Ana Paula Figueiredo Nogueira

Processos do Advogado

1. Processo 10046504420238260236
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004650-44.2023.8.26.0236/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ibitinga - Embargte: U. de I. - C. de T. M. - Embargdo: G. G. C. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO INOCORRÊNCIA TEMA 1.059 DO STJ APELAÇÃO APENAS POR PARTE DA ORA EMBARGANTE AUSÊNCIA DE RECURSO DA PARTE CONTRÁRIA IMPEDE A MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA, A TEOR DO ART. 85, § 11 DO CPC EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Paula Figueiredo Nogueira (OAB: 352707/SP) - Fernando Correa da Silva (OAB: 80833/SP) - Claudio Jorge de Oliveira (OAB: 247618/SP) - Sala 203 – 2º andar
2. Processo 10046504420238260236
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004650-44.2023.8.26.0236/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ibitinga - Embargte: U. de I. - C. de T. M. - Embargdo: G. G. C. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO INOCORRÊNCIA TEMA 1.059 DO STJ APELAÇÃO APENAS POR PARTE DA ORA EMBARGANTE AUSÊNCIA DE RECURSO DA PARTE CONTRÁRIA IMPEDE A MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA, A TEOR DO ART. 85, § 11 DO CPC EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Paula Figueiredo Nogueira (OAB: 352707/SP) - Fernando Correa da Silva (OAB: 80833/SP) - Claudio Jorge de Oliveira (OAB: 247618/SP) - Sala 203 – 2º andar
3. Processo 10034613120238260236
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003461-31.2023.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - S.A.S.F. - U.I.C.T.M.U. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral, com análise de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e o faço para CONDENAR a ré a autorizar e custear, no prazo de 30 dias, os procedimentos cirúrgicos indicados à autora, conforme relatório médico de fls. 47/49, os quais devem ser realizados na rede credenciada da ré, com profissionais cooperados e, apenas na impossibilidade comprovada, devem ser realizados com profissional não cooperado, às suas custas; Tendo em vista a sucumbência da ré, condeno-a ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários devidos ao patrono da parte autora, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2° do CPC. Oportunamente, arquivem-se. P.I. - ADV: FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), CAMILA MATTOS DE CARVALHO RIBEIRO (OAB 231207/SP), ANA PAULA FIGUEIREDO NOGUEIRA (OAB 352707/SP), DOUGLAS FAQUIM AGOSTINHO (OAB 438128/SP)
4. Processo 10037534120248260572
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003753-41.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - N.S.R. - U.A.M.C.T.M. - Vistos. Certidão de fls. 207: Reitere-se a intimação da parte autora, na pessoa de seu advogado, pelo DJE, para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal, sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CARLOS CESAR PERON FILHO (OAB 331265/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), ANA PAULA FIGUEIREDO NOGUEIRA (OAB 352707/SP)
5. Processo 10011196920238260067
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001119-69.2023.8.26.0067 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Borborema - Apelante: A. B. R. F. - Apelado: U. de I. - C. de T. M. - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, "b", CPC, em razão dos Recursos Especiais repetitivos 1870834/SP e 1872321/SP e, no mais, INADMITO-O com base no art. 1.030, V, CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra o capítulo da presente decisão que inadmitiu o recurso especial (art. 1.030, V, CPC). Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AREsp 1559661/RJ, Ministro Presidente João Otávio de Noronha,inDJe de 27.08.2019; AREsp 1553707,Ministro Presidente João Otávio de Noronha,inDJe de 27.08.2019; AREsp 1544780, Ministro Presidente João Otávio de Noronha,inDJe de 23.08.2019 e AREsp 1546520, Ministro Presidente João Otávio de Noronha,inDJe de 20.08.2019). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873/SP) - Fernando Correa da Silva (OAB: 80833/SP) - Ana Paula Figueiredo Nogueira (OAB: 352707/SP) - Daniela Gaspar Nogueira (OAB: 440716/SP) - Sala 203 – 2º andar
6. Processo 10020280720228260404
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002028-07.2022.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Orlândia - Apelante: Unimed Alta Mogiana Cooperativa de Trabalho Médico - Apelada: Silvana Soares Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CIRURGIAS PLÁSTICAS REPARADORAS PÓS-BARIÁTRICA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. TEMA 1069 DO STJ. É DE COBERTURA OBRIGATÓRIA PELOS PLANOS DE SAÚDE A CIRURGIA PLÁSTICA DE CARÁTER REPARADOR OU FUNCIONAL INDICADA PELO MÉDICO ASSISTENTE, EM PACIENTE PÓS-CIRURGIA BARIÁTRICA, VISTO SER PARTE DECORRENTE DO TRATAMENTO DA OBESIDADE MÓRBIDA. LAUDO PERICIAL CONCLUIU SEREM DE CARÁTER REPARADORES OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS: CIRURGIA PLÁSTICA PARA CORREÇÃO DE LIPOMATOSE/LIPODISTROFIA EM PUBE; PLÁSTICA MAMARIA FEMININA NÃO ESTÉTICA, SEM PRÓTESES E DERMOLIPECTOMIA ABDOMINAL PÓS-CIRURGIA BARIÁTRICA. CIRURGIAS “MAMOPLASTIA PÓS CIRÚRGICA COM PRÓTESE” E “DERMOLIPECTOMIA DE COXA” QUE NÃO DEVEM SER COBERTAS PELO PLANO DE SAÚDE. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. RECONHECIMENTO. DE RIGOR A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 86 DO CPC, COM A REPARTIÇÃO DO ÔNUS PERDIMENTAIS, INCLUSIVE HONORÁRIOS EM FAVOR DOS PATRONOS DA PARTE ADVERSA. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Paula Figueiredo Nogueira (OAB: 352707/SP) - Helena Villela Rosa (OAB: 303343/SP) - Fernando Correa da Silva (OAB: 80833/SP) - Adriane Brigolin Gomes (OAB: 425550/SP) - Patricia Daniela Dojas (OAB: 288388/SP) - 4º andar
7. Processo 50039015320244036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5003901-53.2024.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EMBARGANTE: UNIMED DE BATATAIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogados do(a) EMBARGANTE: ANA PAULA FIGUEIREDO NOGUEIRA - SP352707, CAMILA VITA NARDINO - SP467956, DANIELA GASPAR NOGUEIRA - SP440716, DAYANE FERNANDA ROMBOLI MIGUEL - SP441867, FERNANDO CORREA DA SILVA - SP80833, HENRIQUE DE LA CORTE - SP446648, RENATA FERREIRA DE FREITAS - SP344585 EMBARGADO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR D E C I S Ã O Vistos em saneador. As partes são legítimas e estão regularmente representadas. Nos termos do artigo 41 da LEF, o processo administrativo será mantido na repartição competente, podendo a parte interessada requisitar cópias ou certidões. Dessa forma, indefiro o pedido de requisição do processo administrativo. De qualquer forma, faculto à embargante apresentar os documentos de seu interesse, no prazo de 15 (quinze) dias. Indefiro o pedido de produção de provas, em especial pericial, tendo em vista que os embargos tratam unicamente de matéria de direito e/ou de fato comprovada de plano. Ademais, a embargante não apresenta parâmetros que indiquem, na visão deste Juízo, a necessidade de realização dessa prova. No mais, por estarem presentes os pressupostos processuais e as condições de ação, declaro saneado o processo. Intimem-se.
8. Processo 00252647820088260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025264-78.2008.8.26.0506 (973/2008) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Associacao de Ensino de Ribeirao Preto - Jose Fernando de Athayde - Manifeste-se a parte autora em prosseguimento, considerando o decurso de prazo do sobrestamento dos autos. - ADV: FABIANO CARVALHO (OAB 168878/SP), JOSE SEBASTIAO MARTINS (OAB 30743/SP), ANDRE LUIS FICHER (OAB 232390/SP), ANA PAULA FIGUEIREDO NOGUEIRA (OAB 352707/SP), CAMILA EVELYN ROSSI (OAB 279508/SP)
9. Processo 00128280920168260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012828-09.2016.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - Túlio Roberto Vasconcelos de Paulo Lopes - Victorio Valeri Neto - - Marcel Gonzales Balbo - - Igor Hamburger Tambellini - - Miguel Peixeiro Kurkdjibachian - Vistos. 1.Ante a informação da prisão do sentenciado Victorio Valeri Neto, expeça-se guia de recolhimento, encaminhando-se à Vara das Execuções Criminais. 2.Fls. 1462: Considerando que as custas não foram inscritas (fls. 1441), expeça-se novamente certidão à Procuradoria do Estado para execução do débito, corrigindo a data do decurso do prazo de notificação para pagamento. Após, regularizados os autos, a serventia deverá lançar a movimentação "Cod. 61619 - Definitivo _ Processo Findo com Condenação", remetendo-se os autos ao arquivo, conforme dispõe o artigo 480, § 1º das NSCGJ. Int. - ADV: CLEBERSON ALBANEZI DE SOUZA (OAB 257608/SP), ANA PAULA FIGUEIREDO NOGUEIRA (OAB 352707/SP), ANA PAULA DE HOLANDA (OAB 324851/SP), LEANDRO CESAR APARECIDO DE SOUZA (OAB 319305/SP), LEANDRO CESAR APARECIDO DE SOUZA (OAB 319305/SP), ANDRÉ LUIS MARTINS (OAB 178356/SP), MARIA APARECIDA MARQUES (OAB 48963/SP), JOSE SEBASTIAO MARTINS (OAB 30743/SP), CACILDO PINTO FILHO (OAB 30624/SP)
10. Processo 00008844420248260404
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000884-44.2024.8.26.0404 (processo principal 1002535-31.2023.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Unimed Alta Mogiana Cooperativa de Trabalho Médico - Manifeste-se o exequente, em 10 dias, sobre o Mandado negativo de fl. 127. - ADV: ANA PAULA FIGUEIREDO NOGUEIRA (OAB 352707/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP)