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Hugo Rafael Da Costa

Hugo Rafael Da Costa

Número da OAB: OAB/SP 353605

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 61
Total de Intimações: 89
Tribunais: TJSP
Nome: HUGO RAFAEL DA COSTA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 89 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2150770-97.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votorantim - Agravante: C. de R. dos A. do E. B. I. - Agravada: S. C. U. B. - Agravado: J. E. LTDA - Agravado: E. L. 4 S. LTDA. - Agravado: C. 4 E. I. LTDA - Agravada: R. D. B. - Agravado: F. de P. S. L. - Agravado: R. E. B. - Agravado: C. I. LTDA - Agravado: E. C. 5 S. LTDA - Agravado: E. C. 4 S. LTDA. - Agravado: E. C. 4 S. LTDA. - Agravado: C. I. e C. LTDA. - Agravado: E. L. 4 S. LTDA - Agravado: E. L. 4 S. LTDA - Agravado: E. C. 5 S. LTDA - Agravado: E. C. 5 S. LTDA - Agravado: E. C. 5 S. LTDA. - Agravado: E. C. 5 S. LTDA - Agravado: E. C. 5 S. LTDA - Agravado: E. C. 5 S. LTDA - Agravado: E. C. 5 S. LTDA - Agravado: E. C. 5 S. LTDA - Agravado: R. C. LTDA - Interessado: L. P. E. I. LTDA - Interessado: C. 4 E. I. LTDA - Interessado: A. B. C. A. E. - M. - Interessada: M. de O. A. M. - Interessada: A. A. G. S. de J. - Fica intimado o autor/agravante, na pessoa de seu procurador a comprovar via peticionamento eletrônico, o recolhimento de uma diligência no valor unitário de R$ 34,35 (trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos) para cada agravado a ser intimado, fornecendo, se o caso, o endereço atualizado de cada parte. O Recolhimento deve ser feito em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDTJ, no Código 120-1. - Magistrado(a) Lia Porto - Advs: Luciane de Freitas Silva Costa (OAB: 277274/SP) - Hugo Rafael da Costa (OAB: 353605/SP) - Rui Ferreira Pires Sobrinho (OAB: 73891/SP) - Gustavo Aulicino Bastos Jorge (OAB: 200342/SP) - Sergio Vieira Miranda da Silva (OAB: 175217/SP) - Tatiana Magalhães Florence (OAB: 343644/SP) - Vicente Calvo Ramires Junior (OAB: 249400/SP) - Patrícia Fernanda Rodrigues Del Mastro (OAB: 185950/SP) - Luis Otavio Ingutto da Rocha Antunes (OAB: 281686/SP) - Lincoln Ingutto da Rocha Antunes (OAB: 499154/SP) - Frederico de Souza Leão Kastrup de Faro (OAB: 310302/SP) - Andrei Brigano Canales (OAB: 221812/SP) - Giácomo Bovolin Ramos (OAB: 429697/SP) - Mayara Canhada Bovolin Ramos (OAB: 415334/SP) - 4º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014266-12.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apdo: Crb Incorporação e Construção Ltda. - Apdo/Apte: Renato Eizo Miura - Magistrado(a) João Antunes - Apelação da ré não conhecida; Apelo do autor providoV.U. - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. CONTRATOS. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. PARCIAL PROCEDÊNCIA.I. CASO EM EXAMEAÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA C.C. DEVOLUÇÃO DE QUANTIA PAGA, PEDIDO LIMINAR E TUTELA ANTECIPADA, PROPOSTA POR PROMITENTE COMPRADOR CONTRA A PROMITENTE VENDEDORA CRB INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. A SENTENÇA DECLAROU RESCINDIDO O CONTRATO POR CULPA DA RÉ E CONDENOU-A A RESTITUIR AO AUTOR O VALOR PAGO DE R$ 237.000,00, ACRESCIDO DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA, ALÉM DE MULTA CONTRATUAL E CUSTAS PROCESSUAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES.3. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM: (I) A DESERÇÃO DO APELO DA RÉ POR FALTA DE COMPROVAÇÃO DO PREPARO RECURSAL; (II) A ADEQUAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA FIXADOS NA SENTENÇA.III. RAZÕES DE DECIDIR4. O APELO DA RÉ NÃO COMPORTA COGNIÇÃO DEVIDO À DESERÇÃO, CONFORME ARTIGO 1.007 DO CPC, POR NÃO TER COMPROVADO O RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL PERTINENTE. DESCURSO DO PRAZO. PRECLUSÃO. 5. O APELO DO AUTOR É PARCIALMENTE PROVIDO PARA AJUSTAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA A 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, CONFORME ARTIGO 85, § 2º, DO CPC. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS, NOS TERMOS DO ART. 85, § 11, DO CPC.IV. DISPOSITIVO E TESE5. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE, SEM MODIFICAÇÃO NO MÉRITO, AJUSTANDO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA.6. APELAÇÃO DA RÉ NÃO CONHECIDA; APELO DO AUTOR PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Hugo Rafael da Costa (OAB: 353605/SP) - Lucas Tadeu Cordeiro de Sanctis (OAB: 263097/SP) - Daniela Virginia Soares Leite (OAB: 152880/SP) - 5º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014266-12.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apdo: Crb Incorporação e Construção Ltda. - Apdo/Apte: Renato Eizo Miura - Magistrado(a) João Antunes - Apelação da ré não conhecida; Apelo do autor providoV.U. - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. CONTRATOS. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. PARCIAL PROCEDÊNCIA.I. CASO EM EXAMEAÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA C.C. DEVOLUÇÃO DE QUANTIA PAGA, PEDIDO LIMINAR E TUTELA ANTECIPADA, PROPOSTA POR PROMITENTE COMPRADOR CONTRA A PROMITENTE VENDEDORA CRB INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. A SENTENÇA DECLAROU RESCINDIDO O CONTRATO POR CULPA DA RÉ E CONDENOU-A A RESTITUIR AO AUTOR O VALOR PAGO DE R$ 237.000,00, ACRESCIDO DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA, ALÉM DE MULTA CONTRATUAL E CUSTAS PROCESSUAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES.3. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM: (I) A DESERÇÃO DO APELO DA RÉ POR FALTA DE COMPROVAÇÃO DO PREPARO RECURSAL; (II) A ADEQUAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA FIXADOS NA SENTENÇA.III. RAZÕES DE DECIDIR4. O APELO DA RÉ NÃO COMPORTA COGNIÇÃO DEVIDO À DESERÇÃO, CONFORME ARTIGO 1.007 DO CPC, POR NÃO TER COMPROVADO O RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL PERTINENTE. DESCURSO DO PRAZO. PRECLUSÃO. 5. O APELO DO AUTOR É PARCIALMENTE PROVIDO PARA AJUSTAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA A 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, CONFORME ARTIGO 85, § 2º, DO CPC. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS, NOS TERMOS DO ART. 85, § 11, DO CPC.IV. DISPOSITIVO E TESE5. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE, SEM MODIFICAÇÃO NO MÉRITO, AJUSTANDO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA.6. APELAÇÃO DA RÉ NÃO CONHECIDA; APELO DO AUTOR PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CU
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1001014-05.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Rede Central de Comunicação Ltda - Apelado: Crb Incorporação e Construção Ltda. - Os presentes embargos de declaração foram opostos contra a r. decisão (fl. 192 dos autos da apelação) que indeferiu pedido de suspensão do julgamento da apelação. A embargante opõe os presentes embargos sob a alegação de contradição e erro material, pois quando houve a prorrogação do stay period, ou seja, 14/05/2025, os autos já haviam sido sentenciados e se já se encontravam nesta instância recursal, impossibilitando o pedido direto em primeiro grau. Requer, assim, o acolhimento dos presentes embargos com efeitos infringentes. Embargos tempestivos. É o relatório. Conforme já se decidiu, mesmo nos embargos de declaração com fim de prequestionamento, devem-se observar os lindes traçados no art. 535 do CPC (obscuridade, dúvida, contradição, omissão e, por construção pretoriana integrativa, a hipótese de erro material). Esse recurso não é meio hábil ao reexame da causa (STJ-1ª Turma, REsp 13.843-0-SP-EDcl, rel. Min. Demócrito Reinaldo, j. 6.4.92, rejeitaram os embs., v.u., DJU 24.8.92, p. 12.980). De acordo com o novo Código de Processo Civil, os limites traçados para oposição de embargos encontram-se no art. 1.022, assentando que visam: I) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II) suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III) corrigir erro material. Acrescenta o parágrafo único deste dispositivo legal, por sua vez, que: Considera-se omissa a decisão que: I) deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II) incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º. No caso vertente, vê-se que os presentes embargos de declaração não observam tais lindes, pretendendo, na verdade, consoante se infere das alegações da embargante, discutir a fundamentação da r. decisão embargada, o que é descabido em sede deste recurso. Isto porque, como restou entendido na decisão recorrida, a pretensão deveria ter sido requerida e apreciada, primeiramente, no juízo singular, sob pena de preclusão de instância. Nota-se que o stay period, embora prorrogado (fls. 190/191), foi inicialmente deferido aos 17/10/2024 (fls. 180/189) não se tratando, portanto, de fato novo que, eventualmente, pudesse justificar o pedido direto nesta instância recursal. (destacado) A fundamentação da decisão embargada aponta claramente os motivos pelos quais houve por bem indeferir o pedido de suspensão do julgamento do recurso, por restar entendido que o stay period foi apenas prorrogado, logo, a pretensão deveria ter sido requerida no juízo singular pela ora embargante quando deferido o primeiro período, inexistindo, diferentemente do apontado, qualquer omissão, obscuridade ou contradição a serem supridas pelas razões ora apontadas. Conforme já se decidiu, o juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos (RJTJESP 115/207). Observe-se, outrossim, de acordo com a orientação do C. Superior Tribunal de Justiça, que doutrina e jurisprudência têm admitido o uso de embargos declaratórios com efeito infringente do julgado, mas apenas em caráter excepcional, quando manifesto o equívoco e não existindo no sistema legal outro recurso para a correção do erro cometido (STJ-4ª Turma, REsp 1.757-SP, rel. Min. Sálvio de Figueiredo, j. 13.3.90, deram provimento, V.U., DJU 9.4.90, p. 2.745). No caso vertente, não é esta a hipótese que se configura, consoante se infere das alegações da embargante. O que se observa com a oposição destes embargos é o nítido descontentamento da embargante em relação à decisão que lhe foi desfavorável neste recurso, bem como a insistência em ver modificado este posicionamento. Não é o caso, contudo, de se rediscutir a matéria, já apreciada, pois os argumentos reiterados pela embargante não são capazes de trazer outro entendimento, senão o já explicitado. Impõe-se, portanto, a rejeição dos presentes embargos. Considera-se prequestionada toda a matéria ventilada neste recurso, sendo dispensável a indicação expressa de artigos de lei e, consequentemente, desnecessária a interposição de embargos de declaração com essa exclusiva finalidade. Outrossim, ficam as partes advertidas em relação à interposição de recurso infundado ou meramente protelatório, sob pena de multa, nos termos do art. 1026, parágrafo 2° do CPC. Ante o exposto, rejeitam-se os embargos de declaração. São Paulo, 27 de junho de 2025. - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Advs: Carlos Vieira Cotrim (OAB: 69218/SP) - Hugo Rafael da Costa (OAB: 353605/SP) - 3º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000127-86.2024.8.26.0354 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - CRB Incorporação e Construção Ltda. - - Empreendimento CRB 49 SPE Ltda "Brickell Iguatemi" - - Empreendimento CRB 47 SPE Ltda "Legacy" - - Empreendimento CRB 48 SPE Ltda "Urban Haus" - - Empreendimento Octaviano Gozzano Spe Ltda ("CRB Lumio") - WFSP Administração Empresarial LTDA - Banco do Estado de Sergipe S/A - - Banestes S/A Banco do Estado do Espirito Santo - - BANCO SAFRA S/A e outros - WFSP Administração Empresarial LTDA - ADVOCACIA HAMILTON OLIVEIRA - - Carmem Ribeiro Machado Lobo - - Alexandre da Costa Lobo - - Banco Bradesco S.A. - - Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - - DAVOS SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A - - Camargo Silva Advogados - - Juliana Xisto da Silva - - Fernando Radaich de Medeiros - - Aline Galioni Medeiros - - Pompeu, Longo & Kignel Advogados - - Banco Pine S/A - - Ricardo Reis Costa - - Banco Votorantim S.A. - - Jorge Henrique Dutra Ferreira - - Rádio e Tv Bandeirantes de Campinas S.a. - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros - Lao Industria Ltda. - Sisinil Tecnica de Ar Comprimido e Construção Ltda. - - GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. - - Atex do Brasil Locação de Equipamentos Ltda - - Mazza Compensados e Laminados Ltda - - Valyos Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Imobiliários - - TRC METALVARIOS - ANDAIMES ESCORAS E FORMAS LTDA - - Sh Fôrmas, Andaimes e Escoramentos Ltda - - Michel Everton Pereira - - Transcon Transportes de Cargas Ltda - - M F Blocos Industria e Comércio Eireli - - Pedro Conte Pereira Epp - - Empresa Paulista de Televisão S.A. - - Condomínio Edifício Residencial Sergio Cardoso - - Dibloco Industria e Comercio de Artefatos de Cimento Pre Moldados e Materiais para Construção Ltda - - Jose Claudio Pereira Sorocaba (Irmaos Pereira Construções) - - Empresa Paulista de Notícias Ltda. - - Rodrigo Gonçalves de Oliveira - - Associação Alphaville Nova Esplanada 1 - - Jose Claudio Pereira Sorocaba (Irmaos Pereira Construções) - - Banco Inter SA e outros - Galvão Serviços Adm Ltda - Condomínio Infinity Campolim Office - - Maria Regina Russo Rodrigues - - Gustavo Andre Trombini - - CONSULTIVO ONLINE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - - Ghi Administração de Bens S/s Ltda - - Proseg - Projetos de Segurança e Treinamentos Ltda. - - Dexco S/A - - Monteiro, Dotto, Monteiro e Advogados Associados - - GERDAU AÇOS LONGOS S.A. - - GERDAU AÇOMINAS S/A e outros - Phg Brasil Investimentos Ltda - Luis Antonio Teixeira de Camargo - - Carmen Julia Correa de Mello Teixeira de Camargo - - Luis Antonio Teixeira de Camargo - - Carmen Julia Correa de Mello Teixeira de Camar - - Nodir Martins - - H Marques Engenharia Ltda - - Alessandra Vianna Sociedade Individual de Advocacia - - Leonardo Eduardo Kreischer - - Bruna H. Sulga Mkt - Me - - Comercial Jvd Ltda Epp - - Thaís Tavares Simoni Colturatto - - Bruno Bastos Colturatto - - Banco Sofisa S/A e outros - Ao peticionante de fls. 6175/6184 (BANCO SOFISA): indique nos autos ou proceda à juntada do necessário instrumento de procuração, para fins de regularização de sua representação processual. Prazo: 5 dias corridos. Ressalto que, conforme o art. 189, §1º, I da Lei 11.101/2005, todos os prazos previstos na referida Lei ou que dela decorram são contados em dias corridos. - ADV: CLAUDIA FERRAZ DE MOURA (OAB 82242/MG), GUILHERME AUGUSTO DE LIMA FRANÇA (OAB 324907/SP), MURILO BATISTA DE ALMEIDA (OAB 333498/SP), LÍGIA SACHS (OAB 344043/SP), HENRIQUE APARECIDO CASAROTTO (OAB 343759/SP), RICARDO DE ABREU BIANCHI (OAB 345150/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES (OAB 112676/MG), HUGO RAFAEL DA COSTA (OAB 353605/SP), HUGO RAFAEL DA COSTA (OAB 353605/SP), HUGO RAFAEL DA COSTA (OAB 353605/SP), HUGO RAFAEL DA COSTA (OAB 353605/SP), HUGO RAFAEL DA COSTA (OAB 353605/SP), DIEGO TAMARU (OAB 339940/SP), LEONARDO BALTIERI D' ANGELO (OAB 286884/SP), LEONARDO BALTIERI D' ANGELO (OAB 286884/SP), RODRIGO VOLTARELLI DE CARVALHO (OAB 289046/SP), DIEGO TAMARU (OAB 339940/SP), DIEGO TAMARU (OAB 339940/SP), FABIO NEVES ALTEIA (OAB 318593/SP), DIEGO TAMARU (OAB 339940/SP), GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA (OAB 305583/SP), MARIA CAROLINA PAZETTI LOBO (OAB 306896/SP), MARIA CAROLINA PAZETTI LOBO (OAB 306896/SP), VELDER FERRACIOLLI ESCHER (OAB 306993/SP), LEONARDO BALTIERI D' ANGELO (OAB 286884/SP), AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS (OAB 50741/MG), FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA (OAB 458631/SP), BÁRBARA HIPOLLITO FERNANDES (OAB 466333/SP), GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA (OAB 477283/SP), PEDRO LUCAS DE MOURA SOARES (OAB 486388/SP), ADRIANO FRISSO RABELO (OAB 6944/ES), RODOLFO VITÓRIO DE ARAUJO SILVA (OAB 453827/SP), ESTEFANIA COLMANETTI (OAB 13158/DF), MARCO AURÉLIO WERNER (OAB 80162/PR), EVERALDO LUIS RESTANHO (OAB 9195/SC), PRISCILA VIANNA GUSMÃO (OAB 527263/SP), GABRIELE CRISTINE SILVA GAMA (OAB 517068/SP), BIANCA LYS MAZO CRUZ (OAB 357829/SP), THAÍS TAVARES SIMONI COLTURATTO (OAB 381251/SP), GUSTAVO ROSSETTO MENDES BATISTA (OAB 361043/SP), BRUNA ROCHA DA SILVA (OAB 364428/SP), GUSTAVO ANTUNES YAMAMOTO (OAB 366069/SP), HENRIQUE DE MELO RUY (OAB 377294/SP), THAÍS TAVARES SIMONI COLTURATTO (OAB 381251/SP), GABRIELA ISQUIERDO OLIVEIRA (OAB 453129/SP), ALEXANDRE LUIZ ZAMBOTI (OAB 408895/SP), LYGIA HELENA FONSECA BORTOLUCI (OAB 418402/SP), ERIC OLAVO BUENO DA ROCHA E SILVA (OAB 427451/SP), GABRIEL ABRÃO FILHO (OAB 190363/SP), CAMILLA DALPINO GIACHINI (OAB 435685/SP), MARCELO SCAFF PADILHA (OAB 109492/SP), FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB 173757/SP), FABIO SOUZA PINTO (OAB 166986/SP), MARCELO ROITMAN (OAB 169051/SP), MARCELO ROITMAN (OAB 169051/SP), MARCELO ROITMAN (OAB 169051/SP), SANDRO MARCONDES RANGEL (OAB 172256/SP), FABIO SOUZA PINTO (OAB 166986/SP), FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB 173757/SP), FERNANDA BRAVO FERNANDES (OAB 180655/SP), MARCELO FERNANDES HABIS (OAB 183153/SP), LOURDES MACHADO DE OLIVEIRA DONADIO (OAB 192922/SP), TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES (OAB 194583/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), MARCELO BENEDITO DE SOUZA DA SILVA (OAB 144246/SP), LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO (OAB 130483/SP), EMERSON JOSE MOREIRA NETO (OAB 140159/SP), EMERSON JOSE MOREIRA NETO (OAB 140159/SP), EMERSON JOSE MOREIRA NETO (OAB 140159/SP), EMERSON JOSE MOREIRA NETO (OAB 140159/SP), FÁBIO BIANCALANA (OAB 165453/SP), RICARDO DIAS TROTTA (OAB 144402/SP), MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (OAB 147129/SP), FERNANDO JOSÉ MAXIMIANO (OAB 154721/SP), RENATO MELLO LEAL (OAB 160120/SP), FÁBIO BIANCALANA (OAB 165453/SP), LEONARDO BALTIERI D' ANGELO (OAB 286884/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), RAFAEL ZANINI FRANÇA (OAB 247504/SP), GISELE SIQUEIRA DE MORAES (OAB 254303/SP), LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARCIA REGINA DE ALMEIDA (OAB 73795/SP), RENATO JOSE ROZA (OAB 236474/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), JEFFERSON MONTEIRO NEVES (OAB 264726/SP), DANIEL BRAJAL VEIGA (OAB 258449/SP), PATRICIA BARBOSA MAIA (OAB 257234/SP), BEATRIZ MAIA LOPES POLICE (OAB 275991/SP), FLÁVIA MARIANA MENDES ORTOLANI (OAB 215333/SP), CÍCERO CAMARGO SILVA (OAB 231882/SP), GUILHERME JAIME BALDINI (OAB 218892/SP), FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB 221033/SP), TATHIANA DE FREITAS MARCONDES (OAB 224361/SP), HELIO DA SILVA SANCHES (OAB 224750/SP), RENATO JOSE ROZA (OAB 236474/SP), CÍCERO CAMARGO SILVA (OAB 231882/SP), CÍCERO CAMARGO SILVA (OAB 231882/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000127-86.2024.8.26.0354 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - CRB Incorporação e Construção Ltda. - - Empreendimento CRB 49 SPE Ltda "Brickell Iguatemi" - - Empreendimento CRB 47 SPE Ltda "Legacy" - - Empreendimento CRB 48 SPE Ltda "Urban Haus" - - Empreendimento Octaviano Gozzano Spe Ltda ("CRB Lumio") - WFSP Administração Empresarial LTDA - Banco do Estado de Sergipe S/A - - Banestes S/A Banco do Estado do Espirito Santo - - BANCO SAFRA S/A e outros - WFSP Administração Empresarial LTDA - ADVOCACIA HAMILTON OLIVEIRA - - Carmem Ribeiro Machado Lobo - - Alexandre da Costa Lobo - - Banco Bradesco S.A. - - Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - - DAVOS SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A - - Camargo Silva Advogados - - Juliana Xisto da Silva - - Fernando Radaich de Medeiros - - Aline Galioni Medeiros - - Pompeu, Longo & Kignel Advogados - - Banco Pine S/A - - Ricardo Reis Costa - - Banco Votorantim S.A. - - Jorge Henrique Dutra Ferreira - - Rádio e Tv Bandeirantes de Campinas S.a. - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros - Lao Industria Ltda. - Sisinil Tecnica de Ar Comprimido e Construção Ltda. - - GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. - - Atex do Brasil Locação de Equipamentos Ltda - - Mazza Compensados e Laminados Ltda - - Valyos Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Imobiliários - - TRC METALVARIOS - ANDAIMES ESCORAS E FORMAS LTDA - - Sh Fôrmas, Andaimes e Escoramentos Ltda - - Michel Everton Pereira - - Transcon Transportes de Cargas Ltda - - M F Blocos Industria e Comércio Eireli - - Pedro Conte Pereira Epp - - Empresa Paulista de Televisão S.A. - - Condomínio Edifício Residencial Sergio Cardoso - - Dibloco Industria e Comercio de Artefatos de Cimento Pre Moldados e Materiais para Construção Ltda - - Jose Claudio Pereira Sorocaba (Irmaos Pereira Construções) - - Empresa Paulista de Notícias Ltda. - - Rodrigo Gonçalves de Oliveira - - Associação Alphaville Nova Esplanada 1 - - Jose Claudio Pereira Sorocaba (Irmaos Pereira Construções) - - Banco Inter SA e outros - Galvão Serviços Adm Ltda - Condomínio Infinity Campolim Office - - Maria Regina Russo Rodrigues - - Gustavo Andre Trombini - - CONSULTIVO ONLINE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - - Ghi Administração de Bens S/s Ltda - - Proseg - Projetos de Segurança e Treinamentos Ltda. - - Dexco S/A - - Monteiro, Dotto, Monteiro e Advogados Associados - - GERDAU AÇOS LONGOS S.A. - - GERDAU AÇOMINAS S/A e outros - Phg Brasil Investimentos Ltda - Luis Antonio Teixeira de Camargo - - Carmen Julia Correa de Mello Teixeira de Camargo - - Luis Antonio Teixeira de Camargo - - Carmen Julia Correa de Mello Teixeira de Camar - - Nodir Martins - - H Marques Engenharia Ltda - - Alessandra Vianna Sociedade Individual de Advocacia - - Leonardo Eduardo Kreischer - - Bruna H. Sulga Mkt - Me - - Comercial Jvd Ltda Epp - - Thaís Tavares Simoni Colturatto - - Bruno Bastos Colturatto - - Banco Sofisa S/A e outros - Tendo em vista a juntada do Relatório Mensal de Atividades pelo Administrador Judicial, referente ao mês de maio de 2025 às fls. 185/211 do incidente processual nº 0000195-53.2024.8.26.0354, abro vista à RECUPERANDA. Prazo: 5 dias corridos. Ressalto que, conforme o art. 189, §1º, I da Lei 11.101/2005, todos os prazos previstos na referida Lei ou que dela decorram são contados em dias corridos. Saliento que as manifestações acerca do referido relatório deverão ser protocolizadas nos autos principais. - ADV: LÍGIA SACHS (OAB 344043/SP), VELDER FERRACIOLLI ESCHER (OAB 306993/SP), FABIO NEVES ALTEIA (OAB 318593/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), GUILHERME AUGUSTO DE LIMA FRANÇA (OAB 324907/SP), MURILO BATISTA DE ALMEIDA (OAB 333498/SP), MARIA CAROLINA PAZETTI LOBO (OAB 306896/SP), HENRIQUE APARECIDO CASAROTTO (OAB 343759/SP), RICARDO DE ABREU BIANCHI (OAB 345150/SP), CLAUDIA FERRAZ DE MOURA (OAB 82242/MG), MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES (OAB 112676/MG), HUGO RAFAEL DA COSTA (OAB 353605/SP), HUGO RAFAEL DA COSTA (OAB 353605/SP), HUGO RAFAEL DA COSTA (OAB 353605/SP), RODRIGO VOLTARELLI DE CARVALHO (OAB 289046/SP), BEATRIZ MAIA LOPES POLICE (OAB 275991/SP), LEONARDO BALTIERI D' ANGELO (OAB 286884/SP), LEONARDO BALTIERI D' ANGELO (OAB 286884/SP), LEONARDO BALTIERI D' ANGELO (OAB 286884/SP), LEONARDO BALTIERI D' ANGELO (OAB 286884/SP), MARIA CAROLINA PAZETTI LOBO (OAB 306896/SP), DIEGO TAMARU (OAB 339940/SP), DIEGO TAMARU (OAB 339940/SP), DIEGO TAMARU (OAB 339940/SP), DIEGO TAMARU (OAB 339940/SP), GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA (OAB 305583/SP), PATRICIA BARBOSA MAIA (OAB 257234/SP), PEDRO LUCAS DE MOURA SOARES (OAB 486388/SP), GABRIELA ISQUIERDO OLIVEIRA (OAB 453129/SP), RODOLFO VITÓRIO DE ARAUJO SILVA (OAB 453827/SP), FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA (OAB 458631/SP), BÁRBARA HIPOLLITO FERNANDES (OAB 466333/SP), GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA (OAB 477283/SP), CAMILLA DALPINO GIACHINI (OAB 435685/SP), ADRIANO FRISSO RABELO (OAB 6944/ES), AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS (OAB 50741/MG), ESTEFANIA COLMANETTI (OAB 13158/DF), MARCO AURÉLIO WERNER (OAB 80162/PR), EVERALDO LUIS RESTANHO (OAB 9195/SC), HUGO RAFAEL DA COSTA (OAB 353605/SP), HENRIQUE DE MELO RUY (OAB 377294/SP), HUGO RAFAEL DA COSTA (OAB 353605/SP), BIANCA LYS MAZO CRUZ (OAB 357829/SP), GUSTAVO ROSSETTO MENDES BATISTA (OAB 361043/SP), BRUNA ROCHA DA SILVA (OAB 364428/SP), GUSTAVO ANTUNES YAMAMOTO (OAB 366069/SP), GABRIEL ABRÃO FILHO (OAB 190363/SP), THAÍS TAVARES SIMONI COLTURATTO (OAB 381251/SP), THAÍS TAVARES SIMONI COLTURATTO (OAB 381251/SP), ALEXANDRE LUIZ ZAMBOTI (OAB 408895/SP), LYGIA HELENA FONSECA BORTOLUCI (OAB 418402/SP), ERIC OLAVO BUENO DA ROCHA E SILVA (OAB 427451/SP), PRISCILA VIANNA GUSMÃO (OAB 527263/SP), MARCELO ROITMAN (OAB 169051/SP), FÁBIO BIANCALANA (OAB 165453/SP), FÁBIO BIANCALANA (OAB 165453/SP), FABIO SOUZA PINTO (OAB 166986/SP), FABIO SOUZA PINTO (OAB 166986/SP), MARCELO ROITMAN (OAB 169051/SP), RENATO MELLO LEAL (OAB 160120/SP), MARCELO ROITMAN (OAB 169051/SP), SANDRO MARCONDES RANGEL (OAB 172256/SP), FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB 173757/SP), FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB 173757/SP), FERNANDA BRAVO FERNANDES (OAB 180655/SP), MARCELO FERNANDES HABIS (OAB 183153/SP), EMERSON JOSE MOREIRA NETO (OAB 140159/SP), GABRIELE CRISTINE SILVA GAMA (OAB 517068/SP), MARCELO SCAFF PADILHA (OAB 109492/SP), LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO (OAB 130483/SP), EMERSON JOSE MOREIRA NETO (OAB 140159/SP), FERNANDO JOSÉ MAXIMIANO (OAB 154721/SP), EMERSON JOSE MOREIRA NETO (OAB 140159/SP), EMERSON JOSE MOREIRA NETO (OAB 140159/SP), MARCELO BENEDITO DE SOUZA DA SILVA (OAB 144246/SP), RICARDO DIAS TROTTA (OAB 144402/SP), MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (OAB 147129/SP), DANIEL BRAJAL VEIGA (OAB 258449/SP), LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), RENATO JOSE ROZA (OAB 236474/SP), RENATO JOSE ROZA (OAB 236474/SP), RAFAEL ZANINI FRANÇA (OAB 247504/SP), GISELE SIQUEIRA DE MORAES (OAB 254303/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARCIA REGINA DE ALMEIDA (OAB 73795/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), JEFFERSON MONTEIRO NEVES (OAB 264726/SP), LOURDES MACHADO DE OLIVEIRA DONADIO (OAB 192922/SP), FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB 221033/SP), TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES (OAB 194583/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), FLÁVIA MARIANA MENDES ORTOLANI (OAB 215333/SP), GUILHERME JAIME BALDINI (OAB 218892/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), TATHIANA DE FREITAS MARCONDES (OAB 224361/SP), HELIO DA SILVA SANCHES (OAB 224750/SP), CÍCERO CAMARGO SILVA (OAB 231882/SP), CÍCERO CAMARGO SILVA (OAB 231882/SP), CÍCERO CAMARGO SILVA (OAB 231882/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004639-92.2023.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.R.A.E.B.I. - A.C.S.I.A. - C.I.C. - - E.C.S. - - A.C.S.I.A. - - A.B.C. - C.R.A.E.B.I. - Indefiro o pedido formulado pelo réu reconvinte às fls. 2017/2030, reiterado às fls. 6903/6936 quanto à restrição de divulgação dos extratos bancários apenas em relação às transações havidas entre os litisconsortes. A medida violaria claramente o contraditório e impossibilitaria que a parte contrária fizesse uma análise geral das transações que podem ter decorrido da utilização de recursos de terceiros e outras empresas do grupo em atos simulados, conforme as alegações iniciais. Obviamente os dados são protegidos por sigilo e qualquer divulgação indevida sujeitará o responsável às penas da lei, mas não cabe a censura prévia aos extratos para impedir que a parte autora tenha acesso à integralidade dos referidos documentos. Indefiro os pedidos formulados pela autora às fls. 2077/2079. A autora já pediu o julgamento antecipado da lide e não cabe agora querer a expedição de ofício para o Tabelião de Notas que lavrou as escrituras, até mesmo porque a medida se mostra totalmente prescindível, não cabendo ao Tabelião prestar informações além daquelas que já constam nas escrituras, não tem cabimento se pedir informações detalhadas ao Tabelião por atos realizados há alguns anos e sem saber quais seriam estas informações a mais que poderiam ser fornecidas. Indefiro também a expedição de ofício para saber informações de outras aquisições feitas pelo réu reconvinte. As providências não têm qualquer relação com o objeto do processo, sendo de todo descabidas (fls. 2078, item c). Também fica mantido o indeferimento à realização de audiência de instrução e julgamento, conforme já exposto na decisão de fls. 1972/1976, já que a autora pediu o julgamento antecipado e nada alterou após referida decisão que justificasse a designação da audiência de instrução. Providencie a Serventia a juntada aos autos dos extratos já requisitados, com reiteração de ordem de sigilo. Com a juntada, manifestem-se as partes sobre os extratos, assim como manifeste-se o réu reconvinte sobre os documentos de fls. 2080/6902 e 6944/6989. Prazo: 20 (vinte) dias, haja vista o grande volume de documentos. Int. - ADV: LUCIANE DE FREITAS SILVA (OAB 277274/SP), ANDREI BRIGANO CANALES (OAB 221812/SP), ANDREI BRIGANO CANALES (OAB 221812/SP), ANDREI BRIGANO CANALES (OAB 221812/SP), LUCIANE DE FREITAS SILVA (OAB 277274/SP), HUGO RAFAEL DA COSTA (OAB 353605/SP), HUGO RAFAEL DA COSTA (OAB 353605/SP), ANDREI BRIGANO CANALES (OAB 221812/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003808-16.