Paulo Eduardo Galvani

Processos do Advogado

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2. Processo 00011962020235210024
   Tribunal: TRT21 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATOrd 0001196-20.2023.5.21.0024 RECLAMANTE: JEFFERSON CRUZ DA SILVA RECLAMADO: DTS - DOIS A TOWER SYSTEM PRE-MOLDADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 12e9e2c proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para que digam se pretendem produzir outras provas, no prazo de 2 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, concluam-se os autos para apreciação. Cumpra-se. MACAU/RN, 10 de julho de 2025. IGOR VOLPATTO DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON CRUZ DA SILVA
3. Processo 00011962020235210024
   Tribunal: TRT21 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATOrd 0001196-20.2023.5.21.0024 RECLAMANTE: JEFFERSON CRUZ DA SILVA RECLAMADO: DTS - DOIS A TOWER SYSTEM PRE-MOLDADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 12e9e2c proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para que digam se pretendem produzir outras provas, no prazo de 2 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, concluam-se os autos para apreciação. Cumpra-se. MACAU/RN, 10 de julho de 2025. IGOR VOLPATTO DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DTS - DOIS A TOWER SYSTEM PRE-MOLDADOS LTDA
4. Processo 10008554020245020001
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000855-40.2024.5.02.0001 RECLAMANTE: SABRINA ESTER DOS SANTOS RECLAMADO: VALDETE DOS SANTOS 20640758878 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8700997 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. NATHALIA C. GISHITOMI   DESPACHO   1 - A fim de não se onerar ainda mais o feito e em respeito ao princípio da celeridade processual, intime-se o reclamante para que apresente suas contas de liquidação no prazo de 8 dias, que deverão envolver os seguintes cálculos: a) das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador); b) do Imposto de Renda, nos termos artigos 215 e 216 da Consolidação das Normas da Corregedoria deste Regional, devendo indicar os valores exatos utilizados para sua apuração (rendimentos tributáveis e rendimentos isentos e não tributáveis), bem como poderá ser observado, se for o caso, a Instrução Normativa da Receita Federal - RFB nº 1127 de 07/02/2011 e os preceitos do artigo 12-A da Lei 7713/88; c) da correção monetária, com a utilização do IPCA-E na fase pré-judicial e com a utilização da SELIC a partir do ajuizamento da ação nos termos do decidido pelo STF na ADC nº 58 e na ADC nº 59. Permanecendo inerte, sobreste-se (276) o processo nos termos do art. 11-A da CLT. 2 - Cumprido, intime-se a reclamada para manifestação acerca das contas apresentadas no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão e homologação dos cálculos do reclamante.  Na discordância, deverá indicar de quais os itens e valores, nos termos do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. 3 - Tudo cumprido, tornem os autos conclusos para homologação da liquidação. 4 - Ao mais, intime-se NOVAMENTE a reclamada a anotar a CTPS da autora em 05 dias, sob pena de multa fixa de R$ 500,00, a favor da reclamante. No silêncio, cumpra-se o artigo 39, § 2º, da CLT SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. FABIO AUGUSTO BRANDA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SABRINA ESTER DOS SANTOS
5. Processo 10008554020245020001
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000855-40.2024.5.02.0001 RECLAMANTE: SABRINA ESTER DOS SANTOS RECLAMADO: VALDETE DOS SANTOS 20640758878 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8700997 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. NATHALIA C. GISHITOMI   DESPACHO   1 - A fim de não se onerar ainda mais o feito e em respeito ao princípio da celeridade processual, intime-se o reclamante para que apresente suas contas de liquidação no prazo de 8 dias, que deverão envolver os seguintes cálculos: a) das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador); b) do Imposto de Renda, nos termos artigos 215 e 216 da Consolidação das Normas da Corregedoria deste Regional, devendo indicar os valores exatos utilizados para sua apuração (rendimentos tributáveis e rendimentos isentos e não tributáveis), bem como poderá ser observado, se for o caso, a Instrução Normativa da Receita Federal - RFB nº 1127 de 07/02/2011 e os preceitos do artigo 12-A da Lei 7713/88; c) da correção monetária, com a utilização do IPCA-E na fase pré-judicial e com a utilização da SELIC a partir do ajuizamento da ação nos termos do decidido pelo STF na ADC nº 58 e na ADC nº 59. Permanecendo inerte, sobreste-se (276) o processo nos termos do art. 11-A da CLT. 2 - Cumprido, intime-se a reclamada para manifestação acerca das contas apresentadas no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão e homologação dos cálculos do reclamante.  Na discordância, deverá indicar de quais os itens e valores, nos termos do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. 3 - Tudo cumprido, tornem os autos conclusos para homologação da liquidação. 4 - Ao mais, intime-se NOVAMENTE a reclamada a anotar a CTPS da autora em 05 dias, sob pena de multa fixa de R$ 500,00, a favor da reclamante. No silêncio, cumpra-se o artigo 39, § 2º, da CLT SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. FABIO AUGUSTO BRANDA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALDETE DOS SANTOS 20640758878
6. Processo 10005131520245020717
   Tribunal: TST | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000513-15.2024.5.02.0717 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000302186900000103460444?instancia=3
7. Processo 10005760420235020611
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000576-04.2023.5.02.0611 RECLAMANTE: DANIELE DE OLIVEIRA NUNES RECLAMADO: RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. E OUTROS (1) EDITAL DE INTIMAÇÃO   Destinatários:  JONATHAN DE PAULA SANTANA   O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, INTIMA(M) JONATHAN DE PAULA SANTANA, por meio deste EDITAL, para tomar ciência dos valores bloqueados no SISBAJUD, bem como para manifestação no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo sem impugnações, independentemente de nova intimação (art. 104, §1º, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho), será determinada a liberação dos valores a quem de direito, com a expedição dos competentes alvarás. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial.   SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. SERGIO HENRIQUE DARDE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JONATHAN DE PAULA SANTANA
8. Processo 10004259720205020011
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000425-97.2020.5.02.0011 RECLAMANTE: ANAILZA SOUZA DOS SANTOS RECLAMADO: FREDERICO GRANDINETTI PINTO COELHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 39e35d7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARA REGINA BERTINI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FREDERICO GRANDINETTI PINTO COELHO