Andressa Leonor Gatti Rocha

Processos do Advogado

1. Processo 00020474020188260543
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002047-40.2018.8.26.0543 (processo principal 0001121-45.2007.8.26.0543) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - P.S.A. - - E.P.S.A. - V.R.A.M. - Vistos. Nos termos doart. 231, inciso I, do CPC, considera-se realizada a intimação por correio na data dajuntada do Aviso de Recebimento (AR) aos autos, e não na data da consulta à plataforma dos Correios. Assim, a contagem do prazo para manifestação da parte exequente somente se inicia com a referida juntada, inexistindo, até o momento, irregularidade que justifique a suspensão dos descontos. Aguarde-se o retorno do Aviso de Recebimento aos autos para início da contagem do prazo. Findo o prazo ou com a manifestação da parte exequente, tornem-se os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ROBERTO LABAKI PUPO (OAB 194765/SP), SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 235917/SP), ANDRESSA LEONOR GATTI ROCHA (OAB 353945/SP)
2. Processo 00474280520118260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0047428-05.2011.8.26.0224 (apensado ao processo 1060037-17.2022.8.26.0224) (224.01.2011.047428) - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Artes Gráficas Guaru Ltda - Em Recuperação Judicial - - Empresa Jornalística Folha Metropolitana Ltda - Em Recuperação Judicial e outros - Massa Falida do Banco Pontual S/A - - Ballner International Sociedad Anônima - Alba Lerma de Pelisseti e Outros - Marcos Tadeu Barbosa - - Dts São Paulo S/A Industrial de Aço - - Adriano Aparecido da Silva - - José Antônio Ferreira - - Melissa Marques - - João Moreira Dias - - Manoel Clementino do Couto Sobrinho - - Geraldo Bento Alves - - Fernando Oliveira Mendes - - Cláudio Bezerra da Silva - - Heliu Alves Moreira - - Pró-saúde Planos de Saúde Ltda - Em Liquidação Extrajudicial - Ronaldo Paschoalino de Oliveira - Manoel da Silva Bahia - - Antônio Joaquim de Oliveira - Espólio Representado Por Marilene Soares dos Santos - - Sérgio Batista de Jesus e Outros - - Railson Souza dos Silva - - Thiago Francisco Gonçalves de Souza - - Jairo Creso - - Wálter José da Silva - - Carlos Alberto da Silva - - Unimed - - Banco Barclays S/A - - Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A - - Empresa Folha da Manhã S/A - Tadeu Luiz Laskowski - Mario Melo Junior - - GIGLE CAMPOS FELÍCIO - - Banco Pontual S.a - - Cledemir de Oliveira - - BANCO BRADESCO S.A. - Marcos Jun Takase - - PATRICIA RUMI TAKASE IKEDO - - Axa Sociedade de Fomento Comercial Ltda - - Município de Guarulhos - - LENIR MARIA DOS SANTOS MOREIRA - ÉRIKA SILVA FIGUEIRA DOS ANJOS - SILVIO ROBERTO DI NARDO - - Luiz Ouricchio - - JOÃO JEPES FLORES - Luciano Lemos da Cruz - Dirceu Ferreira de Arujo - - Regina Aparecida Tassara - Companhia Metalúrgica Prada - Andréa Rodrigues Franco - - Alvaro em Haja da Fonseca - VIVIANE GABELINI CABRAL - - José Jorge Salles - Osneide Alves de Moura - - Mariana Lopes dos Santos Lima - - EDSON CUBAS DOS SANTOS - - Thalita de Souza Gimenez Garcia - - Juraci Pereira de Araujo - - Osnei de Alves de Moura - Moises Lopes de Oliveira e outro - Adriano Aparecido da SIlva - Itau Unibanco S/A e outro - Narciso Forti - - Claudio Barsanti - - Monica Lopez Vazquez - Volney Nutti - Requerente - - Anderson Rodrigues - - Eudes Cezar Jacometi - - José Gonzaga de Lima - - Divaldo Rodrigues de Oliveira - - André da Silva Gomes Lima - - Across Recuperadora de Créditos Ltda - - Espólio de Juldino Alves Ribeiro - GUMPEY YAMADA e outro - Walter da Silva - - Francisco Araujo Silva - Rogério Prudencio Santos - DIVAIR LUIS LIUTTI - - Tiago Batista Almeida - Fabio Marcos Bernardes Trombetti - - Luis Fernando de Oliveira - - Fl Brigadeiro Negocios Imobiliarios Ltda e outro - Osorio e Maya Ferreira Advogados - Thais Cordeiro Alves - - Espolio de Maria de Lourdes Leite Camargo e outro - Valmir José da Silva - Aparecido Padilha Martins - Anderson de Oliveira Sanchez - - ROSINALDO DA SILVA SALVIANO - Carlos Eduardo Silva Barbosa - - Rodrigo Caetano - - FLAUBERT MEIRA SANTOS - - Jacinto Reinaldo da Silva Salviano - - Paulo André Júnior - - ROBERVAL DE PAULA VALIAS - POLLIANA NOVAES GOTADO - - Anísio Paixão dos Santos - João Silvestrini - - Espólio de Caludimir Dias Mazza - - Nely de Souza Pinto - - Andreia Gomes - - João Vitor Gomes Alves - - Roberto Neves Trindade - Vistos. 1) Fls. 8715/8716: a recuperanda já se manifestou às fls. 8739/8742 e a correção foi homologada por este juízo no item 3 da presente decisão; 2) Fls. 8720/8721; 8722/8723; 8727/8728: manifeste-se a recuperanda. Após, ao administrador judicial e Ministério Público. 3) Fls. 8739/8742: houve erro material com relação ao crédito do credor Luis Fernando de Oliveira, uma vez que deveria constar R$ 78.777,25 e não R$ 7.877,25. Diante disso, mantenho a decisão que deferiu o levantamento dos valores constantes da lista do 4º lote, acrescentando a referida correção. Expeça-se, em consequência da retificação, MLE no importe de R$ 1.007.599,54; 4) Fls. 8749/8750: a certidão foi inserida nos autos às fls. 8753; 5) Fls. 8751: aguarde-se a manifestação da recuperanda; 6) Fls. 8669/8670; aguarde-se o próximo lote para pagamento dos credores; 7) Fls. 8679/8688: aguarde-se o próximo lote para pagamento dos credores, sendo que está pendente o julgamento da habilitação do crédito do credor Anderson de Oliveira Santos (fls. 1035492-77.2022.8.26.0224); 8) Fls. 8654/8655: intime-se a credora Thais Cordeiro Alves a apresentar os dados bancários para pagamento no próximo lote; 9) Fls. 8691: manifeste-se o administrador judicial. A recuperanda já se manifestou favoravelmente ao crédito (fls. 8742). Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: FABIO MARCOS BERNARDES TROMBETTI (OAB 62082/SP), CAMILA DIAS DE MACEDO COSTA (OAB 81466/SP), CAMILA DIAS DE MACEDO COSTA (OAB 81466/SP), CAMILA DIAS DE MACEDO COSTA (OAB 81466/SP), NIVALDO CABRERA (OAB 88519/SP), DEBORA PIRES MARCOLINO (OAB 88623/SP), CAMILA DIAS DE MACEDO COSTA (OAB 81466/SP), FABIO MARCOS BERNARDES TROMBETTI (OAB 62082/SP), FABIO MARCOS BERNARDES TROMBETTI (OAB 62082/SP), LUCIA ERMELINDA DE ANDRADE (OAB 90061/SP), JOSÉ LUIS SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO (OAB 358159/SP), ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO (OAB 91293/SP), CAMILA DIAS DE MACEDO COSTA (OAB 81466/SP), CAMILA DIAS DE MACEDO COSTA (OAB 81466/SP), CAMILA DIAS DE MACEDO COSTA (OAB 81466/SP), CAMILA DIAS DE MACEDO COSTA (OAB 81466/SP), CAMILA DIAS DE MACEDO COSTA (OAB 81466/SP), CAMILA DIAS DE MACEDO COSTA (OAB 81466/SP), CAMILA DIAS DE MACEDO COSTA (OAB 81466/SP), CAMILA DIAS DE MACEDO COSTA (OAB 81466/SP), CAMILA DIAS DE MACEDO COSTA (OAB 81466/SP), CAMILA DIAS DE MACEDO COSTA (OAB 81466/SP), CAMILA 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3. Processo 10159770220138260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015977-02.2013.