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ricardo Tsutomo Hasshimoto - - Isabel Antonia Rocha Passos Hasshimoto - Marcio Lourenco Filho - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Vistos. Diante do cumprimento voluntário da sentença, nos termos do art. 526 do Código de Processo Civil e tendo em vista a concordância do credor (fls. 889) com o valor depositado, EXPEÇA-SE mandado de levantamento eletrônico do valor depositado nos autos (fls. 875), com seus acréscimos, em favor da parte credora e/ou seu patrono. Formulário MLE apresentado a fls. 890/892. Após o levantamento, dou por satisfeita a obrigação nos termos do artigo 526, §3º do CPC. Providencie a serventia a elaboração de calculo das custas e despesas processuais remanescentes, intimando-se, após, a parte devedora, na pessoa de seu procurador pelo D.J.E, para pagamento no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição da dívida ativa. Decorrido o prazo acima sem o devido recolhimento, INTIME-SE a parte responsável, pessoalmente, por carta AR, para pagamento em 60 (sessenta) dias, do valor já calculado acrescido da despesa referente a esta intimação por carta, observando que na forma do artigo 274, parágrafo único do CPC, será considerada válida a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo. Decorrido o prazo acima assinalado sem o adimplemento das custas, EXPEÇA-SE certidão de inscrição em dívida ativa em desfavor do(s) devedor(es), independentemente de nova decisão. Oportunamente, ARQUIVEM-SE. Intime-se. - ADV: SUSLEY FERNANDA SILVA RODRIGUES (OAB 350223/SP), ANTONIO AUGUSTO PERES FILHO (OAB 245305/SP), ADRIANA MEDEIROS BATISTA (OAB 365184/SP), HUGO RAFAEL DA COSTA (OAB 353605/SP), ADRIANA MEDEIROS BATISTA (OAB 365184/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003225-59.2023.8.26.0663 (apensado ao processo 1000885-11.2024.8.26.0663) - Procedimento Comum Cível - Bloqueio / Desbloqueio de Valores - C.R.A.E.B.I. - Crb Incorporação e Construção Ltda. - - Empreendimento Crb 53 Spe Ltda - - Fabricio de Paula Santos Luco e outros - A.B.C.A.E.M. e outros - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, os quais REJEITO, tendo em vista que não há qualquer omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. A depender do resultado do Agravo de Instrumento 2156558-92.2025.8.26.0000, o quanto nele decidido deve ser estendido a todos os envolvidos, tendo em vista que a situação fática é exatamente a mesma, sendo que não se pode dar tratamento desigual às partes em situações idênticas. Os embargos de declaração têm unicamente caráter infringentes e devem ser objeto do recurso apropriado. Fls. 4386/4390: Ciência à requerente sobre a contestação apresentada. Int. - ADV: VICENTE CALVO RAMIRES JUNIOR (OAB 249400/SP), LUIS OTAVIO INGUTTO DA ROCHA ANTUNES (OAB 281686/SP), VICENTE CALVO RAMIRES JUNIOR (OAB 249400/SP), ANDREI BRIGANO CANALES (OAB 221812/SP), PATRÍCIA FERNANDA RODRIGUES DEL MASTRO (OAB 185950/SP), PATRÍCIA FERNANDA RODRIGUES DEL MASTRO (OAB 185950/SP), PATRÍCIA FERNANDA RODRIGUES DEL MASTRO (OAB 185950/SP), LUCIANE DE FREITAS SILVA (OAB 277274/SP), LUIS OTAVIO INGUTTO DA ROCHA ANTUNES (OAB 281686/SP), LUIS OTAVIO INGUTTO DA ROCHA ANTUNES (OAB 281686/SP), VICENTE CALVO RAMIRES JUNIOR (OAB 249400/SP), HUGO RAFAEL DA COSTA (OAB 353605/SP), HUGO RAFAEL DA COSTA (OAB 353605/SP), LINCOLN INGUTTO DA ROCHA ANTUNES (OAB 499154/SP), RAFAEL CORTE MELLO (OAB 46958/RS), LINCOLN INGUTTO DA ROCHA ANTUNES (OAB 499154/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008340-08.2025.8.26.0114 (processo principal 1037452-10.2022.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Mcs Comércio de Móveis e Decoração Ltda - Crb Incorporação e Construção Ltda e outro - Vistos. Diante da contestação apresentada, manifeste a parte autora em réplica em 15 dias (art. 350, do CPC). Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, se a hipótese o permitir, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de entender-se que desistiram daquelas pelas quais protestaram, genericamente, na inicial e na contestação. Digam, ainda, sobre o real interesse na designação de audiência de conciliação. Saliento que as partes deverão categorizar a petição como indicação de provas, de modo a facilitar o encaminhamento dos autos à fila correta de conclusão, conforme orienta o art. 9º, IV, c, da Resolução nº 551/2011 do TJSP. Intime-se. Campinas, - ADV: BRUNO MATOS PEREIRA FALZETTA (OAB 276758/SP), HUGO RAFAEL DA COSTA (OAB 353605/SP), HUGO RAFAEL DA COSTA (OAB 353605/SP)
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