Ana Paula Figueiredo Nogueira

Processos do Advogado

1. Processo 10007363520248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000736-35.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Zelinda Conceição Wilsenki - Unimed de Ibitinga Cooperativa de Trabalho Medico - Vistos. Da análise dos autos observa-se que, apesar de corretamente oficiado ao IMESC nas fls. 318/320 informando que a requerente encontra-se acamada e a perícia deveria ser realizada de forma domiciliar, foi agendada perícia na fl. 323, a ser realizada na cidade de São Paulo/SP. Ressalte-se, ainda, que este Juízo vem diligenciando, desde novembro de 2024, no sentido de oficiar ao IMESC para viabilizar o agendamento da perícia, sendo reiteradamente respondido de forma negativa pelo referido órgão, o que vem comprometendo o regular andamento do feito. Sendo assim, determino que se oficie ao IMESC para o imediato cancelamento da perícia agendada. O contexto dos autos demonstra que a pericianda não tem possibilidade de locomoção. Desse modo, aplica-se o disposto no Comunicado CG Nº 655/2018 e Comunicado Conjunto nº 555/2022, que dispõem acerca da nomeação direta de perito médico para realização de exame domiciliar. Considerando ainda que os honorários periciais já encontram-se depositados nos autos (fls. 215/216 - R$ 600,00), nomeio o perito Antônio Carlos Feltrim, médico regularmente cadastrado no portal dos auxiliares deste Tribunal. As partes poderão apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo de 15 dias. Intime-se o perito para dizer se aceita o encargo, informando-o que a perícia se realizará na modalidade domiciliar. Com a resposta nos autos, providencie, a serventia, o agendamento da perícia, em data disponibilizada pelo expert, intimando-se as partes e comunicando-se o perito. Com a vinda do laudo, intimem-se as partes para ciência e manifestações, no prazo com de 15 dias. Após, encaminhem-se ao MP. Cumpra-se com urgência. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP), ANA PAULA FIGUEIREDO NOGUEIRA (OAB 352707/SP)
2. Processo 10034666620238260070
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003466-66.2023.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Arthur Ferreira Fabbri Moschiar - Unimed de Batatais Cooperativa de Trabalho Medido - Vistos. a) Fls. 404/406: Intime-se a parte requerida acerca dos documentos juntados, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, esclareça se houve o cancelamento do tratamento realizado pelo autor. Oportunamente, retornem conclusos Int. - ADV: ANA PAULA FIGUEIREDO NOGUEIRA (OAB 352707/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), VICTOR SINICIATO KATAYAMA (OAB 338316/SP), CAMILA VITA NARDINO (OAB 467956/SP), PEDRO BARROS FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 370420/SP), RUBENS AMARAL BERGAMINI (OAB 359593/SP)
3. Processo 10022815820238260404
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002281-58.2023.8.26.0404 - Monitória - Prestação de Serviços - Unimed Alta Mogiana - Cooperativa de Trabalho Médico - Certificado o trânsito em julgado - fls. 198: INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 dias, havendo interesse, dar início à fase de cumprimento de sentença no bojo destes autos, sem necessidade de instaurar incidente de cumprimento de sentença, bastando simples petição acompanhada com demonstrativo atualizado do débito e, não sendo beneficiário(a) da Justiça Gratuita, a comprovação dos recolhimentos de taxa judiciária (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observando o mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, conforme Comunicado Conjunto 951/2023) em guia DARE-SP - cód. 230-6, assim como comprovação dos recolhimentos necessários para intimação pessoal da parte ré (taxa postal AR mão própria para pessoa natural ou taxa postal AR digital para pessoa jurídica), sob pena de não prosseguimento da fase executiva, para os fins do artigo 513, parágrafo 2º, do CPC. - ADV: ANA PAULA FIGUEIREDO NOGUEIRA (OAB 352707/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP)
4. Processo 00006087620258260404
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000608-76.2025.8.26.0404 (processo principal 1002560-44.2023.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Unimed Alta Mogiana Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos, 1. Na forma do artigo 513 §2º, inc. II, intime-se a parte executada, via CARTA DIGITAL AR, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. 2. Ante o cadastro do cumprimento de sentença digital, ARQUIVEM-SE os autos - ação de conhecimento digital - , com lançamento da movimentação "Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente", conforme Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE 02/08/2017 - página 20/22). Intime-se. - ADV: FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), ANA PAULA FIGUEIREDO NOGUEIRA (OAB 352707/SP), ADRIANE BRIGOLIN GOMES (OAB 425550/SP), DANIELA GASPAR NOGUEIRA (OAB 440716/SP)
5. Processo 10042710620238260236
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1004271-06.2023.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO TOLEDO JÚNIOR; Foro de Ibitinga; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004271-06.2023.8.26.0236; Planos de saúde; Apelante: Unimed de Ibitinga - Cooperativa de Trabalho Médico; Advogada: Camila Vita Nardino (OAB: 467956/SP); Advogado: Fernando Correa da Silva (OAB: 80833/SP); Advogada: Ana Paula Figueiredo Nogueira (OAB: 352707/SP); Apelado: Andreza Viviane Palhares de Amorim (Representando Menor(es)); Advogada: Tatiana Cristina de Arruda Fodra Justino Ferreira (OAB: 171759/SP); Apelado: Arthur Davi Palhares de Amorim (Menor(es) representado(s)); Advogada: Tatiana Cristina de Arruda Fodra Justino Ferreira (OAB: 171759/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10019888820238260404
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001988-88.2023.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leticia Rossi Tavares - Unimed Alta Mogiana Cooperativa de Trabalho Médico - *Esclarecimentos do perito: manifestem-se as partes no prazo de 15 dias (fls. 432 item 2). - ADV: DANIELA GASPAR NOGUEIRA (OAB 440716/SP), ADRIANE BRIGOLIN GOMES (OAB 425550/SP), ANA PAULA FIGUEIREDO NOGUEIRA (OAB 352707/SP), COLUMBANO FEIJO (OAB 346653/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP)
7. Processo 10004272420248260459
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000427-24.2024.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Davi Santos Alves - Unimed de Pitangueiras - Cooperativa de Trabalho Médico - Declaro encerrada a instrução processual. Apresentem as partes suas alegações finais, no prazo de 10 dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público, para oferecimento de parecer, tornando conclusos na sequência, para prolação da sentença. - ADV: ANNA LAURA CORRÊA DE MIRANDA (OAB 464129/SP), CAMILA VITA NARDINO (OAB 467956/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), ANA PAULA FIGUEIREDO NOGUEIRA (OAB 352707/SP)
8. Processo 00225586320248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022558-63.2024.8.26.0506 (processo principal 1038135-64.2024.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Raul Andrade Urchei - Unimed Nordeste Paulista - Federação Intrafederativa das Cooperativas Médicas - VISTOS etc. Conforme consta dos autos, a parte executada providenciou o cumprimento da obrigação de fazer, com aquiescência da parte credora às fls. 118. Isto posto, ante o pagamento da condenação, JULGO EXTINTO o feito, em sua fase executória, com base no art. 924, II, do CPC. Intime-se parte executada ao recolhimento de 5 UFESPs a título de custas iniciais, sob pena de inscrição em dívida ativa. Oportunamente ao arquivo. P.I.C. - ADV: JULIA D AMICO SACCO COSTA (OAB 448579/SP), ANA PAULA FIGUEIREDO NOGUEIRA (OAB 352707/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP)
9. Processo 50066788420194036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006678-84.2019.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: UNIMED NORDESTE PAULISTA - FEDERACAO INTRAFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS Advogados do(a) AUTOR: ANA PAULA FIGUEIREDO NOGUEIRA - SP352707, FERNANDO CORREA DA SILVA - SP80833, LAIS SOARES DE ALVARENGA - SP452472 REU: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR D E S P A C H O Petição Id.349952838: defiro a conversão em favor da ANS, conforme requerido. Para tanto, solicite-se ao PAB/JUSFE/CEF local, via e-mail, com cópia deste, servindo o presente de ofício. Uma vez cumprido, nova vista à ANS Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intimem-se. Ribeirão Preto, 16 de junho de 2025.
10. Processo 01280038420138200001
    Tribunal: TJRN | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 1ª SECRETARIA UNIFICADA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, nº 315, Lagoa Nova, Natal Processo nº: 0128003-84.2013.8.20.0001 ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do artigo 203, § 4º do CPC, c/c art. 4º, VIII, do Provimento 10/2005 da Corregedoria de Justiça, INTIMO ambas partes, por seus advogados para, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de comum acordo, indicarem um profissional habilitado para realizar a perícia, sob pena de preclusão. Natal/RN, 16 de junho de 2025. NARA SANCHA FREIRE PONTES Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/06)