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - TANCREDO DO NASCIMENTO MINEIRO - - Associação Beneficente e Instrutiva Anália Franco, e outros - Epaminondas Ferreira de Almeida e outro - Vistos. FLS 1317/1321: Trata-se de embargos de declaração opostos por ASSOCIAÇÃO FEMININA BENEFICENTE E INSTRUTIVA ANÁLIA FRANCO contra a decisão de fl. 1310, alegando omissão e contradição no julgado. A embargante alega: 1) Omissão por não apreciar a transcrição atualizada (fls. 1271/1284) como prova de propriedade; 2) Contradição entre a decisão embargada (que exige regularização da matrícula) e decisão anterior de fls. 1262/1263. Decido Conheço dos embargos, pois tempestivos e adequados. A decisão embargada fundamentou a negativa de levantamento na necessidade de regularização da matrícula, conforme determinação da sentença e acórdão transitados em julgado. A área A2 possui sobreposição de matrículas/transcrições, sendo insuficiente a mera apresentação da transcrição atualizada. A exigência de regularização registral permanece válida. Não há omissão. A decisão de fls. 1262/1263 exigiu atualização da documentação no contexto da comprovação de propriedade. A decisão embargada mantém a exigência de regularização da matrícula imposta por decisões superiores. O art. 34 do DL 3.365/41 exige ambas as condições: prova de propriedade e publicação de editais sem oposição. Não há contradição lógica. Os argumentos visam rediscutir o entendimento sobre a suficiência da transcrição como prova de propriedade, o que escapa aos limites dos embargos declaratórios. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo integralmente a decisão de fl. 1310. Fls: 1325/1326 Expeça-se carta de adjudicação, nos termos do Provimento CG nº/14/2020. Int - ADV: REINE DE SA CABRAL (OAB 266815/SP), VILTON DIVINO AMARAL (OAB 2666/MS), ANDRESSA LEONOR GATTI ROCHA (OAB 353945/SP), THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), JOÃO MATHEUS DE SOUZA (OAB 16848/MS), LEILA MARIA GATTI (OAB 84617/SP)
4. Processo 00010255019958260543
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 0001025-50.1995.8.26.0543 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Isabel - Apelante: Manoel Rodrigues da Costa (Espólio) - Apelante: RENATA RODRIGUES DA COSTA (Inventariante) - Apelado: Hélio Buscarioli - Apelado: Sonia Abrao Buscarioli - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) agravo(s) juntado(s). - Advs: Alexandre Caetano Catarino (OAB: 122193/SP) - Mario Francisco Catarino (OAB: 34010/SP) - Andressa Leonor Gatti Rocha (OAB: 353945/SP) - Licia de Araujo Santos (OAB: 347343/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
5. Processo 00010255019958260543
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 0001025-50.1995.8.26.0543 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Isabel - Apelante: Manoel Rodrigues da Costa (Espólio) - Apelante: RENATA RODRIGUES DA COSTA (Inventariante) - Apelado: Hélio Buscarioli - Apelado: Sonia Abrao Buscarioli - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) agravo(s) juntado(s). - Advs: Alexandre Caetano Catarino (OAB: 122193/SP) - Mario Francisco Catarino (OAB: 34010/SP) - Andressa Leonor Gatti Rocha (OAB: 353945/SP) - Licia de Araujo Santos (OAB: 347343/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar