Jose Maria Das Dores

Processos do Advogado

1. Processo 40006840620258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000684-06.2025.8.26.0348 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mauá na data de 18/06/2025.
2. Processo 21345303320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2134530-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: R. K. M. - Agravada: E. A. de S. O. - Interessado: D. O. K. (Menor) - Interessada: A. T. L. ( - Interessado: A. G. dos S. ( - Vistos, À d. Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Em seguida, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Marcia Dalla Déa Barone - Advs: Rafael Kasakevicius Marin (OAB: 316551/SP) - Paulo Coussirat Júnior (OAB: 174358/SP) - Eugênio Augusto Beça (OAB: 178325/SP) - William Navas (OAB: 316595/SP) - Jose Maria das Dores (OAB: 353098/SP) - 4º andar
3. Processo 00072211320238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007221-13.2023.8.26.0007 (processo principal 1020335-42.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.S.F. - E.C.J.F. - Anote-se a prisão do executado. Providencie-se as comunicações necessárias e aguarde-se no prazo comum o cumprimento da pena, eventual pagamento e/ou proposta de acordo. - ADV: MARCUS VINICIUS ESTEVES (OAB 445087/SP), JOSE MARIA DAS DORES (OAB 353098/SP), CARLOS ALBERTO FERREIRA (OAB 181255/SP)
4. Processo 00053594820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005359-48.2025.8.26.0100 (processo principal 1041946-86.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Thiago Rodriguez Coton - Aldo Henrique Soares Ferreira e outro - Ciência à parte contrária dos documentos juntados, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC. - ADV: JOSE MARIA DAS DORES (OAB 353098/SP), CARLOS ALBERTO LEITÃO (OAB 395367/SP), CARLOS ALBERTO LEITÃO (OAB 395367/SP), JOSE MARIA DAS DORES (OAB 353098/SP)
5. Processo 00176372420248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017637-24.2024.8.26.0001 (processo principal 1016321-61.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rodrigo Emanuel Medeiros Vieira - - Ricardo César Martins Vieira - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Intime-se a executada para que indique pelo menos duas clínica ou profissionais habilitados e aptos ao cumprimento do tratamento médico (conforme relatório de fl. 34) conforme sentença prolatada nos autos principais, nos termos da cota ministerial de fl. 296. Prazo de cinco dias. Com o retorno abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: WILLIAM NAVAS (OAB 316595/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), WILLIAM NAVAS (OAB 316595/SP), VIRGINIA MEDEIROS BIZERRA (OAB 510250/SP), JOSE MARIA DAS DORES (OAB 353098/SP), JOSE MARIA DAS DORES (OAB 353098/SP), VIRGINIA MEDEIROS BIZERRA (OAB 510250/SP)
6. Processo 00005007620228260008
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000500-76.2022.8.26.0008 (processo principal 1010741-29.2021.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - J.C.S. - SPE Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A - Vistos. Fls. 514/515: Reporto-me à decisão de fls. 505. Aguarde-se por adequada manifestação no arquivo, observado o prazo prescricional. Int. - ADV: WILLIAM NAVAS (OAB 316595/SP), LEONARDO LACERDA JUBÉ (OAB 463514/SP), JOSE MARIA DAS DORES (OAB 353098/SP)
7. Processo 10045065420258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004506-54.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Dalva Maria Braga - Vistos. 1- Defiro a gratuidade da justiça à autora. Anote-se. 2- A despeito da previsão de designação in limine de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334, CPC), alerta-se que tal expediente, aplicado de forma peremptória e inflexível, implicará colapso do CEJUSC local e mesmo da pauta de audiências deste juízo, sem correspondente ganho em celeridade e efetividade processuais. Assim, imperioso ponderar que é dedutível do novo sistema a atribuição ao juiz de poder geral de adaptabilidade procedimental às especificidades do litígio (art. 139, VI), de modo que verificando cuidar-se de causa que, pela natureza ou qualidade das partes, em geral, não se costuma lograr composição nesta oportunidade de incipiente trâmite processual relegar a solenidade para momento posterior. E isto se faz em consideração ao dever do juiz de velar pela duração razoável do processo e pela possibilidade de promover a qualquer tempo, a autocomposição (art.139, II e V, CPC). Por isto que tendo em conta a natureza da demanda, por ora, deixo de designar audiência, desde já alvitrando que a tentativa de composição se dê após a fixação dos pontos controvertidos e estabilização da demanda, de modo mais eficiente e proveitoso. Em outras palavras, trata-se de mero diferimento do momento procedimental para a realização da audiência, não se olvidando, nessa linha, que às partes é facultada manifestação quanto à conveniência de sua designação, circunstância esta que evidencia a total ausência do prejuízo, reitere-se, ao se postergar a realização do ato. Nestes termos, cite-se o requerido para querendo contestar em 15 dias da data de juntada aos autos do Aviso de Recebimento, quando a citação se realizar pelo correio ou da juntada aos autos do mandado cumprido, quando por sua vez a citação ocorrer por oficial de justiça (arts. 335, III, c.c. 231, CPC). Intime-se. - ADV: JOSE MARIA DAS DORES (OAB 353098/SP)
8. Processo 10185889820248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018588-98.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.P.B. - - T.R.S. - F.P.R.B. - Vistos. Fls. 299/301: Ciente. Verifique a Serventia se houve o trânsito em julgado da demanda. Após, ao arquivo com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: JOSE MARIA DAS DORES (OAB 353098/SP), JOSE MARIA DAS DORES (OAB 353098/SP), LUCAS SOUZA DA SILVA (OAB 304920/SP)
9. Processo 10173647320258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017364-73.2025.8.26.0007 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.B.M. - Vistos. Primeiramente, intime-se a parte autora para acostar documento médico atualizado que ateste a falta de discernimento da demandada para os atos civis de natureza negocial, com indicação da doença e respectiva CID. Após, tornem conclusos para nomeação de curador provisório. Int. - ADV: JOSE MARIA DAS DORES (OAB 353098/SP)
10. Processo 10054423520258260007
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005442-35.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.G.H. - - I.G.H. - - D.G.H. - - M.E.G.H. - Assiste razão o representante do Ministério Público. Expeça-se novo mandado de constatação para verificar se a genitora exerce a guarda de fato dos filhos, ora requerentes, bem como a condição em que se encontram na residência. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: JOSE MARIA DAS DORES (OAB 353098/SP), JOSE MARIA DAS DORES (OAB 353098/SP), JOSE MARIA DAS DORES (OAB 353098/SP), JOSE MARIA DAS DORES (OAB 353098/SP)