAL. 2. A ADOÇÃO INTEGRAL DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA PARA EVITAR REPETIÇÃO DESNECESSÁRIA.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 525, INCISO VII; ART. 1.026, §§ 2º E 3º.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, RESP Nº 662.272-RS, 2ª TURMA, REL. MIN. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, J. 04.09.2007; RESP Nº 641.963-ES, 2ª TURMA, REL. MIN. CASTRO MEIRA, J. 21.11.2005; RESP Nº 592.092-AL, 2ª TURMA, REL. MIN. ELIANA CALMON, J. 17.12.2004; RESP Nº 265.534-DF, 4ª TURMA, REL. MIN. FERNANDO GONÇALVES, J. 01.12.2003. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lara C L D Galindo (OAB: 354881/SP) - Patrícia Lemos Machareth (OAB: 165497/SP) - Izabela Maria Gonçalves Zanoni Malmonge (OAB: 317889/SP) - 4º andar
10. Processo 10260979220248260482
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1026097-92.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - Rodrigo Cleres Caldeira - Vistos. 1) Ciência às partes do retorno dos autos a esta Instância. 2) Considerando o ofício nº 797/15 - PR/10 da Procuradoria Regional do Estado em Presidente Prudente (arquivado na Serventia deste Juízo), e a informação do autor de seus dados funcionais, intime-se o Dr. Procurador do Estado que atua no presente feito para cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento) imposta na sentença, já transitada em julgado,dispensando-sea expedição de ofício. Fixo um prazo de 90 (noventa) dias, a partir da intimação, para que a requerida comprove nos autos o cumprimento da decisão. 3) Deverá o exequente aguardar o cumprimento da obrigação de fazer, para apuração do valor devido e posterior execução de sentença. Int. - ADV: LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP)