Américo Ernesto Da Silva Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 00008982820198260299
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000898-28.2019.8.26.0299 (processo principal 0003442-33.2012.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Sociedade de Advogados - Arnor Serafim Junior Advogados Associados - JAIR BARBOZA DO NASCIMENTO - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), DARLAN RODRIGUES DE MIRANDA (OAB 312197/SP), AMÉRICO ERNESTO DA SILVA FERNANDES (OAB 353453/SP)
3. Processo 10307620220248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030762-02.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Fabio Gabriel Festrati Noronha - - Fabio Alexandre de Noronha - Diante do exposto, acolhe-se o pedido formulado na petição inicial para condenar os réus, solidariamente, ao pagamento de R$ 47.323,00, corrigidos desde o desembolso e acrescidos de juros de mora a contar da data do evento danoso (10/10/2021 - fls. 24/37), nos termos da Lei nº 14.905/2024. Arcará a parte ré com o reembolso das custas e despesas processuais e com o pagamento de verba honorária fixada em 10% do valor da condenação. Finalmente, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extingue-se o processo, com julgamento de mérito. P.I. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), AMÉRICO ERNESTO DA SILVA FERNANDES (OAB 353453/SP), AMÉRICO ERNESTO DA SILVA FERNANDES (OAB 353453/SP)
4. Processo 00028938620158260244
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002893-86.2015.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - ANTONIO ISMAIR LUCAS - LEONIL GATTO - - VILMARA LUIZA VALÉRIO - Vistos. Analisando os presentes autos, verifico a necessidade de converter o julgamento em diligência. Defiro o requerido quanto à regularização das peças digitalizadas. Providencie a serventia a substituição por cópias legíveis das seguintes folhas indicadas pela parte autora: fls. 13, 18, 22, 23, 34, 45, 46, 49, 81, 84, 110, 112, 133, 135, 139, 141, 143, 145, 147, 150, 153, 158, 162, 166 e 174, certificando-se nos autos a realização da diligência. Certifique-se, ainda, a eventual ausência de contestação pela parte requerida, bem como o decurso do prazo legal, com base no alegado pela parte autora. Regularizada a digitalização e certificadas as omissões, voltem os autos conclusos para análise do pedido de julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I do CPC. Intime-se. - ADV: FABIANA ALBERTA LUIZ BARBOSA (OAB 367172/SP), AMÉRICO ERNESTO DA SILVA FERNANDES (OAB 353453/SP), FABIANA ALBERTA LUIZ BARBOSA (OAB 367172/SP)
5. Processo 15004667920238260626
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500466-79.2023.8.26.0626 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - WELINGTON LUIZ CANDIDO - Isto posto, RECHAÇO as objeções da defesa, não havendo nulidade a ser declarada. No mais, assevero que os dados concernentes à petição de fl. 208 constam do sistema SAJ, podendo ser visualizados pelas partes a qualquer momento. Int. - ADV: AMÉRICO ERNESTO DA SILVA FERNANDES (OAB 353453/SP)
6. Processo 50337134920244036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   14ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5033713-49.2024.4.03.6100 REQUERENTE: JOYCE ELLEN ALVES PIRES GONCALVES MORGADO Advogado do(a) REQUERENTE: AMERICO ERNESTO DA SILVA FERNANDES - SP353453 REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Ato ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Cível de São Paulo/SP, que delega aos servidores a prática de atos sem conteúdo decisório: Manifeste-se a parte autora em réplica sobre os documentos anexados à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes do art. 437, do CPC. Sem prejuízo, digam as partes sobre as provas que pretendem produzir, justificando, em caso positivo, sua necessidade e pertinência, nos termos do artigo 350 do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 16 de junho de 2025.
7. Processo 00024058420258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002405-84.2025.8.26.0405 (processo principal 1013983-37.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Angela Maria de Brito Barranqueiro - A.B. - Vistos. Expeça-se guia de levantamento em favor da parte exequente, nos termos do MLE de folhas 70, referente ao valor incontroverso depositado pela parte executada às folhas 66/67. Sem prejuízo, certifique a Serventia o decurso do prazo para a parte executada se manifestar da decisão de folhas 71/72. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: JOSIANE XAVIER VIEIRA ROCHA (OAB 264944/SP), AMÉRICO ERNESTO DA SILVA FERNANDES (OAB 353453/SP)
8. Processo 00104134320198260152
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010413-43.2019.8.26.0152 (apensado ao processo 1010364-19.2018.8.26.0152) (processo principal 1010364-19.2018.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.S.L. - - R.S.V.L. - - J.P.S.V.L. - A.V.L. - L.L.E. - M.J.V.S. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, acerca da petição de fls. 574/575. Intime-se. - ADV: SUZAN BIANCA CASTRO (OAB 418747/SP), SUZAN BIANCA CASTRO (OAB 418747/SP), JOSÉ CARLOS CALDERARI (OAB 387801/SP), AYDMAR RODRIGUES FARIA (OAB 350686/SP), ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 134816/SP), AYDMAR RODRIGUES FARIA (OAB 350686/SP), AYDMAR RODRIGUES FARIA (OAB 350686/SP), JOSE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 106707/SP), ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 134816/SP), AMÉRICO ERNESTO DA SILVA FERNANDES (OAB 353453/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), RICARDO FREIRE (OAB 377479/SP)